Força-tarefa de procuradores vai cobrar R$ 1,4 bi em multas de devastadores da Amazônia
O Procurador-Geral Federal, João Ernesto Aragonés Vianna, anunciou hoje que vai criar uma força-tarefa para propor execuções fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pelo desmatamento da Amazônia. Essa força-tarefa será composta por 30 procuradores federais, que atuarão nos Estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará. Matéria da Folha Online, 28/02/2008 – 17h26.
“A força-tarefa fará inicialmente o levantamento dos processos administrativos instaurados pelo Ibama nesses Estados para cobrar as multas. Os procuradores vão se unir àqueles que já atuam nas Procuradorias Federais Especializadas do Ibama na Amazônia Legal”, afirmou.
Segundo Aragonés, apenas em Mato Grosso, as multas somam R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia, o valor chega a R$ 173 milhões, e no Pará, R$ 130 milhões. Juntas, as multas somam cerca de R$ 1,4 bilhão.
Ele diz que o trabalho do grupo complementará a ação que está sendo realizada na Amazônia para conter o desmatamento da floresta. “Não basta o fiscal ir até o desmatador e lavrar a multa. É preciso dar continuidade à cobrança e garantir o pagamento da mesma. Nossa atuação vai respaldar a ação que vem sendo feita hoje lá”, disse.
A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama e a Força Nacional de Segurança Pública, deflagrou nesta semana a Operação Arco de Fogo, em Tailândia (PA). O objetivo da operação é combater o desmatamento ilegal na região amazônica.
Bases permanentes
A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal vão estabelecer bases permanentes em Tailândia (PA) para conter a atividade madeireira ilegal e eventuais novos protestos contra as fiscalizações, segundo o ministro Tarso Genro (Justiça). Ele disse que há um “vácuo da presença do Estado” no local.
Segundo o ministro, a PF vai estabelecer cerca de dez bases permanentes em Tailândia e nos acessos à cidade para atuar nas vias de transporte da madeira ilegal. Tarso disse que não há prazo para os policiais deixarem as bases.
“A nossa idéia é instituir esses postos para que a atividade [exploração ilegal de madeira] passe a ser antieconômica, porque não adianta eles abaterem [a madeira] se não vão poder transportar, já que estaremos nos pontos-chave por onde as madeiras passariam”, afirmou o ministro.
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que a fiscalização será permanente. “O fato novo é a permanência, e não uma operação episódica. Esse é o diferencial. O que combater, isso está na rotina da PF. O diferencial foi construir um planejamento que permitisse uma permanência mais prolongada naquela região.”