Rápido envelhecimento da população levará Brasil a sofrer pressões fiscais a partir de 2040, diz ONU
As baixas taxas de natalidade, combinadas com a generosidade das atuais pensões brasileiras, vai exigir a adoção de novas políticas fiscais e de benefícios.
Um novo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), divulgado nesta quarta-feira (12),prevê que o número de habitantes na América Latina e o Caribe irá aumentar de 512 milhões de pessoas em 2000 para 734 milhões de pessoas em 2050, embora acredita-se que a tendência é começar a diminuir a partir de 2100.
Trata-se do relatório “A nova era demográfica na América Latina e o Caribe: a hora da igualdade segundo o relógio populacional“, que está sendo uma das principais referências para a primeira reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe, que terminará nesta sexta-feira (14), na sede da CEPAL em Santiago, no Chile.
Segundo a publicação, a expectativa de vida na região entre 1950 e 1955 era de 55,7 anos, dez anos a menos que a média dos países desenvolvidos. Entre 2010 e 2015, essa cifra subiu para 74,7 anos, um aumento que se deve em grande parte à redução da mortalidade infantil.
A taxa de fecundidade na América Latina e o Caribe eram uma das mais altas do mundo com cerca de seis filhos por mulher entre 1950 e 1955. Atualmente, a taxa é de 2,2 filhos por mulher, índice que está abaixo da média mundial (2,3).
O estudo alerta aos países da região sobre os novos desafios no futuro e as medidas a serem tomadas, que dependerão em grande parte tanto do nível macroeconômico,- através de regimes de transformação produtiva e de tributação progressiva-, como do nível político, através de uma melhor educação e proteção social.
O Brasil deve parar de crescer em 2048
O relatório mostra que a população com idade ativa para trabalhar no Brasil cresceu de 57 milhões em 1980 para 115 milhões em 2010, embora o total de habitantes no mesmo período tenha crescido de forma mais lenta, de 122 milhões de pessoas para 195 milhões. Este fator somado com o aumento da participação da mulher na força laboral, contribuiu com o crescimento do PIB per capita do país de 0,8% ao ano no mesmo período.
Estima-se que o Brasil estará em 2041 entre as economias que sofrerão pressão fiscal com o grande número de idosos, devido à baixa taxa de fecundidade atual, fato que também levará ao fim do crescimento da população brasileira a partir 2048.
Se hoje 12% da população total brasileira é composta de idosos, uma das menores do mundo, o país, em contrapartida, possui uma das pensões previdenciárias mais altas do mundo, equivalente a do Japão, onde 39% da população tem mais de 60 anos. Por essa razão, o estudo acredita que o Brasil terá um dos mais graves impactos fiscais da região no futuro.
O envelhecimento nos próximos 25 anos, combinado com suas políticas fiscais e benefícios atuais, devem levar o governo brasileiro a diminuir em 31% o apoio fiscal atual para os idosos, além de cortar os benefícios previdenciários públicos; ou aumentar em 45% o valor dos impostos para poder mantê-los.
Fonte: ONU Brasil
Publicado no Portal EcoDebate, 14/11/2014
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Possíveis saídas:
Por parte do governo:
1. aumentar a idade mínima para aposentadoria;
2. aumentar o tempo de contribuição mínimo para aposentadoria;
3. diminuir as pensões – provavelmente fazê-las ter prazo de validade (falam em 5 anos) ao invés de serem vitalícias;
4. modificar as aposentadorias de funcionários públicos, retirando a paridade das aposentadorias e vencimentos dos funcionários.
Quase certo que o governo vai adotar uma (ou todas) essas opções até lá.
Para as pessoas comuns:
1. Começar a guardar dinheiro (não precisa ser previdência privada, pode ser outros tipos de investimento. O importante é poupar) desde o início de sua carreira.
Ou se já iniciou a carreira, começar agora, pois quanto antes melhor. Tentar sempre viver com menos do que ganha, não só para não se endividar, mas para ter um fundo para quando não se conseguir mais trabalhar. Nem todos têm condições de fazer isso, mas vale tentar antes de desistir achando que é impossível.
Note que para quem ganha muito pouco mesmo (por ex. só um salário mínimo) as mudanças devem ser mínimas, pois dificilmente a Previdência vai desaparecer por completo. Ela deve passar a pagar menos, e pagar um mínimo para vários, ao invés de valores diferentes e mais altos para poucos.
Então se você vai ser afetado pelas medidas possíveis do governo listadas acima, as chances são de que sim, você pode passar a poupar hoje.
2. Se possível, durante sua carreira obter sua casa própria (para não ter de pagar aluguel quando aposentado).
Tendo sido capaz de obter a casa própria, recomendo grandemente que se faça uma casa com bom isolamento térmico e insolação (aumentando a eficiência energética), e com sistemas de recolha e filtragem central de água de chuva e sistemas de produção residencial de energia solar e/ou eólica.
São sistemas com pagamento inicial (agora, enquanto você está trabalhando) caros, mas que no futuro (durante a aposentadoria) garantem sua água e sua luz a preços muito mais baixos e praticamente nulos.
Se tiver espaço em casa, árvores frutíferas e uma horta também são uma boa pedida para ter mais independência. Jardinagem durante a 3a idade é uma das formas de se manter a mente ativa e funcional, então a horta não é um problema para frente, é uma solução. Até espaços pequenos permitem plantar temperos, nem que seja em vasinhos, e isso diminui as contas de supermercado e garante no mínimo um pouquinho de comida ou uma comida com mais graça.
3. Faça exercício regular e moderado (não precisa ser um atleta de ponta, só não seja sedentário), evite comidas com glutamato e aspartame (existem ligações desses aditivos com maiores chances da pessoa ter alzheimmer e demência na terceira idade. Ao contrário dos fatores genéticos, que não dão para evitar, aspartame e glutamato monossódico podem ser evitados com facilidade, só ler os rótulos antes de comprar, e comprar o que vem sem esses trecos.), e tente manter um peso adequado (IMC no máximo em sobrepeso leve).
Com isso, as chances de se ter uma velhice saudável aumentam consideravelmente, e quanto mais saudável se for na velhice, melhor ela tende a ser.
“… a partir de 2040”? Cai na real ONU.
Mais importante que equilíbrio fiscal (e mais trágico) é a situação de superpopulação e ecocídio que teremos chegado em 2040. Enquanto a ONU não rever seu sacrossanto mandato de “liberdade reprodutiva”, caminharemos fatalmente para um planeta superlotado, faminto , etc …
Tentar “esperançosamente” achar que a população vai diminuir a partir de uma certa data é incerto, arriscado e perigoso. A cifra de 10 bilhões, aliada ao aumento dos padrões de consumo em vastas porções da Ásia, já por si só e apolcalíptica.