Desalojamento pelo porrete, artigo de Bruno Peron
Foto no blog Copa Pública
[EcoDebate] Há duas causas dos desalojamentos: naturais e forçadas. A primeira decorre de condições ambientais como erosão de solos, caída de árvores, chuvas excessivas e inundações. No entanto, abordarei a segunda como um aspecto da falta de conciliação entre o discurso oficial do Maquinário brasileiro e os desalojados, que sustentam lutas históricas por maior inserção social.
A modernidade estabeleceu uma incompatibilidade entre os meios rural e urbano: adotam-se práticas agrícolas modernas no campo e criam-se distritos industriais. Nesta relação, milhões de pessoas mudam sua forma de vida ou mudam-se a outro lugar. As maiores vítimas do desalojamento são os povos originários e as comunidades ribeirinhas onde se constroem barragens, camponeses e pequenos produtores rurais que sentem a pressão do agronegócio, favelados e moradores de áreas irregulares que incomodam a lucratividade do setor imobiliário.
Não há casas para todos nem condições para que todos tenham casa própria devido ao aumento populacional descontrolado e à falta de planejamento urbano no Brasil. Dentro deste panorama pouco animador, o governo traça algumas políticas que amenizam a marginalização, tais como seu programa de financiamento habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A essência do problema dos desalojamentos no Brasil está na divisão entre aqueles que têm muito poder e aqueles que têm pouco poder para dialogar e negociar com o Maquinário brasileiro. Daí que o governo tenta abrandar o déficit habitacional e as lutas nacionais pela reforma agrária pelas forças policiais e pela defenestração dos que não se inserem plenamente no sistema moderno que funciona sem consentimento. Anulam-se os direitos do outro e do marginalizado e inabilitam-se suas lutas devido à reprodução de um modelo doentio e insustentável de proteção da propriedade privada. A defesa da propriedade privada não é insana quando se faz com antecedentes consentidos e justificados, mas reduz sua legitimidade quando oriunda da especulação imobiliária na cidade e do avanço latifundiário no campo.
O problema dos desalojamentos no Brasil assume dimensões transnacionais. Os “brasiguaios” encurralam os povos de descendência guarani no Paraguai com a mesma força como mantêm os bois em seus currais à espera do abate. Igualmente, a situação dos desalojamentos dos indígenas nos territórios brasileiros ditos “sem lei” é mais severa, pois a imprensa alternativa e os blogueiros são os únicos que transmitem notícias fiéis aos acontecimentos aos poucos leitores que não digerem o que dizem as agências de notícias da imprensa hegemônica.
As obras de preparação do Brasil para a Copa (2014) e as Olimpíadas (2016) têm sido responsáveis pelo desalojamento de 170 mil pessoas segundo a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas. Copa e Olimpíadas são duas marcas internacionais que fazem pouco jus à reorganização forçada da infraestrutura do país que sedia estes eventos. Estas reformas não costumam partir de uma necessidade interna, mas da exigência internacional para acomodar eventos deste porte. Daí o desperdício oportunista de dinheiro e o desalojamento de moradores de áreas que sofrem readequação infraestrutural.
O que mais preocupa sobre as políticas de desalojamento forçado no Brasil é sua falta de visibilidade nos meios de (des)informação e o tratamento violento dado pelas forças de segurança. A retirada obrigatória de pessoas de um lugar intensifica o problema habitacional (sobretudo do déficit de moradias) e sacia o apetite individual e egoísta do grande agente que instiga o desalojamento (e.g. proprietários de uma fábrica que desaloja moradores de um bairro para realizar suas atividades industriais). Pior que isto, a política do porrete acumula a dívida social do país e aumenta o descontentamento com as decisões do Maquinário brasileiro.
As consequências infaustas dos desalojamentos forçados não afeta somente os desalojados senão todos nós. Hoje são eles; amanhã seremos nós. É necessário reavaliar os direitos e as garantias sobre a propriedade privada e o modelo de gestão inconsequente do Maquinário brasileiro.
* Colaboração de Bruno Peron Loureiro, mestre em Estudos Latino-americanos pela Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), para o EcoDebate, 03/06/2013
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