Fiscalização constata retorno do trabalho de crianças e adolescentes na Expointer (RS)
Depois de ter sido erradicado na edição do ano passado, o trabalho de crianças e adolescentes com menos de 16 anos retornou na Expointer de 2011, realizada de 28 de agosto a 4 de setembro, no parque de exposições Assis Brasil, em Esteio (RS). A constatação é do procurador do Trabalho Ivan Sérgio Camargo dos Santos, coordenador gaúcho da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT). As irregularidades foram reveladas, mediante fiscalização, nas áreas de reciclagem (basicamente coleta de latas de bebidas), de pôneis e de engraxates.
No total, cerca de 20 menores de 16 anos foram flagrados nessa situação. O procurador informou que um dos casos envolvia menina de 11 anos que havia sido contratada para levar os pôneis para passear com os visitantes.”É um absurdo que isso continue acontecendo, especialmente depois do trabalho de conscientização que realizamos com os criadores antes da feira”, afirmou Camargo dos Santos. Os responsáveis pela contratação dos menores ficarão sujeitos à instauração de inquérito civil, poderão pagar multa e indenização, cujo valor será revertido para um fundo voltado à proteção de crianças e adolescentes.
A atuação do MPT no combate ao trabalho de crianças e adolescentes começou na Expointer de 2007, quando foram identificadas centenas de casos nas mais diversas atividades, formais e informais. Gradativamente, a ação logrou êxito, até a completa erradicação em 2010, quando nenhum caso na área e cercanias do parque foi verificado ou denunciado.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul
EcoDebate, 06/09/2011
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.