Bancada religiosa usa caso Palocci para convencer governo a suspender ‘kit homofobia’. Suspensão é retrocesso, diz associação LGBT
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou ontem (25) que, para convencer o governo a suspender a produção do material de combate à homofobia, que seria distribuído a cerca de 6 mil escolas de ensino médio, a bancada evangélica da Câmara ameaçou não colaborar com os projetos do Executivo.
Garotinho disse que coordenou, no dia 24/5, uma reunião dos evangélicos que resultou em três decisões: colaborar para que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, fosse convocado para depor sobre sua evolução patrimonial; obstruir as votações na Câmara dos Deputados e apresentar o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a contratação organizações não governamentais (ONGs) pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com Garotinho, a CPI já tinha até nome escolhido. “Seria a CPI do MEC”, disse o deputado ao sair da reunião com Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto.
Garotinho acusa o ministro da Educação, Fernando Haddad, de não ter cumprido um acordo selado com a bancada religiosa. “Ele [Haddad] saiu da reunião com o compromisso de um pacto pela convivência harmônica. Dias depois, falou coisas diferentes na imprensa. Ele disse que tinha aprovado o material, que não via nada de mais e que o material iria adiante. Em função disso, ontem deputados se reuniram e deliberaram algumas posições”, disse.
Garotinho informou que a reunião no Palácio do Planalto foi chamada pelo próprio Gilberto Carvalho. “O ministro nos telefonou e pediu que fizéssemos uma intervenção com as bancadas católica e evangélica para que não levássemos adiante o que deliberamos ontem após o ministro [Haddad] ter descumprido sua palavra”, disse Garotinho.
Ao final da reunião, o líder da bancada do PR na Câmara, Lincoln Portela, disse que, diante da posição do governo de suspender a produção do “kit homofobia” e de consultar os religiosos sobre os materiais a serem produzidos, os evangélicos seguirão dando apoio às questões do governo na Câmara.
“Todas as decisões que tínhamos tomado ontem na reunião estão suspensas com o compromisso que o ministro [Gilberto Carvalho] assumiu”, disse o líder do PR.
Suspensão de kit contra homofobia é retrocesso e ameaça condição de Estado laico do Brasil, diz associação LGBT
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou nota lamentando a decisão do governo de suspender a distribuição de kits de combate à homofobia para as escolas públicas após pressão da bancada religiosa do Congresso Nacional. Segundo a entidade, a notícia foi recebida com “perplexidade, consternação e indignação”.
Na avaliação da associação, apesar de a distribuição do material não ter sido cancelada, o recuo do governo é um “retrocesso” e “macula a imagem do Brasil internacionalmente no que tange ao respeito aos direitos humanos”. O texto também defende que o princípio da laicidade do Estado está sendo ameaçado “pela chantagem praticada hoje contra o governo federal pela bancada religiosa fundamentalista e seus apoiadores no Congresso Nacional”.
De acordo com a entidade, o projeto Escola sem Homofobia, do qual o kit fazia parte, tinha a intenção de enfrentar o preconceito contra a essa população, muitas vezes manifestado de forma violenta. “A cada dois dias uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. É preciso que sejam tomadas medidas concretas urgentes para reverter esse quadro, que é uma vergonha internacional para o Brasil.”
O kit de combate à homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. Ele era composto por cadernos de orientação aos docentes e vídeos que abordavam a temática do preconceito. O material deveria ser distribuído a 6 mil escolas de ensino médio.
Reportagens de Luciana Lima e Amanda Cieglinski, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 26/05/2011
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.