França quer proibir a urbanização em áreas inundáveis

Foto: AFP/BERTRAND GUAY/LE MONDE

É o fim das construções em zonas inundáveis. Em visita a Charente-Maritime e Vendée, na quarta-feira (16), Nicolas Sarkozy avisou: “Ninguém voltará a morar onde houver risco de morte”. Duas semanas após o temporal Xynthia, que fez 53 mortos na França no dia 28 de fevereiro, e provocou uma polêmica sobre a urbanização desenfreada do litoral, o chefe do Estado escolheu o rigor. E em vez de construir corretamente, onde houve uma má urbanização, parar com tudo.

Se essas diretivas forem aplicadas ao pé da letra, centenas de casas deverão ser destruídas: 150 casas já foram consideradas inabitáveis em Charente-Maritime e 563 outras em Vendée. Os números poderão subir ainda mais. O presidente da República pediu por uma modificação da lei para permitir aos administradores que acelerem a implantação dos planos de prevenção dos riscos de inundação (PPRI), diante da falta de diligência das municipalidades. Somente 46 das 864 comunas que correm o risco de inundação pelo mar são dotadas de um plano. Reportagem de Grégoire Allix, Le Monde.

Esses PPRI podem reservar surpresas: nas últimas versões em estudo, 250 casas em L’Aiguillon-sur-Mer e a maioria dos loteamentos de La Faute-sur-Mer, os dois municípios de Vendée mais atingidas pelo Xynthia, são classificados como zona vermelha, que não pode receber construções. 200 casas de Charron, em Charente-Maritime, poderão ter o mesmo destino.

Sendo assim, quantos bairros deverão ser demolidos? “Não se trata de passar de um extremo para outro e de condenar todo o litoral francês”, Sarkozy fez questão de explicar. Mas, em um ano, a mudança de tom foi radical. Em seu discurso sobre o projeto Grand Paris, em 29 de abril de 2009, o chefe do Estado clamava para que se “saísse do respeito passivo a uma regulamentação cada vez mais opressora” e “tornassem as zonas inundáveis em áreas onde se pudessem construir prédios adaptados ao ambiente e ao risco”.

Um temporal depois, os arquitetos do projeto Grand Paris, responsáveis por essa inspiração, Yves Lion e Roland Castro, não mudaram de ideia. “Nós sabemos construir em zonas inundáveis, isso só requer atenção; ora, nossa era não descansou até vencer todos os obstáculos”, analisa Lion. Para ele, “o cúmulo da catástrofe é ter imposto em qualquer lugar o modelo da casa térrea de pescador de Vendée, em nome do rural pitoresco, onde uma plataforma ou palafitas teriam dado aos habitantes segurança e uma vista para o mar, e não para a barragem”.

Roland Castro vai mais além. “Na França existe um pensamento obsessivo sobre o risco: a cada novo problema, inventa-se um regulamento, aumentam os PPRI, concebidos para permitir que os governantes durmam tranquilos”. É em função da qualidade dos projetos que eles devem receber ou não o aval, e não de “pontos no mapa”, acredita Castro.

A urbanização da Holanda, cuja maior parte se situa abaixo do nível do mar, ou a reconstrução de Nova Orleans após o furacão Katrina dão uma visão geral das possíveis soluções: casas sobre palafitas, sobrados com térreo inundável, habitações colocadas sobre caixas à prova d’água flutuantes parecidas com pontões, materiais fáceis de limpar após a passagem da água, betume poroso que deixa a água se infiltrar no solo…

Os americanos chegaram a teorizar dois modelos de construção: o “wet floodproofing”, que consiste em projetar a casa de forma que ela aguente ser inundada, e o “dry floodproofing”, que consiste em torná-la impermeável. São muitas as opções mais custosas do que sobrados padrão, e que supõem que se aceite a eventualidade de uma inundação, em vez de pretender afastar o perigo. Resumindo, passar de um culto à segurança para uma cultura do risco.

“Não estamos mais completamente na abordagem de segurança, os documentos do Estado integram a cultura do risco, mas seus serviços a praticam de maneira incoerente”, acredita Helga Scarwell, diretora do departamento de Geografia e Planejamento da Universidade Lille-i. Essa especialista em urbanização de zona inundável observa que “uma em cada duas licenças para construir casas sobre palafitas é negada”.

Para a pesquisadora, “o Estado pratica uma cultura do risco de forma isolada: é uma cultura da negociação entre os políticos locais e os serviços do governo, sob a pressão do desenvolvimento econômico e demográfico. A mensagem é vaga, nunca acessível ao público. Seria preciso ter um diálogo transparente para conseguir adaptar ao risco”.

Será que vale a pena? Para a rede France Nature Environnement (FNE), a resposta é não. “Diante da elevação do nível do mar, não se poderá lutar em toda parte”, suspira Benoît Hartmann, diretor de Mar e Litoral para a FNE. As palafitas não resolvem tudo, e construir barragens em todo o litoral não é financeiramente viável. É preciso pensar em termos de custo e benefício, optar por permanecer onde o interesse para a comunidade o justifica e em outras partes, aceitar ceder terreno, ter a coragem de destruir as zonas construídas”. Sair de mala e cuia, outra maneira de se adaptar ao risco climático.

Tradução: Lana Lim

Reportagem [La France veut interdire l’urbanisation en zone inondable] do Le Monde, no UOL Notícias.

EcoDebate, 22/03/2010

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