Amazônias várias: Tapajós, Juruti, Óbidos, Almerim…. e os grandes projetos, artigo de Rogério Almeida
[EcoDebate] Quantas paisagens existem no universo amazônico? Quantos e quais são os seus agentes econômicos, políticos e culturais? Para a regra e o compasso do horizonte do desenvolvimentismo, indígenas, quilombolas, sem terra, assentados da reforma agrária, garimpeiros, pescadores, extrativistas, vazanteiros, quebradeiras de coco fazem parte de uma paisagem incômoda.
Uma pedra a ser removida para que as luzes do progresso possam acessar o território secular por eles habitado e as riquezas lá existentes subjugadas ao mercado. Para a lógica dos que ditam as regras das macro-políticas estruturais, essa gente não tem alma, é despossuída de aletramento, desprovida dos odores de grifes, e tem a pele estorricada pelo sol tropical. Um quadro inóspito, que a mídia amplifica.
Tal fauna social soa como uma representação do atraso. Um mundo distante que deve findar. E por inúmeras trilhas, legais ou não, fecha-se o cerco contra eles. No campo jurídico duas medidas despontam. A MP 458, que afrouxa a legislação para o apossamento do território da região.
Outra recai sobre o direito adquirido dos quilombolas, o Decreto 4887, de 2003, que reconhece o território dos remanescentes de escravos. O mesmo vem sendo questionado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) desde a sua efetivação.
A ADI foi impetrada no mesmo ano de seu reconhecimento pelo Partido Democrata (DEM), na época, Partido da Frente Liberal (PFL).
É essa população, detentora de conhecimentos e experiências milenares da floresta, quem tem arcado com os prejuízos dos processos econômicos de integração da região ao resto do país e do planeta, onde o Estado exerce o centro de gravidade e é o principal indutor.
O Estado é esquizofrênico? Ao mesmo tempo em que estabelece as macro-políticas de integração, que sinalizam para uma maior pressão sobre os territórios estabelecidos e as riquezas naturais; deseja a redução dos impactos socioambientais.
Num corte recente na história o período militar é indicado como o de maior ofensiva. É a partir dele que a grande hidrelétrica ganha o rio-mar da região. Nos dias atuais, no desenho dos eixos de integração, do Tapajós ao Tocantins emergem projetos de barramento.
Na oficina da burocracia e nos bastidores políticos as tramas irrigam a cultura do patrimonialismo. E garantem osso, carne e o tutano a uma elite que não se aparta do Estado. Qual o carrapato no couro no boi.
E os/as originários/as da terra, que fazem? Teimam em contrariar, como nos tempos de Cabanagem. Nas ribanceiras do Tapajós e vizinhança debatem os projetos, formam alianças, criam manifestos, se apropriam das infovias das novas tecnologias, questionam a agenda estabelecida.
Através de seminários, acampamentos, reuniões em sindicatos, associações, clubes de mães ou igrejas estabelecem trocas.
Nesses espaços socializam inquietações quanto ao barramento para a região do Tapajós. Tais como o Parque Nacional da Amazônia (PNA), que deve ter inundado 9.200 hectares de floresta, o que contraria a legislação de áreas protegidas, conforme informa o Pe Sena, de Santarém. Há mais terra ameaçada de submergir, como nas comunidades indígenas, florestas nacionais e o Parque Nacional de Jamanxin.
O capitalismo não se envergonha em se repetir. A monocultura da soja através do grupo Cargil submeteu a floresta nativa. Na vizinhança o extrativismo minerário através da Alcoa e da Vale faz o mesmo.
No início do mês em que celebra a “independência” cerca de 400 pessoas estarão reunidas na região. Gente proveniente de Óbidos, Alenquer, Curuá, , Oriximiná, Terra Santa, Faro, Juruti e algumas lideranças dos municípios de Monte Alegre e Almeirim da Diocese de Santarém
Buscam compreender o que ocorre e sinalizar para um rumo diferente. Em que os territórios originários sejam mantidos e as suas populações respeitadas. Eles/as sabem do desafio, e mais ainda, da diferença das forças na arena.
Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br
EcoDebate, 31/08/2009
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