Convenção de Estocolmo encerra 4ª Conferência sobre poluentes perigosos, por Maristela Simonin

[MAMABlog] A 4ª Conferência da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs), que tinha começado na 2ª feira, 4, em Genebra, terminou ontem. Vou traduzir aqui o release de imprensa da Convenção pois a meu ver se trata de informação que interessa a todos os habitantes do planeta (*1):

“Governos se unem para apressar a redução da dependência mundial do DDT e acrescentar nove produtos químicos à lista existente em tratado internacional

Genebra, 8 de maio de 2009 – Nove poluentes orgânicos persistentes (POPs) acabam de ser adicionados hoje à lista já existente da Convenção de Estocolmo. A Conferência desta semana que congregou mais de 160 governos foi concluída com a adoção de decisões práticas que reforçarão um empenho mundial para erradicar algumas das mais tóxicas substâncias químicas conhecidas pela humanidade.

A Conferência das Partes (COP) constituiu uma semana histórica para a Convenção de Estocolmo. Pela primeira vez, a Convenção recebeu uma emenda para acrescentar nove novos produtos químicos à lista já existente. Muitos deles ainda são largamente utilizados como pesticidas [agrotóxicos], retardadores de chama e para outros usos comerciais.

Segundo Achim Steiner, Secretário-geral adjunto das Nações Unidas e diretor executivo do UNEP [sigla em inglês do Programa Ambiental das Nações Unidas],

“Esta reunião em Genebra culminou num dia memorável para a Convenção de Estocolmo. Sua importância não deve ser subestimada. É um sinal claro de que os governos do mundo inteiro levam a sério os riscos trazidos por essas substâncias tóxicas. O tremendo impacto dessas substâncias na saúde humana foi reconhecido hoje ao serem adicionadas nove novas substâncias químicas à Convenção. Essa mudança reflete a preocupação internacional acerca da necessidade de reduzir e finalmente eliminar essas substâncias da comunidade global.”

De outra parte, uma revolucionária decisão acerca das sinergias foi unanimemente adotada, abrindo uma nova era de colaboração entre a Convenção de Estocolmo e seus tratados irmãos sobre os produtos químicos e dejetos perigosos, as Convenções de Roterdã e Basiléia. […]

Também foi importante a decisão sobre a parceria mundial acerca do DDT. Ao mesmo tempo em que a Convenção visa à eliminação do DDT, reconhece a necessidade de alguns países de continuarem a utilizar esse pesticida a fim de proteger seus cidadãos contra a malária e outras doenças [vetoriais].

O Network para a Eliminação dos PCB foi igualmente aprovado. Graças a esse quadro de cooperação, os países têm agora seus esforços fortalecidos para eliminar progressivamente os Policlorobifenis (PCB) e assim administrar e descartar de maneira ecologicamente segura essas substâncias perigosas. O network  terá a incumbência de recolher dados-chave a fim de avaliar se a utilização de PCB estará efetivamente diminuindo.

A Conferência também reviu o processo que avalia a eficiência da Convenção na redução progressiva dos POPs. Um monitoramento global fundado sobre diferentes sistemas de monitoramento regionais ou nacionais produzirá um quadro de amplitude mundial sobre tendências nas quantidades e tipos de POPs presentes no meio ambiente e no corpo humano.

A mensagem deixada pela Conferência é clara: sem enfrentar os desafios de um futuro sem poluentes orgânicos persistentes, o rastro químico representado por essas substâncias tóxicas subsistirá e o esforço mundial para minimizar seu impacto sobre a saúde e o meio ambiente fracassarão. Em um grande passo para a frente, Governos do mundo inteiro se uniram esta semana em torno da Convention de Estocolmo para colocar as questões envolvendo produtos químicos no topo da agenda do mundo.

Nota aos jornalistas:

A Convenção de Estocolmo tem como alvo pesticidas [agrotóxicos] e produtos químicos industriais perigosos que podem matar, danificar o sistema nervoso e sistema imunológico, causar cânceres [os de mama estão entre eles], desordens reprodutivas e interferir no desenvolvimento normal da criança. […]”

Relaciono agora os novos produtos químicos acrescentados à lista da Convenção, valendo salientar que alguns deles já estão em desuso em vários países ou existem sob a forma – também perigosa – de subprodutos: Alfa-hexaclorocicloexano (Alfa HCH), Beta- hexaclorocicloexano (Beta HCH), Éter hexabromodifenílico e Éter heptabromodifenílico, Éter tetrabromodifenílico e Éter pentabromodifenílico, Clordecona, Hexabromobifenil (HBB), Lindano, Pentaclorobenzeno (P e CB), Ácido sulfônico perfluorooctano, seus sais e Sulfonato de perfluorooctano (PFOS).

De acordo com os perfis de risco mostrados pelo comitês de revisão dos POPs, que integra a Convenção (POPRC na sigla em inglês), pelo menos três dessas substâncias já são reconhecidas como estando associadas ao câncer de mama. São o Alfa-hexaclorocicloexano (Alfa HCH), o Beta- hexaclorocicloexano (Beta HCH) e o Hexabromobifenil (HBB). Para uma terceira substância, o Lindano, o Comitê considera que existem evidências científicas mas que essas não são consideradas suficientes para que ele reconheça uma associação entre ela e a doença (*2).

(*1) Original em inglês

(*2) Sobre novos POPs associados ao câncer de mama, em inglês

Post relacionado: CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES PERIGOSOS

Maristela Simonin coordena o Blog MAMABlog, onde este texto foi originalmente publicado em 09/05/2009.

[EcoDebate, 12/05/2009]

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