Ibama e Ipaam flagram manejo pirata no Amazonas
A Superintendência do Ibama no Amazonas em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam, fecharam um balanço da Operação Forno Quente, que teve como foco a fiscalização em um plano de manejo florestal sustentável – PMFS , localizado no município de São Sebastião do Uatumã/AM.
A operação foi desencadeada após terem sido verificados indícios de fraude em declarações prestadas junto ao sistema de controle de Documento de Origem Florestal – DOF, pois mais de 7 mil MDC de carvão estariam sendo fabricados na área do PMFS e comercializados posteriormente com uma empresa siderúrgica localizada no município de Marabá/PA.
Em diligência no local, a equipe de fiscalização e vistoria constatou que não havia fornos de carvão nem tampouco exploração madeireira na área, embora o crédito de volume de madeira em tora autorizado já tivesse sido praticamente todo comercializado através da emissão de DOF.
Averiguou-se também, que o detentor do plano de manejo além de transferir créditos virtuais do produto, realizou supostas conversões gerando madeira serrada (tábua, prancha, caibrinhos e ripas) cujos créditos foram posteriormente transferidos para empresas localizados nos municípios paraenses de Ananideua, Dom Eliseu, Belém, Benevides, Castanhal, Concórdia do Pará, Inhagapi, Marabá, Marituba, Novo Progresso, Paragominas, Tailândia, Tomé Açu e em Manaus/AM, caracterizando que todo o crédito que estava sendo comercializado era usado para acobertar produtos e subprodutos florestais sem origem pela empresas recebedoras. Os créditos irregulares serão estornados e as empresas recebedoras autuadas.
Com base no Decreto 6.514/08 e na Lei de crimes ambientais, 9.605/98, o proprietário foi autuado em mais de R$ 25 milhões por comercializar produtos florestais sem licença válida e por apresentar informações falsas no sistema DOF, a propriedade embargada e a emissão de DOF foi bloqueada.
[EcoDebate, 17/04/2009]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.