Visão ambiental no setor energético: Ter ou não ter, por Míriam Leitão

[Panorama Econômico] O que que o Obama tem? Tem três pacotes, uma crise gigante e um rumo: quer usar os estímulos econômicos para sair da crise convertendo a economia americana a um outro padrão energético e de emissão de carbono. Aqui, o governo dá estímulos econômicos a esmo. Os usineiros podem ter bilhões do governo, mas sem qualquer contrapartida.

Os usineiros estão pedindo prorrogação de dívidas ao BNDES e ao Banco do Brasil e querem financiamento para estocagem. Segundo o jornal “Valor Econômico”, isso pode chegar a R$ 6 bilhões. O governo estuda “discretamente”, diz o jornal, como atender às concessões. Até agora não se falou o que se pedirá em troca aos usineiros.

Nos EUA, Barack Obama concede ajuda às montadoras e pede carros menores, que consumam menos combustível e que possam usar outras fontes de energia. Aos usineiros ninguém pensa em pedir, por exemplo, respeito às leis trabalhistas e ambientais. Foram muitos os casos recentes de flagrante de trabalho escravo ou degradante e de desmatamento em usinas de todo o país, até de grupos paulistas. Será que vão perdoar dívida e dar dinheiro do FAT para quem pratica trabalho escravo ou permite a morte de cortadores de cana por exaustão?

Aqui, como lá, o governo acredita que investimentos públicos vão criar emprego. Lá, o Obama quer que os investimentos reduzam a emissão de carbono e a dependência ao petróleo. Aqui, o que houve nos últimos tempos: os resultados dos leilões de energia elétrica confirmam a tendência cada vez maior de gerar energia com combustíveis fósseis e, o que é pior, 45% com óleo combustível, que, além de sujar a matriz elétrica, é sujeito à volatilidade de preços. Como resultado, 75% da energia acrescentada à matriz elétrica através dos leilões é térmica. Em 2005, foram contratados 244 MW de usinas a óleo combustível, passando para 532 MW, em média, em 2006, para 1.620 MW em 2007 e para 2.801 MW em 2008, segundo informações do CBIE.

O rumo aqui é transitar para uma economia de alta emissão de carbono, curiosa escolha quando entramos na era do combate às emissões de carbono por razões de sobrevivência do planeta. O plano decenal da Empresa de Pesquisa Energética prevê que entre 2008 e 2017 entrarão em operação 187 usinas, sendo 79 hidrelétricas e 108 termelétricas, gerando um total de 64 mil MW.

A única política de racionalização do uso de energia é o horário de verão. Ele sobrecarrega milhões de pessoas que trabalham muito cedo e economiza um volume irrisório de energia. Valeria a pena se fizesse parte de uma política maior de redução do desperdício.

— O horário de verão é o único programa de racionalização do consumo pelo lado da demanda. Não existe um plano de conservação de energia no Brasil. Aqui, tudo o que existe é pelo lado da oferta — diz o professor Adriano Pires, do CBIE.

Diante da crise, os Estados Unidos começaram a pensar cada vez mais em outras fontes de energia. No Brasil, parece só haver duas opções: hidrelétricas feitas a qualquer preço ambiental e fiscal e energia fóssil. Lá, Barack Obama não perde uma oportunidade para falar em energia solar, eólica, biocombustível de segunda geração. Alguém pode dizer que é porque nós temos o pré-sal e eles não. Eles têm petróleo. Na eleição, o debate foi entre a proposta republicana de explorar o petróleo do mar e do Alasca a qualquer custo ambiental, ou a proposta democrata de investir em várias fontes novas de energia, gerando emprego verde. A segunda proposta ganhou a eleição.

Termoelétricas a carvão e a óleo combustível, além de gases de efeito estufa, emitem material particulado altamente danoso à saúde. No Brasil não se faz análise real dos custos e benefícios dos tipos de energia. Aqui, não se reexamina os subsídios. O Proinfa trata as “outras energias renováveis” como residuais. É um tiro no pé porque, em breve, EUA e União Europeia terão legislação que obriga a calcular o teor de carbono dos produtos. No nosso caso, essa contabilidade tirará competitividade de produtos e os exporá a sobretaxas equivalentes a um imposto sobre o carbono.

Nem sabemos direito qual o potencial eólico do país, porque o governo e o setor elétrico não estão interessados em olhar. Pesquisas acadêmicas descobriram que ele é suficiente para suprir o país de toda a eletricidade que consome. Não só o Nordeste, mas Sul e Sudeste também têm potencial maior que o estimado. Isso sem falar em energia solar, que não exploramos, nem para esquentar água. Preferimos chuveiro elétrico, que no governo Lula tem incentivo fiscal.

Nos EUA, em 2008, a produção de energia eólica cresceu 30% e o país se tornou o maior produtor dessa energia do mundo, desbancando a Alemanha, onde essa fonte energética também tem crescido. Na semana que passou, o governo chinês disse que a crise não o fará abandonar seu programa de energia renovável. E a China, a Alemanha e os Estados Unidos não se beneficiam apenas com a energia limpa dos ventos e do sol. Exportam tecnologia e equipamentos. A China já é grande exportadora de turbinas eólicas e de filmes especiais para as placas fotovoltaicas. Melhor perguntar: o que o Brasil não tem? Visão ambiental no setor energético.

* Na Coluna Panorama Econômico, do O Globo, 24.2.2009| 15h00m

** Enviado por Edinilson Takara, articulista e colaborador do EcoDebate

[EcoDebate, 26/02/2009]

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