Organizações ambientalistas, movimentos sociais e indígenas repudiam declarações de Lula
Nota de repúdio às declarações do Presidente Lula
Organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entidades ambientalistas e indígenas divulgam nota na qual repudiam as declarações dadas pelo Presidente da República, em Barra do Bugres (MT), no dia 21 de novembro, de que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País.
A declaração do Presidente da República de que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País, causa-nos profunda indignação.
Informações do próprio governo atestam que a morosidade na tramitação de alguns projetos de infra-estrutura se deve à sua má qualidade ambiental, ao não-cumprimento de prazos por parte dos empreendedores e à insuficiência de quadros e de recursos nos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento. “Destravar” o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais, e sim a superação de fragilidades técnicas dos empreendedores e do governo.
Ao atacar minorias, o Presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça.
O exercício da função de fiscal da lei pelo Ministério Público só pode ocasionar eventual atraso na implementação de projetos de infra-estrutura quando é acolhido por decisões do Poder Judiciário, que aos governantes, em regime democrático, cabe cumprir. A todos interessa o desenvolvimento do País, que não é apenas crescimento econômico, lição aprendida desde os tempos da ditadura.
Estamos à disposição do Presidente para um diálogo franco e direto sobre o interesse comum pelo desenvolvimento em sentido amplo.
DESENVOLVIMENTO, SIM. DE QUALQUER JEITO, NÃO.
Associação Brasileira de ONGs – ABONG
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Fórum Carajás
Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade – FPMCB
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA (600 filiadas)
Portal Ecodebate
Rede Biodireito – Medicina
Rede Cerrado (300 filiadas)
Rede Mata Atlântica (300 filiadas)
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multialterais
Rede Pantanal
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Angico
AS-PTA
Associação Ambientalista Pró Unidades de Conservação – PRÓ-VERDE
Associação Caeté Cultura e Natureza
Associação Camponesa – ACA
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA
Associação de Preservação do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI
Associação de Trabalhadores Rurais do Vale do Corda
Associação dos Professores De Direito Ambiental Do Brasil – APRODAB
Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA
Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN
Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP
Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais
Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
Centro de Estudos e Exploração Sustentável do Cerrado – CENESC
Centro Experimental de Educação Ambiental – CEDEA
Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – Jundiaí – COATI
Centro Experimental de Educação Ambiental – CEDEA
CEPECS Brasil – Centro de Pesquisas Ecológicas Culturais
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Conlutas
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Ecologia & Ação – ECOA
Esplar – Centro de Pesquisa e assessoria
FASE – BA
FASE – PA
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Federação das reservas ecológicas particulares do Estado de São Paulo
Fundação Centro Brasileiro de Referência Cultural – CEBRAC
Fundação Rio Parnaíba -FURPA
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundação Vitória Amazônia – FVA
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
In-PACTO Instituto Proteção Ambiental Cotia/Tietê
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP
Instituto Brasileiro de Porteção Ambiental – Proam
Instituto Centro e Vida – ICV
Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental – IDEIA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Ecoar para Cidadania – ECOAR
Instituto Ethos
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Memorial Jânio Quadros – Cotia/SP
Instituto Physis – Cultura & Ambiente
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Instituto Socioambiental – ISA
ISABI – Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande
ISVAPAR – Instituto SOS Vale do Paranapanema
Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Mongue Proteção ao Sistema Costeiro
Núcleo Amigos da Terra / Brasil
OCA Brasil
ONG Acácia Pingo de Ouro
Pesquisa e Conservação do Cerrado – Pequi
Portal EcoDebate
Projeto Brasil Sustentável e Democrático/FASE
Projeto MIRA-SERRA
Projeto Saúde e Alegria
Reserva Particular do Patrimônio Natural – São Sebastião – RPPN RIZZIERI
Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS
SOS Amazônia
Terra de Direitos
TERRÆ Organização Da Sociedade Civil
TNC
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil
Instituto Socioambiental, ISA (última adesão incluída às 19:30 de 26/11/2006)
in www.EcoDebate.com.br – 27/11/2006