Em operação de combate a fraudes no sistema do DOF, Ibama realiza maior apreensão de madeira nativa da Amazônia em SP
Ibama
Operação de combate a fraudes no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de 1.818 metros cúbicos de madeira serrada em São Paulo, a maior já realizada pelo Instituto no estado. A mercadoria equivale a 72 carretas carregadas que, enfileiradas, se estenderiam por cerca de 1,5 km. Uma empresa exportadora de madeira processada foi autuada em R$ 695,7 mil no município de Tietê (SP).
As multas foram aplicadas por manter em depósito madeira nativa sem origem comprovada no volume de 1.607,65 metros cúbicos em uma filial e 211,5 m3 na sede da empresa. A mercadoria é avaliada em pelo menos R$ 10 milhões.
Além da carga irregular encontrada nos pátios, foram identificados 10.740,49 metros cúbicos de créditos fictícios em nome do estabelecimento no sistema DOF, apesar de não haver madeira correspondente no estoque, o que também resultou em autuação. A empresa foi suspensa pelo Ibama e está proibida de realizar novas movimentações de madeira.
Outros dois autos de infração e uma notificação foram lavrados para empresas do ramo madeireiro nos municípios de São Bernardo do Campo e Cotia.
A ação é um desdobramento da Operação Pátio, realizada pela PF em conjunto com o Ibama para desarticular esquema de fraudes na homologação de depósitos de madeireiras com o objetivo de “esquentar” madeira nativa da Amazônia de origem ilegal.
A operação foi deflagrada no dia 24 de maio e resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão temporária e 9 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Osasco, Tietê e Piracicaba. Na ocasião, o diretor de Proteção Ambiental do Instituto, Luciano Evaristo, participou de entrevista coletiva na sede da Superintendência da PF em São Paulo.
As investigações começaram em maio de 2016, junto à delegacia da Polícia Federal em Bauru, após o Ibama ter encaminhado à PF documento sobre a suspeita de esquema criminoso envolvendo um servidor da Autarquia. Mais de 8 mil metros cúbicos de créditos florestais fictícios são investigados.
Além das sanções administrativas impostas pelo Ibama, os responsáveis pelas fraudes identificadas ao longo da investigação responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação oficiais, corrupção passiva, corrupção ativa e violação de sigilo de dados.
Do Ibama, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/06/2018
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