O crescimento deseconômico, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
“Prezo insetos mais que aviões.
Prezo a velocidade das tartarugas
mais que a dos mísseis.
Tenho em mim
esse atraso de nascença.
Eu fui aparelhado
para gostar de passarinhos” .
Manoel de Barros
[EcoDebate] O crescimento econômico é o ópio do capitalismo e da sociedade urbano-industrial e é fundamental para a acumulação de capital (fixo e variável). Para acomodar a concorrência inter-capitalista é necessário expandir a extração da mais-valia absoluta (com base na massa salarial e na duração da jornada de trabalho) e da mais-valia relativa (dos ganhos de produtividade do trabalho). Segundo a teoria marxista, a expansão do capital e da força de trabalho é uma condição necessária para contrabalançar a tendência de queda da taxa de lucro.
Os teóricos da economia clássica, como David Ricardo, também consideravam que a expansão do capital e do trabalho era necessária para se contrapor à “lei de rendimentos decrescentes” (que diz: quando se utilizam unidades adicionais de trabalho e capital a produção total aumenta, mas a produção marginal tende a decrescer devido a utilização de fatores menos produtivos). A economia neoclássica fala do princípio da utilidade marginal decrescente (“a utilidade marginal de cada unidade decresce à medida que a oferta de unidades aumenta”).
Ou seja, o crescimento econômico é um fenômeno fundamental para a sobrevivência do capitalismo ou até mesmo do socialismo (entendido como “capitalismo de estado”). As necessidades humanas são infinitas e ilimitadas. Capitalistas e trabalhadores desejam, respectivamente, o crescimento do lucro e do salário (“capital antrópico”). Mas os recursos naturais são finitos e limitados. Porém, é impossível o crescimento infinito em um Planeta finito. Como disse Serge Latouche: “um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito. Quem acredita nisso ou é louco ou é economista”.
O fato é que o crescimento das atividades antrópicas tem se dado às custas da biodiversidade e do empobrecimento dos ecossistemas. Depois de 250 anos de expansão da sociedade urbana-industrial, o mundo está esbarrando nos limites do crescimento econômico. Como mostrou Herman Daly (05/09/2014), há três conceitos que evidenciam os limites do crescimento:
1) O “limite da futilidade”: ocorre quando a utilidade marginal de produção cai para zero. Mesmo sem o custo de produção, há um limite para o quanto podemos consumir e ainda se divertir. Há um limite para quantos produtos podemos desfrutar em um determinado período de tempo, assim como um limite para os nossos estômagos e a capacidade sensorial do nosso sistema nervoso.
2) O “limite da catástrofe ecológica”: representado por um aumento acentuado da curva de custo marginal. O principal candidato para o limite de catástrofe no momento é uma mudança climática descontrolada induzida por gases de efeito estufa emitidos na busca do crescimento econômico.
3) O “limite econômico”: definido pelo custo marginal igual ao benefício marginal e consequente maximização do benefício líquido. O limite econômico é o primeiro limite encontrado. Ele certamente ocorre antes do limite da futilidade, e provavelmente antes do limite da catástrofe, embora seu ponto exato seja incerto.
Para Herman Daly, as atividades humanas já ultrapassaram os seus limites econômicos planetários e entraram em uma fase de “crescimento deseconômico”. Para estabelecer o equilíbrio é preciso haver decrescimento até o ponto de intercessão entre as curvas de utilidade marginal e desutilidade marginal. Depois de restaurado o equilíbrio, a adoção de uma economia de estado estacionário permitiria evitar se ultrapassar novamente o limite econômico sustentável. O Estado Estacionário, em um ponto anterior ao crescimento deseconômico, é um seguro contra o risco de uma catástrofe ecológica.
Referências:
DALY, Herman. Three Limits to Growth. Resilience, 05/09/2014
Serge Latouche. Decrescimento: ‘Um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito’, EcoDebate, RJ, 24/11/2011
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
Publicado no Portal EcoDebate, 09/12/2014
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