Grife Lelis Blanc pagará R$ 1 mi em caso de trabalho escravo
Calça Taylor, em promoção no site da Bo.Bô por R$ 319,20. No destaque, caderno com registro da produção dos costureiros, que ganhavam R$ 5 por peça. Imagens: Anali Dupré / Agência de Notícias Repórter Brasil
Dona da marca, Grupo Restoque comprava de confecção que explorava bolivianos. Irregularidade foi flagrada em julho
O Grupo Restoque, dono das grifes Le Lis Blanc e Bo-Bô, pagará R$ 1 milhão por trabalho escravo. O valor corresponde à indenização por dano moral coletivo e foi fixado em termo de ajuste de conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). O objetivo do acordo é que a empresa passe a fiscalizar e a se responsabilizar pelas condições de trabalho em toda a sua cadeia produtiva. O dinheiro será revertido a entidades assistenciais, a programas de capacitação e qualificação profissional e de prestação de serviços jurídicos a trabalhadores.
Em julho deste ano, 28 bolivianos foram flagrados em situação de exploração em oficinas que confeccionavam peças para o grupo. Na época, a companhia apontou não ter conhecimento do ocorrido e chegou a pagar R$ 600 mil a títulos de verbas trabalhistas e rescisórias.
Com o acordo, a Restoque ficou obrigada a só contratar fornecedores idôneos, a fiscalizar as condições de trabalho dos empregados nessas empresas e a exigir carteira assinada. É necessário também cumprir a jornada legal de trabalho (de oito horas diárias), a proibir a contratação de menores de idade e o aliciamento de trabalhadores, além de garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados.
A confecção espanhola Zara foi a primeira empresa flagrada com trabalho análogo a escravidão, em agosto de 2011. No episódio, 51 trabalhadores foram resgatados, sendo 46 bolivianos. Eles trabalhavam em uma confecção em Americana (SP), que fornecia peças para a loja de departamento.
Informações: MPT em São Paulo
EcoDebate, 22/08/2013
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