Fiscalização resgata trabalhadores de situação análoga à de escravo em Goiás
Grupo, que atuava na colheita da soja, estava em alojamento precário, era submetido a jornadas exaustivas e não tinha intervalo para refeição ou descanso remunerado
Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) resgataram 24 trabalhadores de situação análoga à de escravo. A operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal ocorreu entre os os dias 23 de fevereiro e 02 de março, na Fazenda Monte Alegre, em Rio Verde-GO.
O grupo de trabalhadores, todos da região, laborava na colheita da soja e no plantio de milho safrinha e para um grupo empresarial de Rio Verde dona de cerca de 6 mil hectares de soja na região. A maioria operava os tratores responsáveis pela colheita.
Conforme esclarece o coordenador da operação, Roberto Mendes, a precariedade dos alojamentos e a submissão de trabalhadores a jornadas exaustivas de trabalho de até 16h diárias (muito além do limite legal de 10h diárias), sem intervalo para refeição e sem descanso semanal remunerado, foram os fatores determinantes para a configuração, por parte dos auditores fiscais da SRTE/GO, o trabalho em condições análogas às de escravo.
“Constatamos que o grupo de 24 trabalhadores estava alojado em condições degradantes em dois barracos próximos às lavouras de soja. Esses locais estavam em péssimas condições. Eram sujos e sem higiene, não tendo nenhuma estrutura para servir como moradias. Os únicos móveis existentes no local eram as camas velhas. Tinha também trabalhador sem colchão, dormindo na tábua’. Nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, materiais de primeiros socorros, proteção contra intempéries por ocasião das refeições e nem fornecimento regular de água fresca e potável”, relata Mendes.
Ao comentar o fato o superintendente do Trabalho e Emprego em Goiás, Heberson Alcântara, ressaltou que, pelo que ficou constatado pelos auditores fiscais durante a operação, havia “um abismo” entre o tratamento dado aos trabalhadores e a tecnologia utilizada pelos empregadores da fazenda autuada uma vez “eles se utilizavam de meios de produção modernos, de acordo como o Século XXI, e condições de trabalho características do Brasil – Colônia” ressaltou Alcântara.
A ação, que resultou no pagamento de cerca de R$ 175.000,00 de verbas rescisórias e na liberação da Guias de Seguro Desemprego de trabalhador resgatado, pede render a inserção aos empregadores autuados na Lista de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas às de escravo, popularmente conhecida como “Lista Suja”, e além disso poderão responder a processo criminal pela possível prática do crime do art. 149, do Código Penal.
Fonte: MTE
EcoDebate, 06/03/2012
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