Pecuarista é condenado por promover trabalho escravo em Goiás
Sem água potável e cama para dormir, 11 carvoeiros trabalhavam em condições precárias em fazenda do interior goiano
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a condenação do pecuarista Rodrigo Baltazar Pereira, 34 anos, por reduzir à condição análoga de escravo 11 trabalhadores em uma fazenda no município de Montividiu (GO). Além de multa, ele pegou seis anos e um mês de reclusão, em regime semi-aberto.
Entre os dias 5 e 20 de dezembro de 2006, um grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego constatou nas carvoarias da fazenda Imburuçu a ocorrência de situações de degradação dos trabalhadores às péssimas condições sanitárias, de higiene, da água, dos alojamentos e da ausência de equipamentos básicos de segurança.
É crime “reduzir alguém a condição análoga de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador preposto”, segundo o artigo 149 do Código Penal.
“Não havia água potável e os alimentos estavam expostos a insetos, animais domésticos, animais silvestres e insetos vetores de enfermidades. No local em que chamavam de alojamento, sequer havia camas para os trabalhadores”, relata a denúncia do MPF.
Fonte: Ministério Público Federal em Goiás
EcoDebate, 16/12/2011
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