Protocolo de adesão voluntária vai avaliar sustentabilidade e impacto de usinas hidrelétricas

A adesão é voluntária, mas pode ajudar a melhorar a imagem de consórcios e empresas responsáveis pela construção de hidrelétricas. Brasileiras disseram que querem passar pela avaliação, mas Belo Monte não está na lista.

O convite é da Associação Internacional de Hidroeletrecidade (IHA), e a decisão de participar ou não do desafio é das próprias construtoras de usinas: demonstrar o quão sustentáveis são os projetos que levantam enormes barragens em rios para gerar uma energia renovável tida como limpa e responsável por 16% de toda a eletricidade produzida no mundo.

O chamado Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas avalia novos projetos em quatro áreas vitais: social, econômica, ambiental e técnica. Em parceria com organizações como Transparência Internacional, WWF, Oxfam e Nature Conservancy, a IHA espera despertar mais engajamento no setor privado, para que ele se comprometa em projetos que tenham o menor impacto possível.

O histórico de Belo Monte resume em si as questões que acompanham a construção de uma usina hidrelétrica. A fonte de energia, tão importante para o abastecimento brasileiro, traz degradação ambiental, afeta populações tradicionais e provoca o deslocamento de povos indígenas.

Avaliação inédita

“O protocolo é uma ferramenta que ajuda a olhar para um projeto de usina e determinar, a partir dos 20 pontos em análise, o que está indo bem e que não está. É uma ferramenta muito importante para o debate entre investidores, sociedade civil e empreiteiras, para que fique claras as deficiências e qualidades dos projetos de hidrelétricas”, disse à Deustche Welle Donal O’Leary, da Transparência Internacional.

Até o lançamento do protocolo, apenas instituições financeiras, como o Banco Mundial, exigiam que alguns padrões fossem observados em projetos de hidrelétricas, com a mera finalidade de liberar ou não um financiamento. Comissões específicas também faziam vistorias de projetos. O ineditismo do protocolo está no fato de ele passar a lupa no setor de produção de energia – e de este ter a chance de provar que quer associar sua imagem à sustentabilidade.

A avaliação gera uma nota que vai de 1 a 5, sendo esta a melhor pontuação. Até o momento, o protocolo foi aplicado na hidrelétrica de Shardara, no Cazaquistão, usina com capacidade de gerar 100 MW e que tem um reservatório que cobre uma área de 900 quilômetros quadrados.

A hidrelétrica recebeu a pior nota no critério “biodiversidade e espécies invasivas”, e a máxima para “gerenciamento do reservatório”, “saúde pública” e “patrimônio cultural”. Em aspectos como “erosão e sedimentação”, “segurança de infraestrutura” e “gerenciamento ambiental e social”, entre os demais contidos na avaliação, a nota obtida foi 2.

No Brasil

A Itaipu Binacional e a Odebrecht são as primeiras a manifestar interesse em adotar o protocolo no Brasil. “Nós fomos visitar o projeto Santo Antônio, que a Odebrecht conduz, e vimos o que eles estão fazendo em termos de construção, de gerenciamento ambiental. E, pelo que vimos lá, os impactos ambientais do projeto parecem ser razoáveis, maleáveis”, disse O’Leary.

A Odebrecht faz parte do consórcio de construção da usina hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, com capacidade de 3.150 MW. A companhia tem participação na edificação de 70 centrais hidrelétricas, de 17 usinas termelétricas e de Angra 1 e Angra 2.

Entre as empresas que formam o consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, nenhuma manifestou, até o momento, interesse em aderir ao Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas, informou à Deutsche Welle a assessoria da IHA.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Alexandre Schossler

Reportagem da Agência Deutsche Welle, DW, publicada pelo EcoDebate, 11/07/2011

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