Líderes da base e da oposição fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira, 24/7
As tentativas para votar o novo Código Florestal Brasileiro e a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, movimentaram a Câmara dos Deputados durante todo o dia. Muitas informações chegaram a ser repassadas pelos parlamentares à imprensa. Eles diziam que os líderes partidários estavam fechando um acordo para votar ainda na noite de ontem (18) o Código Florestal.
Várias reuniões sobre a votação do código foram feitas, mas só no fim da tarde líderes governistas e da oposição fecharam o acordo para que o Código Florestal seja votado na próxima terça-feira (24), às 10 horas, em sessão extraordinária da Câmara. Os líderes também acertaram que só depois de votar o código é que serão votadas as medidas provisórias (MPs) que estavam na pauta de hoje.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o acordo prevê a votação do texto apresentado por Rebelo e uma emenda de autoria do PMDB. A emenda prevê que a intervenção ou supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs) e a manutenção de atividade consolidadas até 22 de julho de 2008 ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas em lei, bem como nas atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural.
Com isso, a oposição não irá mais apresentar a emenda que provocou o adiamento votação do código na sessão extraordinária da Câmara, na semana passada.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), que desde a semana passada vinha obstruindo as votações das Mps, intensificou a obstrução ontem e hoje até os líderes firmarem o acordo para votar o código na terça-feira. “Se não fosse pelo trabalho da oposição não haveria, hoje, a garantia da votação do Código florestal para terça-feira”, disse.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que foi o governo que definiu a votação do código. “A votação na próxima semana já estava definida. Isso não é uma vitória da oposição”. Segundo ele, o que ocorreu foi que a base governista fez um movimento para forçar a votação do código hoje, mas, depois das conversas e reuniões, eles chegaram ao consenso de votar o código na próxima terça-feira. “O governo quer a votação do código, e não há motivos para adiar essa votação”.
O deputado Ivan Valente (P-SOL-SP) condenou o acordo e disse que seu partido não foi nem convidado para conversar. “O P-SOL entende que o acordo é nocivo ao país e é espúrio. Foi uma troca: a votação do Código Florestal pela não convocação do Palocci”, disse Ivan Valente. Depois afirmou que seu partido vai obstruir a votação do código e insistir na convocação do ministro Antonio Palocci para prestar esclarecimentos à Câmara sobre o seu processo de enriquecimento.
O PV também não concordou com o acordo para a votação do código. O partido queria mais tempo para negociar mudanças no texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A ex-ministra Marina Silva disse que o PV vai obstruir a votação na próxima semana.
“Lamentavelmente, o governo e a oposição fizeram um acordo para votar, sem levar em conta os interesses da sociedade e sem ouvir o PV”. Liberou geral”, disse Marina ao falar do texto do relator e da emenda do PMDB que trata das áreas de proteção permanentes (APPs). “O relator deu um tiro no plano de combate ao desmatamento no país”, disse.
Reportagens de Iolando Lourenço, da Agência Brasil, com edição de Henrique Cortez, do EcoDebate.
EcoDebate, 19/05/2011
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