Seminário discute soluções integradas para a região mais poluída da Baía da Guanabara

No próximo sábado, dia 2 de agosto, será realizado um Seminário na Universidade Federal do Rio de Janeiro para tratar de 4 grandes projetos e obras prometidas para a região considerada mais poluída da Baía de Guanabara:

– PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA (PDBG) – iniciado em 1995 (há 13 anos atrás) e que já consumiu mais de 1 bilhão de dólares de empréstimo internacional e com grande número de obras ainda não concluídas. A ETE-Estação de Tratamento da Alegria, no bairro do Caju, lançará 5 mil m3 de esgotos por segundos no Canal do Cunha que poderá produzir forte mau cheiro podendo afetar a região da Linha Vermelha, Cidade Universitária da UFRJ e comunidades vizinhas da Maré etc.

– PROJETOS PAC NAS FAVELAS DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DE MANGUINHOS: prevêem obras polêmicas e caras, como a construção de um teleférico e de uma linha férrea suspensa. Não há recursos financeiros disponíveis no PAC do Alemão para implantação do prometido Parque Ecológico da Serra da Misericórdia. No lançamento das obras do PAC do Alemão, ecologistas e moradores protestaram devido a não inclusão do reflorestamento da Serra da Misericórdia. Como resposta à pressão dos movimentos sociais da região, o governo estadual por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente anunciou na imprensa que seria criado o “Parque Ecológico da Serra da Misericórdia”. NO ENTANTO, ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ PREVISÃO DE RECURSOS NEM DO PAC, NEM DO GOVERNO DO ESTADO OU DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROMETIDAS OBRAS DE REFLORESTAMENTO E DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.

A Serra da Misericórdia, constitui uma área de 43 km2 e divide as Zonas da Leopoldina e Norte da cidade. A Serra é considerada desde 2000 uma Unidade de Conservação da Natureza municipal. Uma das lutas dos grupos ecológicos locais é sua inclusão nos limites do Parque Nacional da Tijuca, já que pertence à mesma bacia hidrográfica, o que aumentaria seu status de proteção ambiental. Esta proposta chegou a ser entregue em mãos da ex-Ministra Marina Silva que, no entanto, não deu andamento ao pleito da comunidade, técnicos e ambientalistas.

Nos últimos anos 4 anos, a Prefeitura do Rio abandonou quase completamente as diversas frentes de reflorestamento na Serra, demitindo dezenas de trabalhadores das comunidades vizinhas, com isso milhares de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica se perderam, morreram.

A degradação ambiental e a poluição do ar nesta região vêm avançando com o funcionamento irregular da pedreira francesa LA FARGE (sócia do Grupo Votorantim), que destruiu dezenas de nascentes, e a venda ilegal de grande quantidade de pedras, granitos etc do interior desta Área de Proteção Ambiental para a realização dos Jogos Pan Americanos em 2007, bem como está sendo acelerada a poluente extração mineral na Serra da Misericórdia agora para atender a enorme demanda das obras do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal que estão sendo realizadas nos Complexos de favelas do Alemão e de Manguinhos.

No entorno da Serra vivem quase 1 milhão de pessoas em 49 bairros e dezenas de comunidades pobres. A região é conhecida internacionalmente pelos elevados índices de violência urbana, desemprego e exclusão social, tendo ocorrido diversas chacinas recentemente como da Vila Cruzeiro, Alemão, da Penha etc.

Segundo dados da FEEMA, órgão ambiental estadual, os bairros do entorno da Serra são os mais poluídos da cidade em termos de poluição atmosférica, há muitos casos de doenças pulmonares e evidências de alta incidência de câncer. A área de Mata Atlântica em processo de regeneração ainda sofre grande pressão de construções irregulares, constantes incêndios florestais, soltura de balões incendiários.

Há 10 anos, o grupo ecológico VERDEJAR faz trabalho voluntário na região, com plantio de floresta e comida por meio de sistema agro-florestal; há fragmentos florestais reconstituídos proporcionando o retorno da avifauna e recuperando várias nascentes, há uma horta comunitária com diversas ervas medicinais, o horto Chico Mendes, periodicamente há caminhadas ecológicas com escolas da região, universitários e a comunidade; periodicamente ocorre o “Mutirão Ecológico” onde estudantes universitários da UFRJ, UFRRJ (Seropédica) e de outras universidades públicas e privadas se unem para capinar e plantar na Serra. Os fragmentos de Mata Atlântica vêm se recuperando. DETALHE: tudo isso sem qualquer apoio do Poder Público!

– PROJETO DE DRAGAGEM DO CANAL DO CUNHA: o projeto foi inicialmente orçado pelo governo do estado entre R$ 40 a 60 milhões, estando atualmente superfaturado com inchaço orçamentário que o elevou as obras para quase R$ 200 milhões segundo admite a própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente!

Especialistas e técnicos consideram ineficaz a mera dragagem do Canal do Cunha sem uma intervenção integrada na região que inclua: o controle das enchentes, a educação ambiental e a coleta adequada do lixo, controle industrial e o reflorestamento da Serra da Misericórdia que devido a ação predatória das pedreiras é a maior fonte geradora da sedimentação (assoreamento) do Canal do Cunha. “Teme-se que sem a recuperação das áreas degradadas e o reflorestamento da Serra, bem como a desativação definitiva das pedreiras, as caras obras de dragagem projetadas pelo governo do estado não passem de uma operação “enxuga gelo no deserto”, ineficaz e com alto risco de espalhamento dos metais pesados que encontram-se sedimentados na lama do canal”, avalia o ecologista Sérgio Ricardo, um dos organizadores do seminário.

Há também uma polêmica sobre o destino final (bota fora) do volume de 10 milhões de m3 de lama a ser dragada que, inicialmente seria enterrada em terreno da UFRJ (?) e agora está previsto o encapsulamento (?). Não foi feito o EIA-Estudo de Impacto Ambiental da obra, nem uma avaliação técnico-financeira adequada do empreendimento; é baixa sua eficácia ambiental e limitada abrangência técnica. A obra se limita à dragagem do Canal por grandes empreiteiras, a um elevado custo financeiro a ser “patrocinado” pela PETROBRAS – CENPES, sem contar com uma concepção sócio-ambiental e de planejamento e gestão ambiental mais abrangente que objetivasse a recuperação ambiental de toda a bacia hidrográfica, considerada a mais poluída da Baía, bem como o prioritário reflorestamento da Serra e recuperação das áreas degradadas, com uso de sistemas de AgroFloresta como medidas preventivas ao aumento das taxas de assoreamento da Baía e do Canal do Cunha, que se não forem adotadas necessitarão de
novas dragagens no Canal, onerando ainda mais os cofres públicos.

Maiores informações:

Sérgio Ricardo – Tel. (21) 3366-1898, 9734-8088

Edson Gomes – Tel. (21) 9837-0944

CONVITE

SEMINÁRIO POPULAR SOBRE A
DESPOLUIÇÃO INTEGRADA DO CANAL DO CUNHA E A
PRESERVAÇÃO DA SERRA DA MISERICÓRDIA –
BAÍA DE GUANABARA

CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

DIA: 2 DE AGOSTO DE 2008 – SÁBADO

HORAS: DE 9;30 AS 17 HS

LOCAL: AUDITÓRIO NO SUBSOLO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA ILHA DO FUNDÃO (CIDADE UNIVERSITÁRIA UFRJ)

PROGRAMAÇÃO:
9:30 H – ABERTURA
– Reitor da UFRJ
– Prefeito da UFRJ
– Presidente da Fiocruz
– Reitor da SUAM
– AMA Vila Residencial da UFRJ
– SINTUFRJ
– SESC RAMOS
– UNICEF

10:30 H – EXPOSIÇÃO 1 – PROJETO DE DRAGAGEM DO CANAL DO CUNHA
– PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA (PDBG) – OS IMPACTOS E BENEFÍCIOS DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA ALEGRIA
– CENPES – PETROBRAS
– SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE/SERLA
– CEDAE
– ALEXANDRE PESSOA (FIOCRUZ, SANITARISTA)
– ELMO AMADOR (GEÓGRAFO, EX-DIRETOR INSTITUTO GEOCIÊNCIAS UFRJ)
– COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE CREA-RJ (PROF. ADACTO OTONI)
– REPRESENTANTES DOS PESCADORES DO CAJU

OBS: 15 MIN CADA

12:30 H – DEBATE COM A PLENÁRIA (Perguntas e respostas)

13/14 H – ALMOÇO

14:30 H – EXPOSIÇÃO 2 – PROJETOS PAC DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DE MANGUINHOS
– CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
– GOVERNO DO ESTADO – SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS
– PREFEITURA DA CIDADE DO RJ
– DEPOIMENTOS DOS GRUPOS LOCAIS QUE ATUAM NOS CONSELHOS GESTORES DO PAC DO ALEMÃO E DE MANGUINHOS

16 H – DEBATE COM A PLENÁRIA (Perguntas e respostas)

17 H – PLENÁRIA FINAL: ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA CARTA DA SERRA DA MISERICÓRDIA E DO CANAL DO CUNHA

ORGANIZAÇÃO: AMA VILA RESID. UFRJ – COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA SERRA DA MISERICÓRDIA – VERDEJAR – SINTUFRJ – RAÍZES EM MOVIMENTO – CRESAM – NASCEBEM – ÉFETA –
CENTRO DE CULTURA E ARTES DA MARÉ – MOBILIDADE E AMBIENTE BRASIL – REDECCAP MANGUINHOS – FÓRUM SOCIAL DE MANGUINHOS – APELT-ASSOC. PESCADORES DE TUBIACANGA/ILHA DO GOVERNADOR – ASSOC. PESCADORES DO CAJU – COLÔNIA PESCA DO CAJU – PREFEITURA DA UFRJ –

APOIO: SINTUFRJ