Ministros assinam anteprojeto de lei que garante proteção no acesso a recursos biogenéticos

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assinaram ontem (15) o anteprojeto de lei que garante a proteção no acesso a recursos genéticos para pesquisas e que será encaminhado à Casa Civil. Também foi assinado um acordo de cooperação técnica que vai permitir que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) autorize outras instituições a coletar e enviar amostras do patrimônio genético da biodiversidade para fins de pesquisa científica.

Carlos Minc disse que o anteprojeto de lei assinado hoje vai permitir um maior acesso aos recursos biogenéticos. “[Esse projeto] aumenta a proteção, aumenta o acesso, garante o pagamento para as comunidades portadoras desses conhecimentos, desse patrimônio genético”, afirmou.

Sobre o acordo de cooperação técnica, Minc disse que o convênio vai reduzir o tempo que especialistas levam para conseguir autorizações para pesquisa. “Isso significa menos burocracia, mais agilidade e confiar no CNPq como credenciador de pesquisas”, disse.

Segundo o ministro, o período para conseguir uma autorização, que poderia chegar a meses, será reduzido para algumas semanas. O órgão que concedia essas liberações era Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou que esse acordo é um passo fundamental para as novas pesquisas. “Nós vamos ter esse processo em funcionamento em no máximo dois meses”, informou.

O presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, disse que os pesquisadores têm dificuldades de acesso a material biogenético e que os acordos vão facilitar o andamento dos trabalhos dos cientistas.

Reportagem de Roberta Lopes, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 16/09/2009

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta utilizar o formulário abaixo. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

Participe do grupo Boletim diário EcoDebate

E-mail:

Visitar este grupo