O papel urgente dos municípios na adaptação e mitigação climática
As mudanças climáticas deixaram de ser uma ameaça distante para se tornarem uma realidade cotidiana, com seus impactos recaindo de forma desproporcional sobre os mais vulneráveis.
Aproximadamente 80% das pessoas pobres do mundo estão concentradas em regiões gravemente expostas a ameaças climáticas e ambientais, tornando a vulnerabilidade uma característica estrutural da pobreza moderna.
No cenário de crise climática global, as cidades emergem como o palco central onde as consequências são sentidas e onde as soluções de mitigação e adaptação devem ser implementadas com urgência.
Por Henrique Cortez
A importância crítica do nível municipal
Os habitantes urbanos são os primeiros a sentir as consequências das alterações climáticas. A crise climática é também uma crise de saúde pública, sobrecarregando sistemas médicos e causando picos de até 40% a mais em atendimentos de emergência após eventos como enchentes ou ondas de calor.
Além disso, a inação municipal amplifica as injustiças sociais. No Brasil, a ausência de políticas públicas urbanas sérias leva famílias pobres a ocupar áreas de risco, resultando em tragédias previsíveis. A falta de políticas eficazes, especialmente no âmbito urbano e social, aumenta a vulnerabilidade da população, em particular dos mais pobres.
Para combater a pobreza e a crise climática simultaneamente, as estratégias tradicionais de redução da pobreza devem integrar a resiliência climática em seu cerne.
O investimento na adaptação climática é considerado um investimento inteligente que protege e fortalece as economias, pois os custos da inação (apenas reparar os estragos) são sistematicamente subestimados pelos modelos tradicionais.
Ações prioritárias para mitigação e adaptação urbana
As cidades devem criar e implementar políticas públicas municipais abrangentes de mitigação e adaptação.
1. Resiliência hídrica e infraestrutura inteligente
Os eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e inundações, exigem uma revolução na gestão hídrica urbana, tal como indicado nas cidades-esponja.
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Drenagem e Microdrenagem: É fundamental investir em sistemas de drenagem e microdrenagem urbana para evitar alagamentos, que causam danos materiais, transtornos à mobilidade e riscos à saúde. Tais sistemas devem ser planejados para evitar a erosão do solo e o desgaste da infraestrutura urbana. A drenagem eficiente e a microdrenagem são um conjunto de obras públicas que captam, transportam e armazenam as águas pluviais.
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Soluções Baseadas na Natureza (SbN): Devem ser utilizadas para reduzir os riscos de inundações. Os jardins de chuva se destacam como uma das ações mais eficazes de mitigação e adaptação, funcionando como reservatórios para o excesso de água. Eles também filtram poluentes da chuva, garantem água mais limpa para rios e córregos, e enriquecem a biodiversidade local.
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Infraestrutura Resiliente: Investir infraestrutura e sistemas de drenagem que resistam a volumes extremos de chuva, além da implementação em larga escala de obras de contenção de encostas em áreas de risco de deslizamento e desabamento.
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Pavimentação Permeável: Adotar a pavimentação de vias públicas com insumos e métodos de construção planejados para aumentar a drenagem.
2. Combate ao calor urbano e políticas de resfriamento
As ondas de calor transformam centros urbanos em “armadilhas térmicas”, exigindo ações imediatas para combater as ilhas de calor urbanas.
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Telhados frios: O incentivo à adoção de telhados frios (superfícies brancas ou reflexivas) é a medida eficaz para reduzir as temperaturas externas, podendo reduzir a temperatura em até 2°C em algumas localizações. Para o Brasil, com sua tradição de telhas cerâmicas vermelhas que absorvem muito calor, a transição para telhados brancos têm um potencial de resfriamento ainda maior. Essa solução passiva também reduz a demanda por ar-condicionado e as emissões de CO₂.
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Arborização urbana: Deve ser adotada como política pública. As árvores são essenciais para promover o conforto térmico, podendo reduzir a temperatura ambiente de 2°C a 8°C. A arborização, que inclui espécies nativas adaptadas ao ambiente local, também captura CO₂, melhora a qualidade do ar e recupera a biodiversidade. É crucial um planejamento estratégico e manejo cuidadoso da arborização.
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Infraestrutura passiva: Implementar massivamente telhados frios e pavimentos permeáveis para reduzir a absorção de calor, e incentivar calçadas verdes para auxiliar na drenagem.
3. Saúde, educação e justiça social
A adaptação deve ser integrada com o desenvolvimento social, abordando as vulnerabilidades específicas das populações.
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Saúde e emergência: É crucial adaptar o sistema público de saúde para o aumento das ondas de calor e desastres. Isso inclui construir hospitais resilientes com energia solar e sistemas de refrigeração eficientes, e criar uma ampla e acessível rede de hidratação pública, incluindo bebedouros, que pode salvar vidas durante ondas de calor.
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Educação adaptada: As prefeituras devem planejar a adaptação das escolas às novas condições climáticas. A exposição prolongada ao calor extremo compromete o rendimento escolar e a saúde de estudantes e professores.
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Gerenciamento de riscos: Criar sistemas públicos de gerenciamento de riscos e desastres, adaptando as defesas civis e mapeando as áreas de riscos. O monitoramento em tempo real é vital para prever surtos de doenças (como dengue, zika e chikungunya, exacerbadas pelo clima) e alocar recursos.
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Reassentamento: Criar condições para que moradores de áreas de riscos sejam reassentados em áreas seguras, garantindo moradia digna e qualidade de vida.
Financiamento e política integrada
Apesar de as cidades estarem na linha de frente dos impactos e as soluções serem necessárias, a inércia política e a falta de investimento são obstáculos severos.
A implementação dessas ações demanda um financiamento robusto. Os esforços necessários estão além da capacidade financeira e econômica da maioria dos municípios do Brasil, exigindo, portanto, grandes investimentos de estados e do governo federal.
Investir em adaptação não é apenas uma questão de infraestrutura, mas uma questão de justiça social, saúde pública e direito à vida digna. A mensagem para os formuladores de políticas é clara: adiar a preparação é a opção mais cara.
O desafio é imenso, mas as soluções baseadas na natureza e na tecnologia urbana estão disponíveis e são tão possíveis quanto necessárias.
As cidades precisam priorizar a natureza como infraestrutura essencial. Elas são protagonistas de um multilateralismo renovado, e o futuro do desenvolvimento passa, inevitavelmente, pela construção de um mundo não apenas mais rico, mas também mais justo e resiliente.
Referências:
Mudanças climáticas: Quase metade das praias do mundo pode sumir até 2100
80% dos pobres do mundo vivem em áreas de alto risco climático, aponta relatório de Oxford
Ondas de calor nas cidades brasileiras: Uma emergência climática que exige ação imediata
Telhados frios: uma estratégia eficaz para combater o calor urbano
Arborização urbana: como as árvores transformam cidades em ambientes sustentáveis e resilientes
Eventos climáticos extremos no Brasil e a necessidade de políticas públicas
A importância dos sistemas de drenagem e microdrenagem nas cidades
Jardins de chuva: Solução verde que transforma drenagem urbana
in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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