Subsídios públicos incentivam atividades degradadoras do meio ambiente

 

 

Subsídios a setores econômicos importantes, como agricultura, combustíveis fósseis, pesca e mineração, perpetuam a degradação ambiental, com impactos negativos na biodiversidade, no clima e na saúde pública.

A natureza é fundamental para a vida e o bem-estar humanos: permite a produção de alimentos, regula o clima, mantém os ciclos da água e do carbono e contribui diretamente para a saúde.

Mais da metade da economia global depende, em maior ou menor grau, dos serviços prestados pela natureza. No entanto, as ações humanas estão causando uma deterioração acelerada e generalizada do planeta e de todas as formas de vida que o habitam.

O estudo, liderado pela pesquisadora Victoria Reyes-García, do ICTA-UAB, e publicado recentemente na revista Ambio , analisou a ajuda pública concedida a seis setores econômicos-chave (agricultura, combustíveis fósseis, silvicultura, infraestrutura, pesca e aquicultura e mineração) e os impactos indiretos de suas atividades.

Dados recentes indicam que esses setores recebem entre US$ 1,7 e US$ 3,2 trilhões anualmente em subsídios públicos, enquanto os danos ambientais que geram por meio de impactos indiretos no planeta são estimados entre US$ 10,5 e US$ 22,6 trilhões anualmente.

O estudo indica que a degradação ambiental gerada por esses recursos já está tendo consequências econômicas significativas.

O Banco Mundial alerta que a perda de serviços naturais essenciais, como polinização, pesca marinha e fornecimento de madeira, pode reduzir o PIB global em US$ 2,7 trilhões até 2030. Só no Reino Unido, estima-se que o impacto da perda de biodiversidade possa levar a uma queda do PIB entre 6% e 12% no mesmo período.

A pesquisa analisa os setores mais críticos por meio de uma ampla revisão documental:

• Combustíveis fósseis: Em 2022, os subsídios para este setor atingiram US$ 7 trilhões. A eliminação desses subsídios poderia reduzir as emissões globais de CO₂ em 43% e evitar até 1,6 milhão de mortes prematuras por ano, devido à melhoria da qualidade do ar.
• Agricultura: Seus impactos incluem emissões de gases de efeito estufa, degradação do solo e poluição das águas superficiais e subterrâneas.
• Silvicultura: Em 2024, as atividades florestais receberam US$ 175 bilhões em subsídios. No entanto, o desmatamento bruto em 2023 foi de 6,37 milhões de hectares. Isso contribui para o fracasso no cumprimento das metas climáticas globais.
• Infraestrutura: A construção de infraestrutura, como estradas e sistemas de irrigação, contribui para a perda de habitats naturais e o uso insustentável da água. Em 2015, esse setor recebeu US$ 2,3 trilhões em subsídios globalmente.
• Pesca e aquicultura: Os subsídios neste setor atingiram US$ 55 bilhões em 2023. Muitos desses subsídios promovem práticas insustentáveis, como a sobrepesca e a pesca ilegal, que ameaçam a biodiversidade marinha.
• Mineração : Este setor recebeu pelo menos US$ 40 bilhões em subsídios, embora grande parte não seja reportada de forma transparente. Além disso, 80% da mineração metalúrgica é realizada em regiões do planeta com rica biodiversidade, causando profundos impactos ecológicos.

“Uma das principais mensagens do estudo é que não existe um sistema para monitorar quantos subsídios são concedidos, para qual setor e em apoio a quais atividades. Essas informações são difíceis de obter, e este estudo defende maior transparência por parte dos governos no fornecimento dessas informações”, explica Victoria Reyes-García.

Essa falta de informação torna-se ainda mais preocupante quando se considera a magnitude dos subsídios a diversos setores econômicos e seus impactos indiretos, que impulsionam a degradação ambiental. Por isso, a pesquisa do ICTA-UAB demonstra que o modelo econômico atual precisa urgentemente de transformação.

Felizmente, já existem exemplos positivos. A Nova Zelândia eliminou os subsídios à pesca e os substituiu por incentivos baseados em critérios de sustentabilidade. A Zâmbia está redirecionando os subsídios agrícolas para práticas favoráveis ​​ao clima e à biodiversidade, e a Inglaterra implementou um sistema de pagamentos por serviços ecossistêmicos no setor agrícola.

Essas experiências demonstram que é possível redirecionar os recursos públicos para modelos de desenvolvimento que protejam a biodiversidade e garantam o bem-estar das gerações presentes e futuras.

Fonte: Universitat Autònoma de Barcelona

Referência:

Reyes-García, V., Villasante, S., Benessaiah, K., Pandit, R., Agrawal, A., Claudet, J., Garibaldi, L. A., Kabisa, M., Pereira, L., & Zinngrebe, Y. (2025). The costs of subsidies and externalities of economic activities driving nature decline. Ambio. https://doi.org/10.1007/s13280-025-02147-3

 
in EcoDebate, ISSN 2446-9394
 

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