O novo marco legal do saneamento e a nova tentativa de universalização

  Por Augusto Lima da Silveira e Rodrigo Berté [EcoDebate] Prevista como uma necessidade básica para a sobrevivência humana com dignidade, a universalização do saneamento é ainda uma meta distante de ser alcançada. Diariamente, nos deparamos com cenas de completo abandono e descaso do poder público para com a sociedade. A situação dramática de muitos municípios brasileiros é fruto de vários anos de gestão pública ineficiente que resultaram em falta de acesso

Água e saneamento: ‘O risco da privatização ocorre em um ambiente de regulação débil’

  IHU O Senado aprovou em 24/06/2020 o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto, de iniciativa do governo, que havia sido aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O texto abre caminho à privatização, pela concessão de serviços de estatais do setor para empresas que visam ao lucro, além de prejudicar a prestação do serviço pelas empresas públicas, ao tornar obrigatória a realização de licitações.

Novo marco regulatório conseguirá resolver os gargalos do saneamento de décadas? artigo de Sucena Shkrada Resk

  A falta de acesso à água potável e a esgotamento sanitário ainda atinge milhares de brasileiros Por Sucena Shkrada Resk* Estabelecimento e cumprimento de prazos na área de infraestrutura estão longe do ideal no Brasil. O exemplo clássico, que se estende por décadas, é do saneamento básico. Prova disto é o novo marco regulatório do setor (PL 4.162/2019), que foi aprovado no Senado, nesta semana, e seguiu para sanção presidencial. Nada muda na

Manaus é a metáfora do saneamento privatizado, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

  [EcoDebate] Quer saber como será o futuro do saneamento privatizado do Brasil? É só ver os dados do saneamento de Manaus, o preço da água, a satisfação dos clientes, a abrangência do que foi feito até hoje. No ranking das dez piores cidades em coleta de esgoto, Manaus é a sexta colocada com apenas 12,43% da população beneficiada, dado do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018).

Marco regulatório do saneamento é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos

  Marco regulatório do saneamento é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos IHU "Esse projeto de lei é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”. A declaração é de Léo Heller, relator especial da ONU sobre o direito à água e ao saneamento e pesquisador da Fiocruz. A reportagem é de Pedro Martins, publicada por Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, 25-06-2020. O senado aprovou na quarta-feira, dia 24 de junho o projeto de lei nº 4162 de 2019,

Água e saneamento – Covid-19 teria tido menos impacto no Brasil se a Agenda 2030 tivesse avançado

  O plano de ação da Organização Mundial da Saúde prega a necessidade de assegurar acesso à água limpa e saneamento básico a toda população até 2030 Por Ivanir Ferreira, do Jornal da USP A disseminação de várias doenças como diarreia, hepatite e verminoses tem relação direta com a falta de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. O novo coronavírus também está no radar de pesquisadores. Além da associação

Dia da água: 75 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a saneamento, artigo de Elias Oliveira

    [EcoDebate] Presente em uma extensa massa no planeta e fonte de vida para a humanidade, a água é considerada símbolo de riqueza, um recurso importante para o mundo. Não por acaso, um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU é o de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o saneamento para todos. Com o objetivo de colocar em discussão a importância de preservação deste recurso, o

Pela quarta vez, é prorrogado prazo de obrigatoriedade dos Planos Municipais de Saneamento no Brasil, por Sucena Shkrada Resk

  A falta de comprometimento efetivo com a infraestrutura ainda é um desafio na esfera de mais da metade dos governos locais. Novo prazo estabelecido pelo Governo Federal é 31 de dezembro de 2022. Sucena Shkrada Resk* Cumprimento de prazos, eis um “calcanhar de aquiles” na agenda de políticas públicas nacionais que envolvem principalmente infraestrutura, e exigem a participação dos municípios no Brasil para que possam ser implementadas, no que tange às responsabilidades

Água potável: a insustentável situação do saneamento no Brasil

  Água potável: a insustentável situação do saneamento no Brasil. Entrevista especial com Iene Christie Figueiredo Por: João Vitor Santos | Edição: Ricardo Machado - IHU A cidade do Rio de Janeiro ocupou as manchetes de jornais em todo o Brasil e no mundo nas primeiras semanas de 2020, mas não foi por conta de suas belas paisagens litorâneas, senão pela qualidade da água disponibilizada às pessoas. O problema histórico nas regiões periféricas de todo o Brasil chegou à classe média carioca e

Água potável: a insustentável situação do saneamento no Brasil

  Água potável: a insustentável situação do saneamento no Brasil. Entrevista especial com Iene Christie Figueiredo Por João Vitor Santos . Edição: Ricardo Machado . IHU A cidade do Rio de Janeiro ocupou as manchetes de jornais em todo o Brasil e no mundo nas primeiras semanas de 2020, mas não foi por conta de suas belas paisagens litorâneas, senão pela qualidade da água disponibilizada às pessoas. O problema histórico nas regiões periféricas de todo o Brasil chegou à classe média carioca e

Artigo analisa dificuldades de acesso à água potável e saneamento básico na Amazônia

    Tecnologias testadas enfrentam dificuldades impostas pela dinâmica de alagamentos da várzea, ecossistema amazônico, e também por questões culturais Por Júlia de Freitas Segundo levantamentos da ONU, cerca de 30% da população mundial não tem acesso adequado a água limpa e a serviços de saneamento e 12% ainda praticam a defecação à céu aberto. O acesso inadequado a estes serviços básicos gera, diariamente, milhares de mortes por doenças evitáveis. No Brasil, as dificuldades de

Saneamento deve ser o objetivo, a despoluição de rios apenas uma boa decorrência, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

    [EcoDebate] Nesse nosso Brasil de sinais trocados o governador Dória anuncia, mais uma vez, um projeto de despoluição do rio Pinheiros. Para tanto seriam implantadas algumas medidas para melhorar o saneamento básico da bacia hidrográfica desse maltratado canal de dejetos em que foi transformado o Ainda que o referido projeto não preveja a extensão dos serviços de saneamento básico por todos os bairros da bacia, como também uma total despoluição do

Saneamento básico no Brasil: a infraestrutura que não chega ao esgoto, artigo de Lucas Dezordi

    [EcoDebate] O acesso da população aos serviços de saneamento básico está diretamente relacionado aos indicadores de desenvolvimento humano. Economias maduras necessariamente apresentam índices satisfatórios e de referência internacional. É conhecido que a melhora de indicadores de saúde, tais como expectativa de vida, taxa de mortalidade infantil e doenças epidêmicas de origem hídrica são obtidos a partir da universalização dos serviços de água e esgoto. O Brasil está muito longe dessa

PL que institui novo marco legal para saneamento básico no país chega à Câmara dos Deputados sob críticas de todos os lados

    Por Martha Esteves - EPSJV/Fiocruz A proposta de um novo marco legal para o saneamento básico chegou à Câmara dos Deputados com o 'mérito' de desagradar tanto seus críticos, quanto seus defensores. Isso porque os governadores obtiveram uma vitória importante no último lance da disputa, assegurando a renovação dos contratos já firmados entre companhias estaduais de saneamento e municípios, que são os entes titulares da prestação destes serviços. A mudança desagradou

Alguns tópicos em saneamento básico artigo de Roberto Naime

    [EcoDebate] Saneamento básico são as atividades relacionadas com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e de qualquer tipo de agente patogênico, visando à manutenção da saúde das populações. É o conjunto de procedimentos adotados numa determinada região visando a proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes. Trata-se de

Saneamento básico no Brasil: uma preocupação atual e futura, artigo de Gerson Luiz Buczenko

    Saneamento básico no Brasil [EcoDebate] No século 21, o saneamento básico brasileiro ainda inspira cuidados. É um tema pouco discutido no cotidiano e que conta com um investimento praticamente invisível. A rede de esgoto é construída com tubulações sob as calçadas que, depois de prontas, não são mais vistas. São investimentos pouco valorizados, a não ser quando a conta no final do mês se torna muito elevada. Infelizmente, as estatísticas mostram que

Em 20 anos, o avanço do saneamento no Brasil pode reduzir gastos com saúde em mais de R$ 7 bilhões

  Saneamento no Brasil e conservação da água - Melhor qualidade da água traz benefícios à saúde e à economia     Com a maior reserva de água doce do mundo, o Brasil ainda sofre com a falta de medidas para a conservação desse recurso essencial para a vida e para a atividade econômica. Segundo o levantamento mais recente divulgado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), 35 milhões de brasileiros não

Saneamento e violência armada são distribuídos de maneira desigual nos territórios

Saneamento e violência armada - O que determina o quê? Por Maíra Mathias - EPSJV/Fiocruz   "A relação do saneamento com saúde não é óbvia", obervou Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) para uma plateia repleta de estudantes da educação de jovens e adultos, a EJA. O mesmo poderia ser dito da violência, tema candente no debate público normalmente vinculado à segurança, mas raramente abordado como problema de saúde.

Estudo mostra que uma em cada quatro mulheres no país não tem acesso a saneamento básico

Uma em cada quatro mulheres no país não tem acesso adequado a infraestrutura sanitária e saneamento, conforme mostra um estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado ontem (24). ABr     A falta desses serviços a 27 milhões de brasileiras contribui para reforçar as desigualdades de gêneros, pois impactam a saúde, o acesso à educação e à renda, além do bem-estar dessas mulheres, conforme as conclusões da pesquisa O Saneamento e a Vida da Mulher

Menos de 40% das cidades brasileiras têm política de saneamento

  Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o índice avançou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área, que engloba os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. Os dados foram divulgados ontem (19) pelo Instituto

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