Cadê a eficiência dos gestores municipais? artigo de Adrimauro Gemaque

  [EcoDebate] Volto a me reportar para a importância das eleições municipais deste ano. Não podemos perder de vista este importante momento de exercício de cidadania que é o direito ao voto. Os pleitos municipais nada mais são do que um espaço para a prática coletiva da cidadania onde se solidifica a cultura da participação social. A Constituição Federal de 1988 consagrou este importante reconhecimento que foi o município como ente federativo,

Por que ainda estamos discutindo a PEC 65/2012? artigo de Isabelle Meunieri

    [EcoDebate] Recentemente, ambientalistas, gestores, juristas, técnicos, comunidade acadêmica e sociedade em geral foram surpreendidos com a “aprovação”, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 65/2012, de autoria do senador por Goiás, Acir Gurgacz, relatada pelo senador Blairo Maggi. A PEC 65, como iremos chamá-la de agora em diante, se realmente aprovada, colocaria em xeque o processo de licenciamento ambiental no Brasil, com

Fórum Mundial da Água vai envolver governos locais na busca de soluções hídricas

  Evento preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água, programado para 2018 em Brasília, reúne representantes de diversos países. Foto: Elza Fiuza/Agência BrasilO Fórum Mundial da Água, programado para março de 2018 em Brasília, quer envolver governos locais e parlamentares na busca de soluções de problemas envolvendo recursos hídricos. De acordo com o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, apesar de não ter declarações vinculantes, o fórum produz resultados

IBGE lança Atlas Nacional Digital do Brasil 2016 com mapas interativos e caderno temático sobre indígenas

  O IBGE lançou o Atlas Nacional Digital do Brasil 2016. Trata-se de um atlas que incorpora, em ambiente interativo, as informações contidas no Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, publicado em 2010, acrescidas de 170 mapas com informações demográficas, econômicas e sociais atualizadas e um caderno temático sobre a população indígena no Brasil. Com isso, faz um mapeamento inédito sobre a localização dessa população dentro e fora das Terras Indígenas, segundo

OEA aprova declaração que reconhece direitos dos povos indígenas no continente

Entre os direitos listados no documento estão o direito à consulta e ao consentimento prévio sobre ações de Estados que afetem povos indígenas No último dia 15 de junho, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou declaração que reconhece os direitos dos povos indígenas no continente. A aprovação aconteceu durante o 46º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, em Santo Domingo, na República Dominicana, após 17 anos de

STJ determina prisão de fazendeiro condenado por trabalho análogo ao de escravo em Garça (SP)

Trabalho Escravo, vamos limpar essa mancha da nossa sociedade

    MPF havia pedido a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos do acusado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi determinou a execução provisória da sentença do fazendeiro Ronaldo Perão, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a quatro anos e seis meses de reclusão, mais pena de multa, por manter trabalhadores em condições análogas a de escravos, em

Anvisa abre consulta sobre limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos

saúde

  Intenção é estabelecer limite toxicológico em alimentos para nutrição infantil e de mulheres amamentando     Para estabelecer os limites máximos tolerados de contaminantes (arsênio, cádmio, chumbo e estanho) em alimentos infantis, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta semana, uma consulta pública (CP 209/2016) sobre contaminantes inorgânicos em alimentos infantis. Para contribuir com o debate sobre o limite dessas substâncias, as contribuições devem ser enviadas de 26 de junho a 26

Imóveis sustentáveis valorizam no mercado

sustentabilidade

Sustentabilidade é um termo que vem sendo amplamente explorado no mercado imobiliário por grandes arquitetos e engenheiros, que descobriram maneiras eficientes de minimizar os impactos ambientais causados por grandes empreendimentos e, ainda por cima, economizar gastos. O volume de construções sustentáveis cresce a cada ano; em 2008 apenas 8% das obras se encaixavam nos padrões. Esse índice subiu para 29% em 2014 e, segundo especialistas no setor, a tendência é crescer

nº 2.556, 2016 [27/06/2016]

    Brexit, Grexit, União Europeia e a desglobalização, artigo de José Eustáquio Diniz Alves CPT, aquela que não deveria existir, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó) Tragédia em Mariana foi causada por obras em barragem da Samarco, diz MP Linha de crédito incentiva empresas do Semiárido a gerar energia a partir de fontes renováveis (solar, eólica ou biomassa) Estudo projeta impacto das mudanças climáticas em Santos Podcast: Entenda as consequências do aquecimento

Brexit, Grexit, União Europeia e a desglobalização, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  "Proletários de todo o mundo, uni-vos!" Marx e Engels, 1848     [EcoDebate] A ideia da União Europeia (UE) ou dos “Estados Unidos da Europa” é um sonho antigo no sentido de unir e tornar pacífico um continente que foi responsável pelas maiores guerras mundiais nos últimos 500 anos. A integração de países heterogêneos sempre foi uma ideia progressista e que buscava superar os interesses provincianos e a estreiteza da soberania nacional em

CPT, aquela que não deveria existir, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

    [EcoDebate] Por que um país que diz ter mais de 500 anos ainda arrasta ao longo da história seu pecado original, sem redenção? O traço fundamental da história brasileira é o trato com a natureza e os povos originários, depois também os negros. Para controlar as riquezas e esses povos sempre foi preciso controlar seus territórios. A Lei de Terras de 1850 apenas consolidou o que estava gestado desde o princípio. A

Tragédia em Mariana foi causada por obras em barragem da Samarco, diz MP

  Relatório final do Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), aponta que o desastre teria sido motivado por obras na barragem. O rompimento ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 espalhando lama e rejeitos de mineração e deixou 19 pessoas mortas, causou destruição da vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce.  O relatório diz que,

Linha de crédito incentiva empresas do Semiárido a gerar energia a partir de fontes renováveis (solar, eólica ou biomassa)

    Empresas, indústrias, cooperativas, produtores rurais e demais agentes produtivos do Semiárido interessados em gerar a própria energia que consomem tem uma linha de crédito específica para isso. O Banco do Nordeste lançou o FNE SOL para financiar projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis (solar, eólica ou biomassa). Desde dezembro do ano passado, quando foi lançado o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), o

Estudo projeta impacto das mudanças climáticas em Santos

    Do Jornal da Unicamp Nº 661 Um estudo de âmbito internacional em andamento, conduzido por pesquisadores da Unicamp e de outras instituições e centros de pesquisa, traz uma série de dados inéditos sobre o impacto das mudanças climáticas na zona costeira do município de Santos, no litoral sul de São Paulo. Conforme a pesquisa, que envolveu também uma cidade do Reino Unido e um condado dos Estados Unidos, a elevação do nível

Podcast: Entenda as consequências do aquecimento global

podcast

    Apresentação Valter Lima, da Radioagência Nacional As manifestações climáticas extremas, como longos períodos de seca, ondas de calor, inundações, vendavais e tempestades têm se tornado cada vez mais comuns, e grande parte estão relacionados ao aquecimento global. A avaliação é do especialista em Gestão Ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reinaldo Dias. Nesta entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, ele explica que a infraestrutura urbana das cidades não está preparada para

O domínio masculino sobre a mulher e a cultura do estupro no Brasil

    Da “conquista” à violência: o domínio masculino sobre a mulher e a cultura do estupro no Brasil. Entrevista especial com Jacqueline Pitanguy “Frases como ‘mas ela fez por merecer’ são extremamente perigosas”, adverte a socióloga. Foto: alegretetudo.com.br   “É da maior importância que as mulheres estejam falando em ‘cultura do estrupo’”, porque estão denunciando que “não se trata de um caso horrível de um estupro individual, mas de uma cultura que favorece o estupro”, diz

Apenas 4,5% das escolas públicas têm infraestrutura completa prevista em lei, diz estudo

educação

    Apenas 4,5% das escolas públicas do país têm todos os itens de infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. As condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%. O levantamento foi feito com base

nº 2.555, 2016 [24/06/2016]

    O mapa da Pegada Ecológica, artigo José Eustáquio Diniz Alves Águas minerais consumidas em Natal: um assunto ácido, artigo de Carlos Augusto de Medeiros Filho Objetivos do desenvolvimento sustentável no Antropoceno, artigo de Paulo Artaxo Entidades criticam lei que transfere parques de São Paulo à iniciativa privada MPF/MA propõe ação para que a empresa Suzano interrompa desmatamento do cerrado maranhense Período de férias escolares aumenta em 25% o número de

O mapa da Pegada Ecológica, artigo José Eustáquio Diniz Alves

  O mapa da Pegada Ecológica, artigo José Eustáquio Diniz Alves   [EcoDebate] A Global Footprint Network apresenta duas medidas úteis para se avaliar o impacto humano sobre o meio ambiente e a disponibilidade de “capital natural” do mundo. A Pegada Ecológica serve para avaliar o impacto que o ser humano exerce sobre a biosfera. A Biocapacidade avalia o montante de terra e água, biologicamente produtivo, para prover bens e serviços do ecossistema

Águas minerais consumidas em Natal: um assunto ácido, artigo de Carlos Augusto de Medeiros Filho

  [EcoDebate] Em recente entrevista (Tribuna do Norte, 19-06-2016), a doutora em microbiologista pela USP e especialista em saúde pública, Petra Sanchez, opinou sobre a questão das águas minerais consumidas em Natal, que têm, normalmente, pH com média entre 4,5 a 6, estando, portanto, dentro do campo de águas ácidas. A doutora Sanchez informa que ”não significa que uma água com pH ácido seja melhor ou pior que uma água de pH

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