nº 2.546, 2016 [13/06/2016]

    Violência, estupro e homicídios no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Fortalecido o Parlamento Ambiental da ONU, artigo de Reinaldo Dias A agenda gaúcha que pauta o retrocesso das leis ambientais, artigo de Eduardo Luís Ruppenthal Belo Monte: Norte Energia é condenada por atrasos em obras de saneamento Denúncia: Empreendimentos licenciados em Camaçari, BA, ameaçam APA Lagoas de Guarajuba Ações de governos podem reverter a degeneração acelerada do meio

Violência, estupro e homicídios no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

    [EcoDebate] Os casos de estupros coletivos no Brasil têm gerado muita indignação e mobilização. A violência sexual contra mulheres, meninas e meninos é alarmante. Artigo de Rosane Marinho (05/06/2016), no projeto Colabora, mostra que nove crianças são estupradas, em média, por dia e que a violência sexual contra meninas de até 12 anos gerou mais de quatro mil bebês. A autora diz: “Os números de violência sexual do SUS (Sistema Único

Fortalecido o Parlamento Ambiental da ONU, artigo de Reinaldo Dias

artigo

    [EcoDebate] Encerrada no dia 27 de maio, em Nairóbi, a 2ª. Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA), conhecida como o “Parlamento do Meio Ambiente”. Compareceram mais de 170 representantes dos países-membros da ONU e às suas reuniões estiveram presentes mais de 2000 participantes entre ministros, delegados, dirigentes de organismos da ONU, cientistas, representantes da sociedade civil e setor privado entre outros. Ao longo da semana que

A agenda gaúcha que pauta o retrocesso das leis ambientais, artigo de Eduardo Luís Ruppenthal

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    [EcoDebate] Não bastasse o retrocesso com a chamada flexibilização do Código Florestal Brasileiro (atual lei 12.651 de 2012, de proteção à vegetação nativa), que está ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) por quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade, os movimentos e as votações no Congresso Nacional confirmam uma segunda agenda de retrocessos na legislação ambiental. Além do projeto de lei 3.794 de 2014 do deputado Ricardo Trípoli (PSDB/SP), do

Belo Monte: Norte Energia é condenada por atrasos em obras de saneamento

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    Empresa terá que pagar R$ 18 milhões pelo descumprimento de obrigações das licenças iniciais e responde a novo processo por ignorar a mesma exigência na licença final A Justiça Federal condenou a empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, ao pagamento de R$ 18 milhões pelo descumprimento do cronograma de obras de saneamento básico estabelecido no licenciamento ambiental. Nas licenças ambientais, assim como nas propagandas da Norte Energia e

Denúncia: Empreendimentos licenciados em Camaçari, BA, ameaçam APA Lagoas de Guarajuba

  O Gambá entrou com Ação Civil Pública para suspender a construção de um condomínio na praia de Itacimirim e conseguiu, desde março, decisão liminar paralisando as obras do Punta Cana Lodge. Apesar do empreendimento ter alvará concedido pela prefeitura de Camaçari, não foi realizado licenciamento ambiental e, entre outros impactos, ele deve prejudicar a desova de tartarugas realizada na praia. Segundo a diretora de Conservação e Pesquisa do Projeto Tamar, Neca

Ações de governos podem reverter a degeneração acelerada do meio ambiente, diz ONU

  Meio ambiente está se deteriorando mais rapidamente do que se esperava, tornando-se imperativo que os governos ajam o quanto antes para reverter danos piores. Documento do PNUMA é o maior já publicado até então sobre o estado de saúde do planeta e inclui recomendações do caminho a tomar.     O meio ambiente está se deteriorando mais rapidamente do que se esperava, tornando-se imperativo que os governos ajam o quanto antes para reverter

Crimes contra vida selvagem são problema global, alerta ONU

  De acordo com dados de relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), foram contabilizadas mais de 164 mil apreensões relacionadas a crimes contra a vida selvagem e florestas em 120 países. Prática também fomenta conflitos e mina o Estado de Direito.     O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou o Relatório Mundial de Crimes Contra a Vida Selvagem, destacando como a caça e o comércio

Novas normas da Anvisa obrigam indústria alimentícia a mudar sistema de rotulagem

  As embalagens deverão conter informações sobre ingredientes alergênicos presentes na formulação dos produtos Por Victor Matioli, do Jornal da USP Entra em vigor no dia 3  de julho a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que apresenta as novas regras para rotulagem de alimentos industrializados. A partir desta data, as empresas devem alertar os consumidores sobre os ingredientes alergênicos presentes – direta ou indiretamente – em seus produtos. Ficam dispensados

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