nº 2.493, 2016 [21/03/2016]

    As instituições republicanas, artigo de Montserrat Martins Natureza violentada, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira Relato das Entidades Ambientalistas do GT da CTCA do CONAMA relativo ao licenciamento ambiental PA: Justiça abre processo contra projeto de cobre da Vale por derramamento de produto químico em floresta Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil ONU alerta Brasil sobre retrocessos na proteção dos direitos indígenas

As instituições republicanas, artigo de Montserrat Martins

    [EcoDebate] Garantia maior de um regime democrático é o funcionamento pleno das ditas instituições republicanas, tais como Judiciário, MP, Polícia Federal, tão em evidência no Brasil neste momento. E o melhor momento de auferir a estabilidade das instituições é justamente em momentos de crise política, como agora. Republicano se refere, não custa lembrar, à “res publica”, à coisa publica que não é propriedade de nenhum de nós, mas da sociedade em

Natureza violentada, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira

    [EcoDebate] Por qualquer ângulo que se lance o olhar, a crise ambiental pode ser vista como a expressão máxima de que a Terra é um organismo vivo que se baseia em equilíbrios extremamente sutis que, face a presença humana, foram acintosamente violentados tendo em vista fins produtivistas, condicionados, obviamente, à conquista de lucros. Por essa perspectiva, a natureza, violentada pelo padrão capitalista de produção industrial global, não suporta um modelo de

Relato das Entidades Ambientalistas do GT da CTCA do CONAMA relativo ao licenciamento ambiental

jornalismo colaborativo

    Em dezembro de 2015, o movimento ambientalista foi surpreendido quando anunciaram na CTCA do CONAMA que teria prosseguimento uma proposta da ABEMA de licenciamento ambiental e que seria criado um GT para discutir os termos da proposta. Os representantes das entidades ambientalistas na Câmara Técnica concordaram em participar, desde que a composição fosse tripartite, porém não conseguimos, quando tivemos que aceitar 5 conselheiros com 3 substitutos, como forma de viabilizar

PA: Justiça abre processo contra projeto de cobre da Vale por derramamento de produto químico em floresta

notícia

  Salobo Metais também terá que responder a processo por desmatamento e descarte ilegal de produtos em floresta nacional no sudeste do Pará     A Justiça Federal abriu dois processos por crimes ambientais contra a Salobo Metais, projeto de mineração de cobre da mineradora Vale em Marabá, no sudeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) acusa a Salobo de poluir e desmatar ilegalmente áreas de floresta. Caso condenada, a Salobo pode ser obrigada

Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil

    Acesse o áudio na íntegra da coletiva de imprensa da relatora da ONU, em português e em inglês, clicando aqui Em minha capacidade de Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas realizei uma visita ao Brasil, de 7 a 17 de março de 2016, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e para fazer um seguimento das importantes recomendações apresentadas,

ONU alerta Brasil sobre retrocessos na proteção dos direitos indígenas

  A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil. Entre as recomendações preliminares

MPF e relatora da ONU para povos indígenas reuniram-se sobre usinas no Xingu e no Tapajós

  Procuradores da República que atuam em Altamira e Santarém repassaram dossiês sobre o impacto das barragens em etnias das duas regiões A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve reunida com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das irregularidades nas barragens que o governo brasileiro constrói e planeja nas bacias do Xingu e do Tapajós, dois dos principais afluentes do

Convite Dia Mundial da Água Lagoa Viva 2016, RJ, 24 de março

PACTO DE RESGATE AMBIENTAL Dia Mundial da Água 2016 'ÁGUA/SANEAMENTO E SUAS RELAÇÕES” Compromisso com a Sustentabilidade Local.     O MEPRA/LAGOA VIVA em parceria com a CCBT,CCJ, ACIBARRA, AMAR, OAB -BARRA DA TIJUCA, FIJ e SUBCOMITÊ DE JACAREPAGUÁ realizará no dias 24 de março de 2016, das 19h00 as 22h00 na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca a XVI Edição marcando o DIA MUNDIAL DA ÁGUA 2016 cujo tema será 'ÁGUA/SANEAMENTO E SUAS RELAÇÕES”. O encontro

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