Portal EcoDebate: Índice da edição nº 2.323, de 17/06/2015

    O Pico do Solo e a degradação da biocapacidade, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Repensar a economia, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira Os direitos dos portadores de doenças graves e deficiências, artigo de Gilberto de Jesus Bento Junior Usina São Luiz do Tapajós (PA) só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados Comunidade científica espera que Brasil ratifique este ano o Protocolo de Nagoya COP 21: Acordo

O Pico do Solo e a degradação da biocapacidade, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  "É preciso meio milênio para construir dois centímetros de solo vivo e apenas segundos para destruí-lo" (Stephen Leahy, 2013)     [EcoDebate] A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 2015 como Ano Internacional dos Solos. É uma tentativa de chamar atenção para a riqueza e a fragilidade deste patrimônio natural que tem sido usado como um recurso próprio dos interesses egoísticos da humanidade. Os solos do mundo têm sido degradados pelo crescimento urbano,

Repensar a economia, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira

    [EcoDebate] O rol a seguir, com 12 itens, contempla algumas ponderações que ferem os postulados clássicos do ensino tradicional das ciências econômicas no que toca a pouca atenção mantida com as questões ecológicas: 1. O sistema econômico deve respeitar os limites físicos da natureza, além de fazer um auto-reconhecimento de ser apenas de um subsistema da bioesfera finita que lhe dá suporte; 2. A abundância material, fruto da expansão produtiva sem limites,

Os direitos dos portadores de doenças graves e deficiências, artigo de Gilberto de Jesus Bento Junior

    [EcoDebate] Todo mundo conhece ou irá conhecer alguém acometido por doença grave ou alguma deficiência. Nem todo mundo sabe, porém, que é possível recorrer aos órgãos municipais, estaduais ou mesmo federais para requerer benefícios previstos na legislação. Os benefícios vão da isenção de tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda ao desconto na energia elétrica e ainda o Amparo Social à pessoa com deficiência. Os Planos

Usina São Luiz do Tapajós (PA) só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados

  A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada na segunda-feira (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169   A Justiça Federal de Itaituba confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de

Comunidade científica espera que Brasil ratifique este ano o Protocolo de Nagoya

  Por Elton Alisson | Agência FAPESP     A aprovação recente do novo marco legal da biodiversidade do Brasil – que regulamenta o acesso ao patrimônio genético de plantas e animais nativos brasileiros e ao conhecimento tradicional associado – representou um grande avanço do país nesse seara, avaliam pesquisadores da área. Agora, a comunidade científica espera que o país dê mais um importante passo nesse campo e ratifique, nos próximos meses, o Protocolo de

COP 21: Acordo climático depende da China e dos EUA. Entrevista com Ronaldo Serôa da Motta

  “A principal questão é fazer com que a China e os EUA aceitem qualquer meta. Se eles aceitarem, o acordo sai, porque o mundo rateia o resto”, assegura o pesquisador. “A humanidade sempre teve dificuldade de antever o futuro e tomar medidas que garantissem a sustentabilidade das gerações possíveis, e talvez estejamos destinados a cometer os mesmos erros dos maias, dos astecas e dos egípcios, que tiveram colapsos civilizatórios”, adverte Ronaldo

Organizações e movimentos sociais lançam manifesto em defesa da laicidade na educação pública

    Movimentos sociais, juristas, pesquisadores (as), educadores (as) e organizações da sociedade civil, convocados para audiência pública que debate ensino religioso no Supremo Tribunal Federal nesta manhã, lançam manifesto em defesa da diversidade, tolerância e respeito no sistema educacional público Nesta segunda-feira (15), a partir das 9h, ocorre audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Organizações da sociedade civil, que participam deste debate no

Estudo do Ipea discute redução de maioridade penal e o mito da impunidade

  Entrada para um dos pavimentos da Fundação Casa. Foto:Marcos Santos/USP imagens   A pesquisa foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, em Brasília - DF. Informações mostram que medidas socioeducativas em meio aberto são possibilidades reais de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei A Nota Técnica O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, na sede

Top