Portal EcoDebate: Índice da edição nº 2.291, de 23/04/2015

    Biodiesel, artigo de Roberto Naime ADI 5296: O Dilema de um Governo Social contra os Pobres, artigo de Cláudio L. Santos Comissão da Câmara aprova criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico Solos hospedam um quarto da biodiversidade do planeta, lembra ONU MPF recomenda que BNDES dê transparência a relatórios socioambientais Declaração da Terra discute ações para evitar impactos das mudanças climáticas ANA abre 3,3 mil vagas em cursos

Biodiesel, artigo de Roberto Naime

    [EcoDebate] Afora o simplismo de considerar somente a extensão territorial como fator determinante para a enorme vocação do país para a obtenção de combustíveis a partir de biomassa, desconsiderando fatores climáticos, recursos humanos e tecnologia, se inicia ressaltando novamente e considerando todos os fatores citados, a enorme vocação do país para geração de combustíveis, a partir de fontes renováveis, associadas a bioenergia. Existem dados e observações até simplórias, mas nem por

ADI 5296: O Dilema de um Governo Social contra os Pobres, artigo de Cláudio L. Santos

  A ação de declaração de inconstitucionalidade - ADI nº 5296, que visa a declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional - EC nº 74 de 2013 (que concedeu autonomia à Defensoria Pública União - DPU), se julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal - STF, significará um retrocesso em termos de garantias constitucionais e direitos humanos, em especial para a população carente do país, comprometendo o próprio fortalecimento do Estado Democrático de

Comissão da Câmara aprova criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico

    A Comissão e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, em caráter conclusivo, proposta que determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), divulgue também o PIB Verde, em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados. A medida está prevista no Projeto

Solos hospedam um quarto da biodiversidade do planeta, lembra ONU

  A Semana Mundial do Solo coincide com o Ano Internacional do Solo, comemorado em 2015, que tem como objetivo aumentar a conscientização sobre os benefícios, muitas vezes não reconhecidos, dos solos para a saúde e o desenvolvimento sustentável.     Com o início das comemorações da Semana Mundial do Solo nesta segunda-feira (20), em Berlim (Alemanha), o diretor da Divisão de Solo e Água da Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura

MPF recomenda que BNDES dê transparência a relatórios socioambientais

  Medida tem como origem dados referente à Usina Hidrelétrica Belo Monte, mas se estende a outros empreendimentos     O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem o dever de dar publicidade e transparência às cópias integrais dos relatórios de auditoria socioambiental independente da Usina Hidrelétrica Belo Monte e de outros documentos que sejam referentes a empreendimentos que tenham sido financiados com recursos da instituição. Esse é o entendimento do Ministério

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Declaração da Terra discute ações para evitar impactos das mudanças climáticas

    O documento será divulgado por cientistas, simultaneamente, em vários países. Antecipa oito pontos de ações essenciais para as discussões dos líderes mundiais da Cúpula do Clima, a ser realizada em dezembro. Limitar o aquecimento global abaixo de 2ºC e realizar uma profunda descarbonização da economia global são algumas das ações essenciais para evitar os impactos devastadores das mudanças climáticas no mundo, abordadas na Declaração da Terra pela Earth League (Liga da

ANA abre 3,3 mil vagas em cursos gratuitos sobre recursos hídricos

    Capacitações acontecem na modalidade a distância e sem tutoria. Agência oferece cursos em oito temas, como: Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias A partir de 20 de abril, segunda-feira, a Agência Nacional de Águas (ANA) estará com inscrições abertas para 3.300 vagas em cursos gratuitos a distância. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até 26 de abril ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há

Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa

A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.     A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que manteve a terceirização das atividades-fim das empresas

Ministro diz que adolescentes detidos representam menos de 1% de jovens do país

  Entrada para um dos pavimentos da Fundação Casa. Foto: Marcos Santos/USP imagens   Em ritmo de retorno do feriado, poucos deputados chegaram à comissão geral marcada para discutir o Projeto de Lei 7197/02, que aumenta o tempo de internação de adolescentes infratores que atingirem a maioridade penal. O texto depende da votação de um substitutivo apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que defende internação por até oito anos do adolescente que praticar

‘O Estado brasileiro não sabe dialogar com a diversidade’, entrevista com Sônia Guajajara

por Jaime Gesisky, WWF Brasil A voz de Sônia Guajajara é suave, mas carrega a força de uma guerreira. Suas palavras são bem pronunciadas e expressam um pensamento agudo como uma flecha. Nascida em 1974 em uma aldeia na parte amazônica do estado do Maranhão, ela é hoje uma das principais lideranças indígenas do Brasil. É ela quem coordena a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que organizou esta semana

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