Portal EcoDebate: Índice da edição nº 2.069, de 05/05/2014

    As Áreas de Preservação Permanentes - APP no Código Florestal - Lei 12.651/2012, artigo de Antonio Silvio Hendges Marco Civil da Internet - o que muda para você? artigo de Alessandro Ragazzi Nota de Falecimento - Dom Tomás Balduino, fundador da CPT, fez a sua páscoa Ibama interrompe grande desmatamento próximo do Parque do Xingu e apreende frota de maquinário Procurador quer responsabilização de empresa que contaminou com chumbo Vale

As Áreas de Preservação Permanentes – APP no Código Florestal – Lei 12.651/2012, artigo de Antonio Silvio Hendges

  Exemplo de diferentes tipos de corpos hídricos com as respectivas áreas de preservação permanente estabelecidas na Lei Estadual nº 14.309 de 19/junho/2002. Imagem: Atlas Digital das Águas de Minas   [EcoDebate] A Lei 12.651/2012 – Código Florestal que estabelece as normas gerais à proteção da vegetação nativa, Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanentes - APP, delimita estas últimas nas áreas rurais e urbanas de acordo com os diferentes cursos de água

Marco Civil da Internet – o que muda para você? artigo de Alessandro Ragazzi

    [EcoDebate] Tenho lido (e assistido) nos últimos dias uma enxurrada de comentários sobre o chamado MARCO CIVIL DA INTERNET. Com alguns conhecimentos legais e quase nenhum sobre informática, fui procurar entender, sob o ponto de vista jurídico – e aguardando explicações do ponto de vista técnico , o que este assunto tem a ver comigo – e com o leitor! Na verdade, o chamado Marco Civil é uma nova legislação, que dispõe

Nota de Falecimento – Dom Tomás Balduino, fundador da CPT, fez a sua páscoa

  Compas, Chegou a hora sabida, mas que queríamos adiada, a da partida de dom Tomás! Nosso Tomás, patriarca, "pai véi" - como eu o chamava, ao lhe pedir a bênção, e ele gostava - marcou de maneira ímpar nossa vida, como igreja, país, cpt, cimi e pessoas. Uma vida luminosa e resplandecente, que soube encontrar, criar e lançar mão do que fosse possível, útil, essencial para levar à frente a missão, a construção

Ibama interrompe grande desmatamento próximo do Parque do Xingu e apreende frota de maquinário

    Em mais uma ação da Operação Onda Verde, realizada pelo Ibama durante o fim de semana, foram apreendidos 13 tratores de esteira e um de pneus, seis correntões, duas pás carregadeiras, um caminhão prancha e outro caminhão carregado com 10 mil litros de combustível. Essa frota foi flagrada desmatando aproximadamente dez por cento (10%) de um total de 10 mil hectares, contratado pelo novo proprietário de uma fazenda leiloada há

Procurador quer responsabilização de empresa que contaminou com chumbo Vale do Ribeira

    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Peterson: a empresa deve assumir a descontaminação da região e o tratamento médico da população atingida. Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), o procurador da República no Distrito Federal Peterson Pereira, assinalou que o governo precisa medir a dimensão dos efeitos da contaminação por chumbo e outros metais pesados na região do Vale do Ribeira, nos estados

Em ‘guerra’ contra a Nestlé, moradores e MP querem proteger o Parque das Águas de São Lourenço

  Por Marina Almeida, de A Pública   Da varanda do apartamento onde mora, Alzira Maria Fernandes olha para o Parque das Águas, em São Lourenço (MG), com tristeza. “Só acha bonito quem não viu como era antes. Eu frequentava muito ali. Era uma maravilha. Agora a Nestlé está acabando com tudo.” A principal preocupação da aposentada não está nos jardins planejados nem na mata nativa que o espaço, de 430 mil metros

Fundação BB vai selecionar 30 projetos de agricultura orgânica e extrativismo sustentável

  Prorrogadas até dia 13 de junho as inscrições para o Edital do Ecoforte Fundação BB vai selecionar 30 projetos de agricultura orgânica e extrativismo sustentável. O prazo para esclarecer dúvidas também foi ampliado para o dia 6 de junho As inscrições para a chamada pública do Ecoforte foram prorrogadas para 18h do dia 13 de junho, sexta-feira. Serão selecionados 30 projetos de associações sem fins lucrativos, fundações de direito privado ou cooperativas que

Cuidar das cidades para onde ninguém mais olha, artigo de Washington Novaes

      [O Estado de S.Paulo] Na Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo, promovida há poucos dias em Fortaleza pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) e várias outras instituições da área, teve apoio unânime o repúdio ao texto da Medida Provisória (MP) n.º 630/2013, em tramitação no Congresso, já aprovado pela Câmara dos Deputados e aguardando votação no Senado. A medida, na prática, cria o Regime Diferenciado de Contratações

Estudo indica que hidrelétricas estão entre responsáveis por enchentes na Índia

  Junho/2013. Enchentes e deslizamentos de terra provocadas por 60 horas ininterruptas de chuvas de monções se abateram sobre comunidades no norte da Índia na semana passada.  [foto: ADRA Índia/http://news.adventist.org]   Em junho passado, enchentes e deslizamentos provocados por chuvas de monções antecipadas, devastaram o estado himalaio de Uttarakhand, deixando mais de 5.500 mortos e desaparecidos e destruindo cidades e povoados Projetos de hidreletricidade no norte da Índia foram parcialmente responsabilizados por enchentes devastadoras

O economicismo continua governando o Brasil

    A conjuntura está esquisita. A intuição é do sociólogo Luiz Werneck Vianna em artigo recém-publicado. Pergunta ele: “A que se devem essa difusa sensação de mal-estar e esses pequenos abalos que vêm surpreendendo a rotina do cotidiano não só nos grandes centros metropolitanos?”. Como compreender, prossegue Werneck Vianna, a “descrença generalizada nas pessoas e nas instituições diante da Constituição mais democrática da nossa história republicana e das políticas bem-sucedidas de inclusão

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