Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.975, de 06/12/2013

    Nelson Mandela, 1918 - 2013 Direitos Humanos e Direitos da Natureza, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Especialistas defendem cautela na exploração de gás não convencional (gás de xisto) no Brasil Conselho Nacional de Recursos Hídricos quer mais pesquisa sobre exploração de gás não convencional (gás de xisto) Partido Verde vai pedir moratória na exploração de gás não convencional ou de xisto no País Nota Pública das Entidades que trabalham

Nelson Mandela, 1918 – 2013

  “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar" - Nelson Mandela, 1918 - 2013     Que seu legado de tolerância, acolhimento e aceitação sem submissão continue a iluminar o futuro. Obrigado, Madiba, descanse em paz.

Direitos Humanos e Direitos da Natureza, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

    [EcoDebate] O dia 10 de dezembro é a data de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Este documento tem uma importância histórica incomensurável e se constitui em uma das páginas mais belas já escritas na trajetória humana sobre a Terra. A Revolução Francesa pode ser considerada a “mãe” que deu origem ao rebento mais significativo dessa

Especialistas defendem cautela na exploração de gás não convencional (gás de xisto) no Brasil

    O professor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Fernando Scheibe alertou, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira, que a exploração de gás não convencional, ou de xisto no País deve ser submetido a uma avaliação ambiental estratégica antes de autorizada. A avaliação, prevista legalmente, é um instrumento mais amplo do que os estudos de impacto ambiental normalmente utilizados para o licenciamento de

Conselho Nacional de Recursos Hídricos quer mais pesquisa sobre exploração de gás não convencional (gás de xisto)

  Fracking (fratura hidráulica), imagem em www.gaslandthemovie.com O Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve votar, no próximo dia 17 de dezembro, moção pedindo mais ênfase nas pesquisas antes que a exploração comercial de gás de xisto (tecnicamente, chamado de gás de folhelho) seja liberada no País. A informação é de Marcelo Medeiros, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, que participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão

Partido Verde vai pedir moratória na exploração de gás não convencional ou de xisto no País

    PV vai propor uma moratória de cinco anos de prospecção do recurso. O gás de xisto está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. Para extraí-lo, as rochas são quebradas ou fraturadas, com a injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos. Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados Líder do PV, Sarney Filho (E): Brasil tem alternativas energéticas, como a hidrelétrica, além da solar

Nota Pública das Entidades que trabalham o Semiárido brasileiro – Os pipas e as cisternas

    ASA – Articulação do Semiárido (1) CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços (2) RESAB –Rede de Educadores do Semiárido Brasileiro(3) Cáritas Brasileira (4) OS PIPAS E AS CISTERNAS Chamou a atenção a matéria sobre o abastecimento das cisternas por carros pipas contaminados, ou água contaminada dos pipas, veiculada pelo Fantástico da Rede Globo, edição de 01/12/2013. Entretanto, cabem algumas observações sobre a referida matéria. Em primeiro, o conteúdo da matéria não pode se generalizar para todo

Ministério da Agricultura decide rever a proibição do uso de sementes e mudas convencionais na agricultura orgânica

    Escassez leva o Ministério da Agricultura rever uso obrigatório de semente orgânica O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento decidiu rever a proibição do uso de sementes e mudas convencionais na agricultura orgânica, que passaria a valer a partir de 19 de dezembro. Pela regra em vigor até agora, a partir desta data o uso exclusivo de sementes orgânicas se tornaria obrigatório. Serão feitas alterações em uma Instrução Normativa sobre o

A Amazônia que o BNDES financia, por Bruno Fonseca e Jéssica Mota

    Pela lei de acesso à informação, a Pública obteve 43 contratos do BNDES com grandes corporações nacionais para empreendimentos na Amazônia. A série BNDES na Amazônia é uma parceria da Agência Pública com O Eco   Nos calhamaços de papel assinados e rubricados diversas vezes por gigantes da economia brasileira – Vale, Eletrobrás, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Votorantim, Alcoa, dentre outros -, saltam cifras de 500 milhões, 1 bilhão, até quase 10

MPF/ES entra com ação contra antiga Aracruz Celulose por grilagem de terras públicas

  Empresa conseguiu titulação de terras devolutas no Espírito Santo por meio de fraude. MPF pede condenação por danos morais no valor de R$ 1 milhão     O Ministério Público Federal em São Mateus (ES) propôs ação civil pública contra a Fibria S/A (antiga Aracruz Celulose), o Estado do Espírito Santo e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que sejam anulados os títulos de domínio de terras devolutas concedidas

A propósito da proposta de mudança na sistemática de demarcação das terras indígenas

    Propor mudanças na sistemática de demarcação das terras indígenas, caso da minuta apresentada pelo Ministério da Justiça, é a resposta do governo aos seus aliados do agronegócio. Como ele não pode renunciar publicamente ao seu dever constitucional, a saída encontrada foi criar um imbróglio capaz de assegurar que em tempo algum tenha que decidir sobre a declaração dos limites de uma terra indígena, sobretudo se a delimitação contrariar os seus

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