Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.965, de 22/11/2013

    O crime de ecocídio e a devastação das florestas de São Paulo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves O uso abusivo de agrotóxicos frente ao direito do consumidor, por Aluer Baptista Freire Júnior e Jarbas de Sá Viana Filho Sustentabilidade, muito além da questão ambiental, artigo de Gelma Reis Bolsa Creche também na cidade de São Paulo? artigo de Ana Maria Mello e José Marcelino de Rezende Pinto MPF/PA recomenda

O crime de ecocídio e a devastação das florestas de São Paulo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  “A floresta precede os povos E o deserto os segue” (Chateaubriand)     [EcoDebate] São Paulo é o maior estado do Brasil, tanto em termos populacionais, quanto econômico. Mas o crescimento das atividades antrópicas teve como consequência a destruição das matas e da biodiversidade do estado. No início do século XIX a cobertura florestal do Estado de São Paulo correspondia a 81,80% de seu território, equivalente a 20.450.000 hectares. Segundo Mauro Antônio Moraes Victor

O uso abusivo de agrotóxicos frente ao direito do consumidor, por Aluer Baptista Freire Júnior e Jarbas de Sá Viana Filho

    Resumo:O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle da aplicação indiscriminada de agrotóxicos nos produtos agrícolas em face ao direito do consumidor. A falta de interesse, motivada por questões econômicas e políticas, está nos levando a um quadro extremamente preocupante, quanto à qualidade de produtos consumidos e a saúde dos consumidores, produtores e trabalhadores rurais e a conservação do Meio Ambiente. Dessa forma se faz necessário observar as normas

Sustentabilidade, muito além da questão ambiental, artigo de Gelma Reis

    [EcoDebate] A ideia de planejamento de política ambiental surge do principio de sustentabilidade, que compreendemos como o que fornece as bases sólidas para um estilo de desenvolvimento humano que preserve a qualidade de vida da espécie do planeta. A sustentabilidade política é uma forma de fazer política sem degradar os outros meios, ou seja, é uma ideia de equilíbrio em todos os campos, seja ele social, econômico, político ou ambiental. Para

Bolsa Creche também na cidade de São Paulo? artigo de Ana Maria Mello e José Marcelino de Rezende Pinto

  Foto: Marco Santos/ USP Imagens   [EcoDebate] Desde 1986, no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego autorizou empresas a substituir a exigência de manter creches no local de trabalho (389, CLT) pelo auxílio ou bolsa creche. Portanto, esse tipo de "benefício" adotado em empresas públicas e privadas não é novo. Começam agora a surgir diferentes modelos de auxílio creche, com repasse de dinheiro público em alguns municípios como Piracicaba, Hortolândia, futuramente

MPF/PA recomenda anulação da concessão madeireira da Floresta Nacional (Flona) do Crepori

  NOME DA UNIDADE: Floresta Nacional de Crepori BIOMA: Amazônia ÁREA: 741.244,51 hectares DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec s/nº de 13 de fevereiro de 2006   Serviço Florestal Brasileiro tem 10 dias para responder à recomendação. Ao abrir a licitação, ignorou informações oficiais da presença de populações tradicionais e indígenas na área   O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a imediata anulação ou revogação do edital de concessão da Floresta Nacional

Minc reconhece que despoluição da Baía de Guanabara está longe do ideal

  Poluição na Baía de Guanabara. Foto de Tânia Rêgo/Abr   Apesar de reconhecer que as águas da Baía de Guanabara ainda estão longe das condições necessárias à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (21) que os programas do governo do estado já em andamento, aliados a outros que estão “saindo do papel”, garantirão o cumprimento dos compromissos firmados para os Jogos de 2016. “Que

Estudo aponta os desafios do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na Amazônia

    Em comparação com outras regiões, Amazônia tem pouco acesso a programa de crédito destinado à agricultura familiar.  O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM - lançou nesta quinta-feira, 07, a segunda edição do boletim Amazônia em Pauta, que traz um estudo sobre as oportunidades e os desafios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na Amazônia. O programa de crédito PRONAF foi criado pelo governo brasileiro em 1995 para atender agricultores

COP19: ONGs de meio ambiente abandonam Conferência do Clima em Varsóvia

  A conferência de Varsóvia sobre o clima terminará nesta sexta-feira RFI As grandes organizações não governamentais de defesa do meio ambiente, como Greenpeace, Oxfam e WWF, abandonaram nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2013, a 19ª Conferência do Clima da ONU – COP 19, que acontece em Varsóvia, na Polônia. Diante da falta de avanços, elas alegam que as negociações, que terminam amanhã, “não vão dar em nada”. A decisão das ONGs, anunciada

MPF denuncia 34 pessoas por garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

    Operação Xawara desarticulou organização criminosa que praticava garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de crimes relacionados à prática, fomento e apoio ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, reserva ambiental que abriga cerca de 20 mil índios no Estado. A denúncia foi feita após conclusão de investigação deflagrada pela Operação Xawara, iniciada em julho do ano passado pelo

Edição comemorativa: 6 anos de Plurale em revista

    O número 37 de Plurale em revista, dedicada a discutir temas relacionados à sustentabilidade, é uma edição pra lá de especial: comemora seis anos de vida deste projeto liderado pelos jornalistas Sônia Araripe e Carlos Franco. “Esta é a prova viva de que é possível sim acreditar em nossos sonhos. Passamos quase 20 anos em algumas das mais importantes redações e na comunicação de grandes empresas. Sabíamos que o desafio do voo

Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário, no campus da UFPA em Belém

  Evento será realizado no dia 17 de dezembro, no campus da UFPA em Belém Aplicação da Convenção 169 da OIT em discussão O direito de os povos indígenas e tradicionais da Amazônia serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, será tema de seminário na Universidade Federal do Pará (UFPA) programado para o próximo dia 17 de dezembro. O objetivo

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