Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.813, de 11/04/2013

    Responsabilidades dos Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por Antonio Silvio Hendges Agricultura Urbana: Plante comida, não gramados, artigo de André Aroeira Pacheco Acusados de irregularidades em licença ambiental da hidrelétrica de Santo Antônio do Jari (PA) são notificados Polícia investiga atentado contra analista ambiental do ICMBio em Paraty MPF abre inquérito sobre vazamento de óleo em São Sebastião MPF/MG vai acompanhar a situação das barragens de rejeitos de

Responsabilidades dos Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por Antonio Silvio Hendges

    RESPONSABILIDADES DOS MUNICÍPIOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI 12.305/2010 E DECRETO 7.404/2010 1 – HISTÓRICO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PNRS Para entenderem-se as responsabilidades dos municípios em relação aos resíduos da produção e consumo, é indispensável o conhecimento da evolução legal relacionada e dos objetivos e instrumentos da PNRS relacionados às administrações municipais. A Lei 6.938/1981 institucionalizou a Política Nacional de Meio Ambiente com os princípios

Agricultura Urbana: Plante comida, não gramados, artigo de André Aroeira Pacheco

  [EcoDebate] Já faz algum tempo que a página Grow food, not lawns[1]vem sendo a minha favorita no Facebook. Um misto de paz, otimismo e boas intenções em um mar de caos, futilidades e ostentação que caracteriza a rede social, talvez o preço que temos de pagar para ter acesso a ferramentas importantes de descentralização de informação e aprendizado (pra quem quer). Mas a imagem que eu vi numa quarta-feira dessas

Acusados de irregularidades em licença ambiental da hidrelétrica de Santo Antônio do Jari (PA) são notificados

  Mapa no blogue Jari News   Justiça encaminhou ofício pedindo respostas sobre as acusações feitas pelo Ministério Público Federal em ação civil pública A Justiça Federal já notificou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Ece Participações para que se manifestem sobre irregularidades no licenciamento do projeto da usina hidrelétrica Santo Antônio do Jari, na divisa do Pará com o Amapá. As irregularidades foram apontadas em

Polícia investiga atentado contra analista ambiental do ICMBio em Paraty

  APA de Cairuçu. Foto: ICMBio   Um novo atentando contra uma servidora da Área de Conservação Ambiental (APA) Cairuçu*, em Paraty, sul fluminense, na madrugada de 9/4, voltou a amedrontar os funcionários do Instituto Chico Mendes (ICMBio). Uma bomba caseira foi jogada na casa de uma analista ambiental, cujo nome não foi revelado. Ninguém ficou ferido. A Polícia Federal foi acionada e o Esquadrão Antibombas da Polícia Civil coletou o material para

MPF abre inquérito sobre vazamento de óleo em São Sebastião

  Foto: CETESB   O Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP) instaurou inquérito civil público para apurar as causas do vazamento de óleo em um navio da Petrobras em São Sebastião, litoral paulista. Além de determinar as causas do acidente, a investigação irá avaliar a extensão dos danos ambientais e as ações de controle e a fiscalização dos órgãos responsáveis. De acordo com a Petrobras, o vazamento de combustível aconteceu

MPF/MG vai acompanhar a situação das barragens de rejeitos de minérios na Bacia do Rio Paraíba do Sul

  Bacia do rio Paraíba do Sul. Mapa no Blog SOS RIOS DO BRASIL   Objetivo é acompanhar a situação das barragens de rejeitos de minérios nos municípios mineiros de Miraí, Cataguases e Itamarati de Minas O Ministério Público Federal em Manhuaçu (MG) instaurou inquérito civil público para apurar e acompanhar as medidas preventivas contra dano ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que banha os estados de Minas Gerais e Rio

Ministério da Agricultura libera uso do benzoato de emamectina, agrotóxico sem registro no País

    Produto - que tem substância considerada tóxica para o sistema neurológico - será usado no combate a pragas em lavouras da BA Mesmo com dois pareceres técnicos contrários, o Ministério da Agricultura (Mapa) liberou o uso de um agrotóxico não registrado no País para combater emergencialmente uma praga nas lavouras de algodão e soja. A decisão, publicada anteontem no Diário Oficial, permite o uso de defensivos agrícolas que tenham em sua

Comissão de Agricultura da Câmara convoca ministra da Casa Civil para audiência sobre demarcação das terras indígenas

  A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. Foto de Elza Fiuza/ABr   A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara aprovou ontem (10) requerimento de convocação da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para comparecer à audiência pública na comissão e prestar esclarecimentos acerca da identificação e demarcação das terras indígenas no Brasil. O requerimento foi apresentado pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). A data para

Belo Monte conclui 30% das obras sem construir nenhum quilômetro de rede de esgoto em Altamira

  Já são visíveis da rodovia Transamazônica as crateras onde devem ser instaladas as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte. A cena impressionou cinco senadores, na tarde da sexta (5/4). Além de visitar os canteiros, os parlamentares andaram pelas ruas de Altamira, cidade que abriga a maior e mais cara obra em andamento no País, onde mais de 100 mil pessoas ainda vivem sem água potável e rede de esgoto Sitio Pimental

Cidades brasileiras com menos carros, mais transporte público e ciclovias. Uma utopia?

    Cidades para pessoas, uma utopia no Brasil? II Fórum Mobilize Brasil reúne especialistas para discutir os desafios de construir cidades com menos carros, mais transporte coletivo, passeios públicos e vias para bicicletas. Evento ocorre em 12 de abril, em São Paulo. Inscrições gratuitas. Enquanto várias capitais do mundo restringem a circulação de carros e estimulam os hábitos saudáveis de caminhar, pedalar e usar o transporte público, no Brasil, as autoridades relutam em

Calor liberado por oceanos pode acirrar mudanças no clima, diz estudo

    Pesquisadores dizem que aquecimento global foi reduzido temporariamente pelos mares. Mas liberação do calor absorvido pode acirrar mudanças no clima. Os efeitos da mudança climática podem se intensificar rapidamente se grandes quantidades de calor absorvidas pelos oceanos forem liberadas de volta para a atmosfera, afirmaram cientistas, depois de apresentarem uma nova pesquisa, apontando que os oceanos têm ajudado a mitigar os efeitos do aquecimento global desde o ano 2000. Gases de efeito

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