Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.605, de 01/06/2012

  O relatório Planeta Vivo e as projeções da Pegada Ecológica, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Autorização Ambiental para o Transporte de Produtos Perigosos, artigo de Antonio Silvio Hendges O preço da liberdade de imprensa, artigo de Nara França Análise da MP que altera novo Código Florestal começa na terça (5/6) em comissão mista Rio+20 será um fracasso, avalia Eduardo Viola, especialista em clima e professor da UnB Cláudio Langone

O relatório Planeta Vivo e as projeções da Pegada Ecológica, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  [EcoDebate] Um dos componentes centrais do relatório Planeta Vivo, da WWF, é a pegada ecológica, que é uma medida utilizada para avaliar a demanda que o ser humano exerce sobre a biosfera (nas diversas escalas), comparando a quantidade de recursos naturais renováveis que as pessoas estão consumindo em comparação com a capacidade de regeneração da Terra ou a sua biocapacidade, medida em área de terra efetivamente disponível para a produção

Autorização Ambiental para o Transporte de Produtos Perigosos, artigo de Antonio Silvio Hendges

  AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS Instrução Normativa 05/2012 do Ibama [EcoDebate] A Instrução Normativa 05/2012 do Ibama, ao considerar o artigo 17 da Lei 6.938/1981, incisos I e II que instituem o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental para registro obrigatório das pessoas físicas ou jurídicas que trabalham com consultoria técnica em meio ambiente, indústrias e comércio de equipamentos, aparelhos ou instrumentos para o

O preço da liberdade de imprensa, artigo de Nara França

  [EcoDebate] Aproveito o ensejo, após assistir uma sessão jurisdicional, ao vivo, do Tribunal Superior Eleitoral, quando sete ministros do TSE julgavam mais um caso. Mas o tema central da sessão, que parecia jogo de futebol (com dois tempos, e tudo mais), foi mesmo a liberdade de imprensa. Vossas Excelências (acho que viciei no termo, depois de ouvi-los tanto) demonstraram acreditar na liberdade de imprensa. Da forma como falaram a respeito,

Análise da MP que altera novo Código Florestal começa na terça (5/6) em comissão mista

  Está marcada para a próxima terça-feira (5), às 14h, reunião da comissão mista criada para examinar a medida provisória (MP 571/2012) que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). A informação foi prestada pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), na manhã desta quinta-feira (31), em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Na opinião de Luiz Henrique, que será o relator da comissão mista, a MP restabelece

Rio+20 será um fracasso, avalia Eduardo Viola, especialista em clima e professor da UnB

  Viola: Estados Unidos e China não estão interessados em negociações ambientais. O professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em negociações relacionadas ao clima Eduardo Viola afirmou, nesta quarta-feira(30), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o

Cláudio Langone critica falta de ênfase à questão do clima na Rio+20

  A falta de uma sinalização clara sobre a inclusão das questões climáticas nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é um elemento limitante para os resultados da Rio+20. A crítica é do consultor em gestão ambiental e sustentabilidade Cláudio Langone. O engenheiro, que foi secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente em 2003, afirma que, “sem avanço no estabelecimento de metas muito fortes para a redução

Carta do Seminário ‘Rumo à Rio+20 – por um desenvolvimento sustentável’

  Contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras do Paraná aprovada no Seminário Rumo à Rio+20 – por um desenvolvimento sustentável. Curitiba, 22 de maio de 2012.- Promoção: CUT-PR Para mudar a história. Em defesa da vida, dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza 1 A Conferência das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 é uma oportunidade fundamental para que os movimentos sociais pressionem a aprovação de propostas e

Atual modelo de desenvolvimento não é eficiente na produção de trabalho decente, diz relatório

  As indústrias responsáveis por cerca de 80% das emissões de dióxido de carbono empregam pouco mais de 8% da força de trabalho nos países industrializados, segundo o relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde. O levantamento, divulgado ontem (31), mostra que o atual modelo de desenvolvimento não tem mais eficiência na geração de emprego e trabalho decente no mundo. Especialistas de quatro

Relatório mostra que economia ‘verde’ pode gerar em 20 anos até 60 milhões de novos empregos

  Se todos os países adotarem uma economia mais verde como modelo de desenvolvimento, em 20 anos seriam criados entre 15 e 60 milhões de novos empregos no mundo. A conclusão está no relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde, divulgado ontem (31) pela Iniciativa Empregos Verdes. O grupo, que reúne especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da

Investimentos para reduzir desmatamento podem sustentar até 8 milhões de novos empregos

  Cerca de US$ 30 bilhões que são gastos, por ano, em investimentos internacionais para a redução de desmatamentos e da degradação das florestas poderiam sustentar até 8 milhões de novos empregos nos países em desenvolvimento, mostra o relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde, divulgado ontem (31) pela Iniciativa Empregos Verdes. Especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma),

Justiça nega pedido de antecipação do depósito de R$ 1 bilhão no caso Shell-Basf em Paulínia

  O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas) negou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT)  para que as empresas Basf e Shell depositassem, antecipadamente, em juízo, o valor de R$ 1 bilhão, relativo à indenização, por danos morais causado à coletividade. A antiga planta industrial de Paulínia (SP), produtora de agrotóxicos – inicialmente da Shell comprada posteriormente pela Basf – ficou em atividade entre 1974 e 2002,

Índios reclamam da participação do Ministério de Minas e Energia em demarcação de terras

  Cerca de 80 lideranças das etnias Kaingang, Guarani e Charrua manifestaram ontem (31) contrariedade a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) nos processos de demarcação de terras indígenas. Caso não tenham suas reivindicações atendidas, prometem retornar em grande número a Brasília para invadir prédios públicos, a exemplo do que fizeram no último dia 29 no Ministério da Saúde. Em abril, a presidenta Dilma Rousseff instruiu o Ministério da Justiça

MPF/MS denuncia ex-superintendente do Incra e 66 assentados por crime ambiental

  forno de produção de carvão ilegal em assentamento em MS Laudos técnicos comprovam que 1.018 hectares de cerrado foram destruídos para produção de carvão O Ministério Público Federal denunciou o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul, Luiz Carlos Bonelli, além de 66 trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Teijin, localizado em Nova Andradina, distante 301 km da capital. Eles são acusados de desmatar

MG: Justiça suspende repasse de verbas pelo Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés ao Município de Itueta

  Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação que questiona a legalidade de acordo firmado entre o empreendedor e a prefeitura municipal A Justiça Federal em Governador Valadares concedeu liminar determinando a imediata suspensão do repasse de quaisquer verbas do Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés (CHA), composto pela Vale e pela CEMIG, ao Município de Itueta, situado no Leste de Minas Gerais. A quantia ainda não transferida deverá ser depositada em

Justiça Federal suspende corte de Mata Atlântica em Caxias do Sul (RS)

  Desmatamento para construção de barragem no Arroio Marrecas fica suspenso até julgamento de recurso especial Está suspenso o corte de árvores para construção da barragem no Arroio Marrecas, no município de Caxias do Sul. A decisão foi tomada pela vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) como resposta a um pedido da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4). O caso da barragem de Marrecas vem gerando uma série

Segundo da FAO, o mundo pode alimentar mais pessoas com melhor eficiência

  O mundo pode se alimentar com menos produção alimentícia do que se previa anteriormente caso adote a agricultura sustentável, reduza desperdícios e elimine os excessos no consumo, disse a agência da ONU para alimentação e agricultura (FAO) nesta quarta-feira. Reportagem de Svetlana Kovalyova, da Reuters, no Yahoo Notícias. Se o atual padrão de consumo persistir, o mundo terá de elevar sua produção de alimentos em 60 por cento até 2050 em

‘Sem segurança alimentar não haverá paz’, diz José Graziano, diretor-geral da FAO

  "A cúpula da Rio+20 será a última oportunidade para solucionar o problema do impacto da mudança climática sobre o sistema alimentício e sem segurança alimentar não haverá paz", afirmou nesta quarta-feira o diretor-geral da FAO, José Graziano Da Silva, em entrevista à Agência Efe. Matéria de Carmen Postigo, da EFE, no Yahoo Notícias. Segundo Graziano, a visão de desenvolvimento sustentável não pode ser alcançada sem que a fome, que afeta 900

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