Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.577, de 24/04/2012

  Considerações sobre a Filosofia do Direito e Direito Ambiental, artigo de Roberto Naime Desmonte do IBAMA, desmonte da Política Ambiental Brasileira: Alguns dados. Artigo de Roberta Graf Métodos de Higiene do sono: o que auxilia e o que prejudica o sono, artigo de Frederico Lobo Código Florestal: Cientistas alertam sobre graves danos de texto de Piau ao País Código Florestal: líder reafirma que PT quer manter texto do Senado Código

Considerações sobre a Filosofia do Direito e Direito Ambiental, artigo de Roberto Naime

  [EcoDebate] Em filosofia do direito existem 3 caminhos para a correta determinação do significado hermenêutico das normas do direitoe do fato jurídico: uma interpretação lógica, uma fenomenológica e uma deontológica. O denominado fenômeno jurídico é regido pela incidência das normas jurídicas sobre os fatos componentes do mundo social, dessa incidência nascem, no mundo jurídico, os fatos jurídicos. Esses fatos jurídicos, no mundo jurídico passam por planos, da existência, validade e eficácia. Fato

Desmonte do IBAMA, desmonte da Política Ambiental Brasileira: Alguns dados. Artigo de Roberta Graf

  [EcoDebate] Este é um artigo rápido sobre o tema, mas em breve pretendo aprofundar mais. Mas a urgência de divulgar estes dados me fez escrever este artigo relâmpago. Como todos sabem, o Brasil está indo por água abaixo em sua política e gestão ambiental pública, incluindo a legislação, após a destruição em curso do Código Florestal, a LC 140 de 2011 que desferiu duros golpes ao IBAMA e CONAMA e a

Métodos de Higiene do sono: o que auxilia e o que prejudica o sono, artigo de Frederico Lobo

  Com frequência, vários pacientes me questionam o porquê de no questionário pré-consulta, faço várias perguntas com relação ao quarto da pessoa. Se é claro, se é escuro, o posicionamento cardeal da cabeça na cama, se há eletrodomésticos plugados na tomada durante a noite de sono, se o celular permanece ligado e próximo ao corpo. Bem, a explicação básica para essas perguntas é a questão do eletromagnetismo. Um tema ainda pouquíssimo explorado

Código Florestal: Cientistas alertam sobre graves danos de texto de Piau ao País

  Às vésperas de o Código Florestal ser colocado em votação na Câmara dos Deputados, cientistas alertam sobre os graves problemas que o relatório substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), divulgado na quinta-feira (19), pode trazer para o Brasil. É consenso de membros do grupo de trabalho (GT) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que estuda o Código Florestal, ouvidos pelo Jornal da Ciência, de que o texto

Código Florestal: líder reafirma que PT quer manter texto do Senado

  O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), reafirmou nesta segunda-feira (23) que o partido não aceita as mudanças propostas pelo relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Tatto disse que o limite do partido é o texto que veio do Senado. "A posição da bancada do PT é a manutenção do que foi acordado no Senado. Nós consideramos [o texto do Senado] uma proposta razoável, aceitável, que permite preservar

Código Florestal: PV pede a destituição do relator e adiamento da votação

  O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), apresentou ontem (23) uma questão de ordem que pode inviabilizar a votação do projeto do novo Código Florestal, marcada para hoje (24). Na representação, o deputado maranhense pede a destituição do relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMBD-MG), e a nomeação de outro relator. Sarney Filho alega que Piau é autor de uma das propostas que foram apensadas ao texto do

Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade – com saudades de Aziz Ab’Saber

  Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade - com saudades de Aziz Ab'Saber reiteramos suas colocações como um alerta aos parlamentares às vésperas da votação do novo Código Florestal Preocupada com os destino de nossas florestas, às vesperas da possibilidade de votação do novo Código Florestal, a SBPC divulga, mais uma vez, o pertinente artigo (publicado em 27/07/2010) de nosso ex-presidente, presidente de honra e conselheiro Aziz Ab'Saber (que nos

Boto amazônico (Inia geoffrensis) corre risco de entrar na lista de animais em extinção

  Áudio: Projeto desenvolvido pelo Instituto Mamirauá, busca alternativas para a conservação de botos amazônicos. Em todo o mundo, a principal causa da morte dos cetáceos, a espécie da qual fazem parte os botos, é a captura acidental em redes de pesca. A morte desses animais se dá por agressão por parte de pescadores, que encaram o boto como um competidor do recurso pesqueiro. O projeto visa não só a conservação

Pesquisador alerta para risco de extinção da toninha (Pontoporia blainvillei) e lança site

  Uma das menores espécies de golfinhos existentes no planeta, a toninha (Pontoporia blainvillei) está em risco de extinção. A captura acidental por redes de pesca desse tipo de cetáceo odontoceto – mamífero aquático que passa toda a sua vida na água e tem dentes – é a grande vilã. O Globo apoia o projeto de monitoramento das populações de toninhas, projeto da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) coordenado

Especial ‘Rio+20 – O Futuro do Planeta, 20 anos depois’ – 2ª Parte

  Você sabe o que é Economia Verde? Graciela Rodrigues, da Articulação de Mulheres Brasileiras, a economista Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul, e Carlos Painel, do Grupo de Trabalho da Cúpula dos Povos, falam sobre o assunto no segundo programa da série "Rio +20 - O Futuro do Planeta, 20 anos Depois", produzido pela Rádio MEC AM do Rio de Janeiro. Audioreportagem de Denise Viola, da

Agrotóxicos: um mercado bilionário e cada vez mais concentrado

  Seminário realizado na Anvisa mostra o processo de concentração da produção e comercialização de insumos agrícolas. Pesquisador alerta para risco à soberania nacional.   O mercado mundial de agrotóxicos movimentou US$ 51,2 bilhões em 2010. E o brasileiro US$ 7,3 bilhões. As seis maiores empresas - Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta - controlam hoje 66% do mercado mundial. E, no Brasil, as dez maiores empresas foram responsáveis por 75% da

Top