Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.577, de 24/04/2012

  Considerações sobre a Filosofia do Direito e Direito Ambiental, artigo de Roberto Naime Desmonte do IBAMA, desmonte da Política Ambiental Brasileira: Alguns dados. Artigo de Roberta Graf Métodos de Higiene do sono: o que auxilia e o que prejudica o sono, artigo de Frederico Lobo Código Florestal: Cientistas alertam sobre graves danos de texto de Piau ao País Código Florestal: líder reafirma que PT quer manter texto do Senado Código

Considerações sobre a Filosofia do Direito e Direito Ambiental, artigo de Roberto Naime

  [EcoDebate] Em filosofia do direito existem 3 caminhos para a correta determinação do significado hermenêutico das normas do direitoe do fato jurídico: uma interpretação lógica, uma fenomenológica e uma deontológica. O denominado fenômeno jurídico é regido pela incidência das normas jurídicas sobre os fatos componentes do mundo social, dessa incidência nascem, no mundo jurídico, os fatos jurídicos. Esses fatos jurídicos, no mundo jurídico passam por planos, da existência, validade e eficácia. Fato

Desmonte do IBAMA, desmonte da Política Ambiental Brasileira: Alguns dados. Artigo de Roberta Graf

  [EcoDebate] Este é um artigo rápido sobre o tema, mas em breve pretendo aprofundar mais. Mas a urgência de divulgar estes dados me fez escrever este artigo relâmpago. Como todos sabem, o Brasil está indo por água abaixo em sua política e gestão ambiental pública, incluindo a legislação, após a destruição em curso do Código Florestal, a LC 140 de 2011 que desferiu duros golpes ao IBAMA e CONAMA e a

Métodos de Higiene do sono: o que auxilia e o que prejudica o sono, artigo de Frederico Lobo

  Com frequência, vários pacientes me questionam o porquê de no questionário pré-consulta, faço várias perguntas com relação ao quarto da pessoa. Se é claro, se é escuro, o posicionamento cardeal da cabeça na cama, se há eletrodomésticos plugados na tomada durante a noite de sono, se o celular permanece ligado e próximo ao corpo. Bem, a explicação básica para essas perguntas é a questão do eletromagnetismo. Um tema ainda pouquíssimo explorado

Código Florestal: Cientistas alertam sobre graves danos de texto de Piau ao País

  Às vésperas de o Código Florestal ser colocado em votação na Câmara dos Deputados, cientistas alertam sobre os graves problemas que o relatório substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), divulgado na quinta-feira (19), pode trazer para o Brasil. É consenso de membros do grupo de trabalho (GT) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que estuda o Código Florestal, ouvidos pelo Jornal da Ciência, de que o texto

Código Florestal: líder reafirma que PT quer manter texto do Senado

  O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), reafirmou nesta segunda-feira (23) que o partido não aceita as mudanças propostas pelo relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Tatto disse que o limite do partido é o texto que veio do Senado. "A posição da bancada do PT é a manutenção do que foi acordado no Senado. Nós consideramos [o texto do Senado] uma proposta razoável, aceitável, que permite preservar

Código Florestal: PV pede a destituição do relator e adiamento da votação

  O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), apresentou ontem (23) uma questão de ordem que pode inviabilizar a votação do projeto do novo Código Florestal, marcada para hoje (24). Na representação, o deputado maranhense pede a destituição do relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMBD-MG), e a nomeação de outro relator. Sarney Filho alega que Piau é autor de uma das propostas que foram apensadas ao texto do

Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade – com saudades de Aziz Ab’Saber

  Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade - com saudades de Aziz Ab'Saber reiteramos suas colocações como um alerta aos parlamentares às vésperas da votação do novo Código Florestal Preocupada com os destino de nossas florestas, às vesperas da possibilidade de votação do novo Código Florestal, a SBPC divulga, mais uma vez, o pertinente artigo (publicado em 27/07/2010) de nosso ex-presidente, presidente de honra e conselheiro Aziz Ab'Saber (que nos

Boto amazônico (Inia geoffrensis) corre risco de entrar na lista de animais em extinção

  Áudio: Projeto desenvolvido pelo Instituto Mamirauá, busca alternativas para a conservação de botos amazônicos. Em todo o mundo, a principal causa da morte dos cetáceos, a espécie da qual fazem parte os botos, é a captura acidental em redes de pesca. A morte desses animais se dá por agressão por parte de pescadores, que encaram o boto como um competidor do recurso pesqueiro. O projeto visa não só a conservação

Pesquisador alerta para risco de extinção da toninha (Pontoporia blainvillei) e lança site

  Uma das menores espécies de golfinhos existentes no planeta, a toninha (Pontoporia blainvillei) está em risco de extinção. A captura acidental por redes de pesca desse tipo de cetáceo odontoceto – mamífero aquático que passa toda a sua vida na água e tem dentes – é a grande vilã. O Globo apoia o projeto de monitoramento das populações de toninhas, projeto da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) coordenado

Especial ‘Rio+20 – O Futuro do Planeta, 20 anos depois’ – 2ª Parte

  Você sabe o que é Economia Verde? Graciela Rodrigues, da Articulação de Mulheres Brasileiras, a economista Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul, e Carlos Painel, do Grupo de Trabalho da Cúpula dos Povos, falam sobre o assunto no segundo programa da série "Rio +20 - O Futuro do Planeta, 20 anos Depois", produzido pela Rádio MEC AM do Rio de Janeiro. Audioreportagem de Denise Viola, da

Agrotóxicos: um mercado bilionário e cada vez mais concentrado

  Seminário realizado na Anvisa mostra o processo de concentração da produção e comercialização de insumos agrícolas. Pesquisador alerta para risco à soberania nacional.   O mercado mundial de agrotóxicos movimentou US$ 51,2 bilhões em 2010. E o brasileiro US$ 7,3 bilhões. As seis maiores empresas - Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta - controlam hoje 66% do mercado mundial. E, no Brasil, as dez maiores empresas foram responsáveis por 75% da

Construtora Croma, que mantinha 50 trabalhadores em situação análoga à de escravos, faz acordo com MPT

  O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru (SP) constataram que a construtora Croma mantinha 50 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras de um conjunto habitacional na cidade de Bofete (SP). A empresa foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). As irregularidades foram confirmadas pelo MPT e por fiscais do MTE na

O ensino de ciências no novo milênio: a reflexão socioambiental e a consciência ecológico-preventiva em foco, artigo de Silvio Profirio da Silva e Jacineide Gabriel Arcanjo

  [Jornal da Ciência] Nos últimos anos, muitos autores têm voltado seu olhar para a temática / problemática ambiental, ocasionando, assim, um intenso debate acerca dos efeitos das práticas tecidas pelo homem em face da natureza. Esse quadro não surge do nada. Pelo contrário, ocorre em decorrência da falta de uma consciência ecológica e preventiva, o que, por conseguinte, culminou na atual situação calamitosa que compromete as perspectivas de progresso futuro

Um Brasil de conflitos – Conheça o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil

  por Diogo Ferreira da Rocha*, na Agriculturas O Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil [1] é resultado da vasta experiência acumulada pelo movimento brasileiro de luta por justiça ambiental – em grande parte capitaneado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Nascido do debate a respeito do modelo de desenvolvimento existente no país e suas articulações com a economia global, abrange contextos de degradação, racismo, injustiça e desigualdades

Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina

  Grupos buscam trocar experiências bem-sucedidas e unificar posição junto a organizações internacionais Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos estão se articulando de forma inédita na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração. Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos têm buscado unificar posições em organizações internacionais como ONU e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Experiências bem-sucedidas

Na fronteira Brasil-Peru, índios se mobilizam contra obras binacionais

  A anexação do Acre pelo Brasil em 1904 deixou em países distintos povos que habitavam uma mesma região. Mas a exploração econômica da área tem estimulado a aproximação entre esses grupos indígenas, em prol de uma estratégia comum na defesa de seus direitos. Inaugurada em 2011 e batizada de Interoceânica, a rodovia que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pacífico foi construída com a promessa de desenvolver a região

Os custos ocultos dos combustíveis fósseis

  Será que estamos tão viciados em combustíveis fósseis que iremos nos submeter cada vez mais à indústria de petróleo, colocando em perigo os nossos ecossistemas? Publicamos aqui o editorial do jornal National Catholic Reporter, 18-04-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Eis o texto. Este mês marca o segundo aniversário da explosão da plataforma de petróleo da Deepwater Horizon no Golfo do México, que matou 11 trabalhadores e derramou 4,9 milhões de barris

Ecologistas denunciam impactos e riscos ambientais de exploração de gás de xisto nos EUA

  O aumento espetacular da exploração de gás de xisto nos Estados Unidos preocupa os defensores do meio ambiente, que denunciam seu impacto na água e no ar, como é o caso no pequeno povoado de Waynerburg, na Pensilvânia (leste). Por Por Veronique Dupont, da AFP. "Comprei minha fazenda em 1988. Tanto a minha família quanto os meus animais sempre beberam a água da fazenda sem problemas. Mas desde que começaram as

Desaparecen las Abejas. Humanos en peligro

  El descenso del número de abejas melíferas, las abejas de la miel, se conoce desde hace 50 años. En 2011, un amplio estudio del Programa de Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA) destacaba la aceleración mundial del problema en los últimos años. Cerca de un 84% de los cultivos comerciales depende de la polinización de las abejas En Europa, según el informe de Naciones Unidas, los países más afectados son Bélgica,

Top