Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.485, de 07/12/2011

  Brasil e a migração internacional: refugiados do clima e da crise econômica, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Decomposição da Transposição, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó) Belo Monte: O Brasil está patrocinando o maior desastre socioambiental do Planeta, artigo de Antonio Germano Gomes Pinto Senado aprova projeto do novo Código Florestal Novo Código Florestal também recebe críticas de senadores Texto do novo Código Florestal mantém atividades produtivas em APPs Novo

Brasil e a migração internacional: refugiados do clima e da crise econômica, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  [EcoDebate] Em fevereiro de 2011 escrevi o artigo “Nova reversão do fluxo da migração internacional do Brasil?”, onde comentava que o Brasil deixou de ser “importador líquido” de pessoas, desde 1980, para se tornar “exportador líquido”, até recentemente. Mas com a queda das taxas de fecundidade e a retomada do crescimento econômico, poderia haver uma reversão da reversão da migração. Constatei o seguinte: “Se o Brasil tiver uma política macroeconômica

Decomposição da Transposição, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

  [EcoDebate] Não foi por falta de alerta da sociedade, de protestos, até de greves de fome. A Transposição sempre foi tida como absurda, mesmo que fosse concluída, porque atenderia muito mais aos grandes interesses que à sede das populações necessitadas. Agora, anos depois de iniciada, vai comprovando uma por uma todas as preocupações da sociedade: já devorou 3,5 bilhões de reais, precisa de mais 1,8 bilhões em aditivos, obras paralisadas, decomposição

Belo Monte: O Brasil está patrocinando o maior desastre socioambiental do Planeta, artigo de Antonio Germano Gomes Pinto

  [EcoDebate] O governo brasileiro do Partido dos Trabalhadores, esta patrocinando o maior desastre Sócio Ambiental de todos os tempos, a nível mundial, indo contra a opinião quase unânime do povo brasileiro, construindo ao arrepio da lei e da vontade popular, o grupo de usinas intitulado Belo Monte. Um partido que se diz democrata está atropelando a opinião publica e desrespeitando a Legislação Ambiental Brasileira. Então vejamos: Desgaste político com decisões injustificáveis: a) O Governo

Senado aprova projeto do novo Código Florestal

  Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal foi concluída no fim da noite pelo Senado. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), acolheu 20 emendas de mérito e seis de redação que mudam pouco os contornos gerais do texto que ele defendeu ontem (6) em plenário. O texto de Viana é polêmico principalmente por conceder anistia aos pequenos produtores rurais que desmataram até 2008

Novo Código Florestal também recebe críticas de senadores

  Durante a votação em Plenário nesta terça-feira (6), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou duramente o substitutivo do novo Código Florestal (PLC 30/2011), dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele afirmou que o texto, que aumenta as áreas passíveis de desmatamento em encostas e permite uso agrossilvopastoril em topos de morro, provocará desmatamento em todo o país, em especial da Mata Atlântica. Randolfe apresentou mapas comparativos de várias

Texto do novo Código Florestal mantém atividades produtivas em APPs

  O projeto do Novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado no Senado seguiu o texto definido na Câmara para permitir a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em Áreas de Preservação Permanente (APPs), desde que existentes antes de 22 de julho de 2008. Os senadores relatores explicitaram as condições para essa regularização. O texto estabelece que os imóveis rurais que possuam áreas consolidadas em APPs, ao longo de rios

Novo Código Florestal mantém percentuais de reserva legal, mas isenta parte dos produtores da recomposição

  Aprovado nesta terça-feira (6) pelo Senado, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) mantém os percentuais de reserva legal previstos na lei em vigor, mas dá a produtores que desmataram antes de 22 de julho de 2008 diferentes oportunidades de regularizar a situação. Ainda de acordo com o texto, que voltará à Câmara dos Deputados, pequenas propriedades não precisarão recompor a reserva desmatada antes daquele ano. Ponto polêmico do projeto,

Texto do Código Florestal cria o Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas

  O texto do Código Florestal aprovado pelo Senado nesta terça-feira (6), que agora segue para nova análise da Câmara dos Deputados, inova ao instituir o Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas, com regras que preveem a manutenção de pelo menos 20 metros quadrados de área verde por habitante em novas expansões urbanas. Os municípios terão até 10 anos para rever plano diretor e leis municipais de uso do solo. O

Agricultor poderá ter incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa

  Os incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa poderão ser proporcionais ao cumprimento da legislação florestal, caso o texto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado nesta terça-feira (6) pelo Senado seja mantido na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos senadores estabelece o critério da premiação progressiva, concedendo vantagens àqueles que seguiram a lei ou foram além das obrigações mínimas para áreas protegidas, como reserva legal e Áreas

Nova redação do Código Florestal ameaça 400 mil km2 da região amazônica

  Nova redação do Código Florestal deixa área do tamanho de dois Estados de São Paulo vulnerável, dizem especialistas Uma região equivalente a dois Estados de São Paulo pode ficar desprotegida na Amazônia caso a proposta de Código Florestal discutida no Legislativo Federal passe como está. Tratam-se de áreas de florestas inundáveis que, segundo especialistas, sofrerão impacto caso se adote o conceito de leito regular do rio como "a calha por onde correm

Governo quer devolver lixo hospitalar importado para os Estados Unidos

  O governo brasileiro quer devolver o lixo hospitalar que entrou ilegalmente em Pernambuco aos Estados Unidos. O relatório da comissão externa da Câmara que investiga a entrada irregular do material indicou que parte do lixo pode ter vindo de hospitais de campanhas militares dos Estados Unidos. De acordo com o relator da comissão, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), em dois contêineres vistoriados foram encontrados lençóis com logotipos militares de hospitais de campanha

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