Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.470, de 16/11/2011

  Marco regulatório de barragens e reservatórios, artigo de Roberto Naime O Programa Bolsa Família incentiva a fecundidade no Brasil? artigo de José Eustáquio Diniz Alves Por que a reforma no código florestal pode afetar a sua saúde ? artigo de Frederico Lobo Valorando a Natureza: Economia Ambiental ou Economia Ecológica? por Sérgio Gomes Tôsto, João A. Mangabeira e Lauro Charlet Pereira Estudo ambiental do Campo de Frade não previu vazamento

Marco regulatório de barragens e reservatórios, artigo de Roberto Naime

  [EcoDebate] A regulamentação das barragens e grandes reservatórios pela primeira é objeto de lei no Brasil. Embora o diploma legal não aborde de forma muito abrangente a questão fundamental da governança socioambiental da água, até mesmo porque este assunto transcende às barragens e invade as questões das bacias hidrográficas e outras. Como este projeto foi patrocinado fundamentalmente pela área técnica da construção de barragens, ele se denomina Política Nacional de Segurança

O Programa Bolsa Família incentiva a fecundidade no Brasil? artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  [EcoDebate] O valor recebido pelas famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) cresce à medida que aumenta o número de crianças e adolescentes da família. Pelos valores praticados em 2011, temos que uma família em extrema pobreza recebe o benefício básico de R$ 70,00. Para cada criança ou adolescente de até quinze anos, a família recebe um adicional de R$ 32,00, conhecido como “benefício variável”. Cada família pode receber até

Por que a reforma no código florestal pode afetar a sua saúde ? artigo de Frederico Lobo

  [EcoDebate] Mas afinal, o que a refoma no código florestal tem a ver com a sua saúde? Tudo e você saberá o porquê ao longo do texto. No atual estágio planetário, o desenvolvimento sustentável associado a métodos de reestruturação do meio ambiental são primordiais. Se o projeto da reforma no código florestal for aprovado no senado, especialistas acreditam que surgirá um ambiente de estímulo aos novos desmatamentos, já que o projeto anistia

Valorando a Natureza: Economia Ambiental ou Economia Ecológica? por Sérgio Gomes Tôsto, João A. Mangabeira e Lauro Charlet Pereira

  VALORANDO A NATUREZA: ECONOMIA AMBIENTAL OU ECONOMIA ECOLÓGICA? Sérgio Gomes Tôsto (1) João A. Mangabeira (2) Lauro Charlet Pereira(3) [EcoDebate] Um bem ou um serviço ecossistêmico tem grande importância para o suporte às funções que garantem a sobrevivência das espécies. De uma forma geral, todas as espécies de animais e de vegetais dependem dos serviços ecossistêmicos e dos recursos naturais para sua existência. Essa importância traduz-se em valores associados aos bens ou aos recursos

Estudo ambiental do Campo de Frade não previu vazamento ‘natural’, por Fernando Marcelo Tavares

  [EcoDebate] O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das operações de perfuração e produção no campo de Frade na Bacia de Campos apresentado ao IBAMA pela Chevron para a obtenção das respectivas licenças ambientais, não menciona a possibilidade de um vazamento diretamente do subsolo oceânico, derivado de exsudação (migração do óleo de um lugar para o outro) como o que ocorreu no dia 9 de novembro, e ainda não foi contido. O

Relatório do Código Florestal será lido quinta-feira, 17/11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado

  O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) deve ser lido na quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e não na quarta-feira (16), como previsto na semana passada pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator,

Código Florestal: modificações já aprovadas no Senado

  Separação entre disposições permanentes e transitórias: Com a polêmica em torno da regularização do chamado passivo ambiental – desmatamentos irregulares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal –, que permeou a votação do novo Código Florestal na Câmara, o texto aprovado pelos deputados mesclava regras para regularizar esse passivo com a proteção das áreas ainda florestadas. No Senado, o projeto (PLC 30/2011) foi dividido em duas partes. Na

Código Florestal : deputados não descartam restituir relatório de Aldo Rebelo

  Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada e da oposição não descartam a restituição do projeto de lei relatado pelo deputado e

Falta de demarcação de terras expõe indígenas à violência no MS

  A demora no processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul (MS) é a principal causa da violência contra os indígenas no estado, apontam os índios das etnias Kaiowá, Guarani e Terena que encerraram, em 14/11, em Douradina o 1º Encontro dos Acampamentos Indígenas, com a presença de cerca de 300 pessoas. Em documento que será encaminhado ao governo federal, eles denunciam a presença de pistoleiros que ameaçam

Projeto no Senado dificultará a criação de unidades de conservação e ameaça áreas indígenas do país

  Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que dificultará a criação de unidades de conservação e deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para "aprovar a demarcação das terras tradicionalmente

Inscrições Abertas: 2º Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear e Urânio Rio de Janeiro

  Photo of Short Film Award Winner 2011 - Uranium 238 (Uranio 238) by Pablo Ortega Cineastas, documentaristas, filmmakers e produtores de todo o mundo estão convidados a enviar seus filmes sobre o complexo nuclear ou radioatividade até 31 de janeiro de 2012. O Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear e Urânio Rio de Janeiro (International Uranium Film Festival) é o único festival de filmes independentes, especializado na temática nuclear, abordando todos

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