Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.449, de 14/10/2011

  Belo Monte, usinas do Madeira, Teles Pires: ações paradas na justiça, por Telma Monteiro Ecossocialismo: alternativa para a atual crise socioambiental, artigo de Leonardo Trindade Chico Mendes, patrono do 'capitalismo verde'? artigo de Israel Souza Subcomitê da Bacia Hidrográfica da Barra da Tijuca-Jacarepaguá: Por uma bacia hidrográfica sustentável, por Donato Velloso Hidrelétricas: MP vai ao CNJ para evitar que julgamentos só ocorram quando danos são irreversíveis SBPC e ABC divulgam

Belo Monte, usinas do Madeira, Teles Pires: ações paradas na justiça, por Telma Monteiro

  "O art. 5°, inc. LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), prevê a garantia fundamental da razoável duração do processo, de sorte que a "teoria do fato consumado" assola o direito discutido na lide - ação - afrontando essa garantia do cidadão." Entrevista com a Promotora de Justiça Audrey Thomaz Ility [EcoDebate] MP vai ao Conselho Nacional de Justiça pedir celeridade no trâmite das ações de hidrelétricas e PCHs No

Ecossocialismo: alternativa para a atual crise socioambiental, artigo de Leonardo Trindade

  [EcoDebate] Vivemos uma profunda crise socioambiental sem precedentes na história do homem neste humilde planeta azul, a qual ameaça a perpetuidade das mais diversas formas de vida. É uma crise que se manifesta a partir de uma mesma força estrutural – a expansão do sistema capitalista global. Neste sistema, profundamente injusto, permite-se a apropriação privada do homem e da natureza e sua exploração, gerando lucros (e quanto mais, melhor!) para seus

Chico Mendes, patrono do ‘capitalismo verde’? artigo de Israel Souza

  [EcoDebate] Talvez não haja, no panteão do ambientalismo, personalidade mais cultuada que Chico Mendes. Sua imagem é facilmente encontrada em camisas, cartazes, propagandas etc. Desde sua morte, o seringueiro acreano foi transformado em herói nacional e internacional. Postumamente ganhou inúmeros prêmios por sua luta em “favor da Amazônia”. Infelizmente, a difusão de sua figura não encontra paralelo na concreção de seus ideais. Diríamos mesmo que tal difusão se faz em

Subcomitê da Bacia Hidrográfica da Barra da Tijuca-Jacarepaguá: Por uma bacia hidrográfica sustentável, por Donato Velloso

  [EcoDebate] Enfim está chegando à hora de todos participarem das decisões sobre nossas águas. Após um árduo processo de mobilização comunitária, através de dezenas de reuniões, seminários, palestras, publicações, artigos. São onze anos de luta voltados prioritariamente pela melhoria dos corpos hídricos da nossa região. Dentre as conquistas alcançadas nesta trajetória, gostaria de ater-me ao Comitê de Bacias Hidrográficas, por ser o verdadeiro organismo de gestão participativa e controle de nossa

Hidrelétricas: MP vai ao CNJ para evitar que julgamentos só ocorram quando danos são irreversíveis

  Pedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses nos tribunais O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 13 de outubro, comunicado em que informa apoiar integralmente pedido de providências feito pela promotora de Justiça no Mato Grosso Audrey Ility ao conselho para que sejam julgados com maior

SBPC e ABC divulgam novo estudo sobre pontos que precisam ser revistos no projeto do Código Florestal

  Novo documento lançado pelas entidades destaca pontos que precisam ser revistos no Projeto de Lei da Câmara 30/2011. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam, na última terça-feira (11), ao Senado Federal, um documento no qual as entidades destacam os pontos que precisam ser revistos no Projeto de Lei da Câmara 30/2011, que trata da reformulação do Código Florestal brasileiro. Fruto

Derrubada Licença de Instalação Ad Referendum que Governo Mineiro liberou para mineradora canadense

  No dia 11 de outubro de 2011, em Montes Claros, ocorreu a 76ª reunião do COPAM/URC Norte de Minas (Conselho de Política Ambiental – Unidade Regional Colegiada). O conselho debateu a Licença de Instalação da empresa Carpathian Gold, canadense, que quer explorar ouro em Riacho dos Machados. A reunião foi bastante tensa, pois os conselheiros que não representavam a empresa Canadense estavam com a “batata quente” na mão.

Moratória da Soja na Amazônia é renovada, mas plantio praticamente dobrou em áreas desmatadas

  A área de soja plantada em terras de novos desmatamentos na Amazônia na safra de 2010/2011 saltou de 6,2 mil hectares para 11,6 mil hectares em relação ao período anterior. Apesar do avanço, a cadeia produtiva do setor considera que a cultura não é mais uma das principais causas do desmatamento do bioma. Os números foram apresentados ontem (13) durante a renovação da Moratória da Soja, inciativa de empresas exportadoras

MPF/TO ajuíza denúncia por redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo

  Trabalho era de extração de madeira e produção de carvão vegetal em fazenda de outro proprietário. Acusado era o responsável pelo aliciamento, contratação, fiscalização e condições dos empregados O Ministério Público Federal denunciou Antônio Carlos Lima por redução de 14 trabalhadores a regime semelhante ao de escravidão entre os anos de 2009 e 2011 em fazenda de outro proprietário, que contratou a carvoaria do denunciado para realizar a limpeza do terreno

Operação prende seis pessoas por crime ambiental na região do aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, RJ

  Pelo menos seis pessoas foram detidas na manhã de 11/10 acusadas de praticar crime ambiental na região do aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No local, cerca de 200 agentes das polícias Federal, Militar e Civil, além de fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) realizam uma operação de fiscalização em depósitos de material reciclável. De acordo com o comandante do Batalhão Florestal da Polícia Militar,

Anvisa e Receita apreendem mais uma carga de lixo hospitalar em Pernambuco

  Pela segunda vez nas últimas quarenta e oito horas, uma ação conjunta da Anvisa com a Receita Federal identificou outra carga de lixo hospitalar enviada dos Estados Unidos ao Porto de Suape, em Pernambuco. A primeira apreensão aconteceu na terça-feira (11/10). Ambas as cargas têm as mesmas características e o mesmo peso: 23, 3 toneladas. Nos documentos de importação, há uma falsa informação de que o material seria tecido de algodão

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