Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.426, de 14/09/2011

  Economia, população e meio ambiente no 'Estado Estacionário', artigo de José Eustáquio Diniz Alves Enchentes: Não tirem a serapilheira, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos Desastres naturais para além das mudanças climáticas, artigo de Leonardo Trindade Para Entender A Trajetória Rumo Ao REDD+ Nas Negociações Internacionais, artigo de Fábio R. Jorge Para Ministério Público, projeto do novo Código Florestal fere a Constituição Código Florestal: MPF defende respeito a compromissos internacionais

Economia, população e meio ambiente no ‘Estado Estacionário’, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  [EcoDebate] Os economistas clássicos sabiam que a economia e a população não poderia crescer infinitamente em um Planeta finito. A chamada “lei dos rendimentos decrescentes” não deixa de ser um reconhecimento aos limites da Terra. O progresso técnico pode apenas adiar o decrescimento dos rendimentos marginais do capital, da terra e do trabalho. Mas, a despeito dos inúmeros alertas da natureza, as atividades humanas cresceram até um ponto que ultrapassaram a

Enchentes: Não tirem a serapilheira, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

  [EcoDebate] Vamos já de início explicar o que é a serapilheira, e porque ela pode ser considerada o símbolo das medidas ditas não estruturais de combate às enchentes. Bem, de quebra vamos todos também saber que as medidas não estruturais são aquelas que, inteligentemente, atacam diretamente as causas das enchentes e não somente suas consequências. Serapilheira é aquele espesso colchão de folhas caídas e restos vegetais que vai se acumulando no

Desastres naturais para além das mudanças climáticas, artigo de Leonardo Trindade

  [EcoDebate] Quando fenômenos naturais atingem áreas ou regiões habitadas pelo homem, causando-lhe danos, passam a se chamar desastres naturais. E sinto em tocar neste assunto justamente neste momento em que a grande mídia branda aos 4 ventos os números de atingidos pelas recentes enchentes e deslizamentos ocorridos, principalmente no estado de Santa Catarina, destacando os prejuízos econômicos para o turismo na região. No entanto, não é fácil engolir os argumentos

Para Entender A Trajetória Rumo Ao REDD+ Nas Negociações Internacionais, artigo de Fábio R. Jorge

  [EcoDebate] A questão ambiental nunca esteve tão em voga, ativa em discussões e, como necessidade maior desse início de século, sedento de ações concretas e implementações efetivas tanto nos âmbitos federativos internos (União, Estados e municípios) quanto na esfera internacional/mundial (através dos tratados, acordos, protocolos e convenções que envolvem as mais diferentes nações). É unânime o entendimento de que uma ação conjunta de todos os atores governamentais e não-governamentais é

Para Ministério Público, projeto do novo Código Florestal fere a Constituição

  O projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), aprovado na Câmara e que tramita no Senado, fere o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição. Esta é a opinião de Cristina Godoy Freitas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, e Mário José Gisi, subprocurador-geral da República. Eles participaram nesta terça-feira (13) de audiência conjunta das comissões de Constituição,

Código Florestal: MPF defende respeito a compromissos internacionais

  Para subprocurador-geral da República Mario José Gisi, a reforma do Código Florestal deve criar mecanismos que incentivem o produtor rural a proteger o meio ambiente A reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771/1965) deve buscar garantir efetividade à legislação ambiental e respeitar os compromissos internacionais firmados pelo Brasil. Essa é a opinião do coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de meio ambiente

Em audiência no Senado, subprocurador critica novo Código Florestal dizendo que anistia estimula desmatamento

  A anistia a quem estava irregular com a lei ambiental até 2008, como pode ser aprovado no novo Código Florestal em discussão no Senado, preocupa o Ministério Público Federal. Em audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça ontem (13), o subprocurador-geral da República, Mário José Gizi, disse acreditar que a anistia já está estimulando o desmatamento. “Representa desmatamento sim.

Código Florestal: Estados não poderão ampliar desmatamento permitido em lei federal, dizem juristas

  Uma das controvérsias que cercam o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) refere-se aos limites da União e dos estados para legislarem sobre o assunto. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é um dos relatores da proposta, pretende ampliar a atuação dos estados. Mas, em debate realizado pelo Senado nesta terça-feira (13), o professor Paulo Affonso Leme Machado afirmou que não pode haver conflito entre

Câmara aprova ‘Bolsa Verde’ para famílias em extrema pobreza que desenvolvam atividades de conservação ambiental

  Para receber benefício trimestral, a família terá de realizar ações de conservação ambiental. Proposta, que também prevê incentivo a produtores rurais, faz parte do plano Brasil sem Miséria. Leonardo Prado Deputados aprovaram proposta cujo objetivo é preservar florestas e reduzir nível de miséria. O Plenário aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 535/11, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados

MG: Organização criminosa causa danos calculados em 48 mil metros cúbicos de carvão vegetal de origem ilícita

  Comércio ilícito de carvão vegetal é alvo de operação do Ministério Público de Minas Gerais A Operação Corcel Negro II foi deflagrada na manhã de hoje, 13 de setembro, com apoio da Secretaria de Fazenda e da Polícia Militar. Prejuízos estimados na ordem de R$ 60 milhões Está sendo realizada nesta terça-feira, 13 de setembro, a Operação Corcel Negro II, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua na produção,

Brasil terá centro para validação de pesquisas que não usam animais na fase de teste

  O Brasil terá o primeiro centro da América do Sul preparado para desenvolver métodos alternativos para validação de pesquisas que não usam animais em fase de teste. A unidade foi criada a partir de um acordo de cooperação assinado ontem (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta, segundo

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