Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.425, de 13/09/2011

  Impacto ambiental dos depósitos de veículos, artigo de Roberto Naime Princípios da Política Nacional de Saneamento Básico, artigo de Antonio Silvio Hendges Criação e/ou Consumo de Pequenos Animais no Baixo Parnaiba, artigo de Mayron Régis Desenvolvimento na América Latina: a persistência de uma ilusão fascinante e facínora, artigo de Israel Souza CCJ do Senado reúne juristas e ex-ministros do Supremo para debater mudanças no Código Florestal Código Florestal recebe emenda que permite construção de estádios

Impacto ambiental dos depósitos de veículos, artigo de Roberto Naime

  [EcoDebate] Cada estado tem a sua legislação específica de regulamentação dos sistemas de remoção e depósitos de veículos. No estado do Rio Grande do Sul se originou para cumprir a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978. No artigo 1º da referida lei, é referido que cabe ao Departamento Estadual de Trânsito a competência para depositar os veículos removidos, retidos ou apreendidos. Pela imposição legal, o Departamento Estadual

Princípios da Política Nacional de Saneamento Básico, artigo de Antonio Silvio Hendges

  [EcoDebate] A Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007 estabeleceu as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e os princípios fundamentais que devem nortear o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de a) abastecimento de água potável, b) esgotamento sanitário, c) resíduos sólidos e d) drenagem das águas das chuvas. Os serviços públicos de saneamento devem ser prestados buscando-se a universalização do acesso com a ampliação progressiva a

Criação e/ou Consumo de Pequenos Animais no Baixo Parnaiba, artigo de Mayron Régis

  [EcoDebate] As relações entre as comunidades de São Raimundo, Bom Principio e Bracinho, município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba, nos últimos anos, dilaceraram-se por meio de futricas e por meio de invejas. Temer-se-ia que desse dilaceramento as empresas de reflorestamento com eucalipto e os proprietários finalmente subjugassem esse reduto da insubordinação ao agronegócio da soja e do eucalipto na região. Aos poucos esses ressentimentos se espaçaram e as comunidades recobraram

Desenvolvimento na América Latina: a persistência de uma ilusão fascinante e facínora, artigo de Israel Souza

  Grosso modo, pode-se definir a trajetória do desenvolvimento na América Latina da seguinte maneira: iniciado sob os governos populistas, robustecido e esgotado sob os governos militares. Nascido sob os impactos da Crise de 1929. Sepultado sob os impactos da crise dos anos 1970. Uma crise como parteira. Outra como coveira. Ao fragilizar os Estados e as fronteiras nacionais, a crise da dívida e as

CCJ do Senado reúne juristas e ex-ministros do Supremo para debater mudanças no Código Florestal

  Uma reunião entre juristas especializados em meio ambiente e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará hoje (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a primeira etapa dos debates sobre mudanças no Código Florestal Brasileiro. O tema é polêmico e, por isso, tanto a oposição quanto a base aliada consideram prematuro colocar a matéria em votação nesta quarta-feira (14). O raciocínio havia sido antecipado na semana passada

Código Florestal recebe emenda que permite construção de estádios em áreas protegidas

  Obras da Copa não justificam desmatamento de APPs, afirma MPF Com a previsão de ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na próxima quarta-feira, 14 de setembro, a reforma do Código Florestal ainda gera controvérsia entre vários setores da sociedade. O polêmico texto já aprovado pela Câmara dos Deputados poderá receber uma emenda, proposta pelo relator do projeto, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que inclui como hipóteses

Definição de competência leva de volta para Altamira (PA) casos não julgados de Belo Monte

  Situação dos processos estava indefinida depois que foi criada a vara ambiental em Belém. Agora, definição do TRF1 permite que os oito processos sejam finalmente julgados O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, definiu que a competência para julgar as ações do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) sobre a hidrelétrica de Belo Monte é da Justiça Federal em Altamira. Os processos iniciados em 2008, 2009, 2010 e

Filme ‘O veneno está na mesa’, do cineasta Silvio Tendler, será exibido nos 57 anos da Ensp, 15/9

  O Brasil é hoje o maior consumidor de agrotóxicos no mundo e, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, desde o início de 2010, um em cada quatro produtos do agronegócio em circulação no mundo é brasileiro. Essa liderança, porém, não é motivo de orgulho para a população brasileira, nem está fadada ao sucesso. Apesar de alavancar a economia, traz consigo

Estímulos sensoriais de ambientes e atividades físicas e ocupacionais ajudam dependentes a fugir de recaídas

  Ambiente influi em chances de recaída de dependentes químicos Mudança de hábitos evita estímulos que geram recaídas Estudo do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP revela que as atividades e o ambiente que usuários de drogas frequentam podem influenciar na possibilidade de recaídas. De acordo com o biólogo André Veloso Lima Rueda, as memórias que determinado local carrega influem no desejo do consumo da droga e, por

Sociedade do risco e o consumo de alimentos orgânicos. Entrevista Eduardo Moro

  Em contraposição à alimentação fast food, a procura pela alimentação orgânica tem crescido consideravelmente em diversos países do mundo. Escândalos alimentares ocorridos na Europa nos anos 1980, o clima de insegurança, as “dúvidas quanto à capacidade dos peritos em prever ou mesmo controlar incidentes envolvendo o consumo de alimentos” e as incertezas da sociedade do risco, teoria abordada por Ulrich Beck, contribuíram para que os consumidores repensassem as práticas alimentares,

Desmatamento e enchentes, tudo a ver, artigo de Luciano Martins Costa

  [Observatório da Imprensa] Mais uma vez a imprensa noticia transtornos causados pelas chuvas no estado de Santa Catarina. Desta vez, são 14 cidades em estado de emergência, uma em estado de calamidade e 470 mil pessoas afetadas. No total, 59 municípios apresentam problemas de maior ou menor grau, mas deve-se dizer que não se pode cruzar o território catarinense, por estes dias, sem topar com alagamentos. O problema já afeta o transporte

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