MP e OAB do Pará criticam descumprimento de exigências em Belo Monte

Representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará criticaram nesta quarta-feira a falta de adoção das medidas contratuais exigidas para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Eles participaram de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para discutir os impactos das obras e da instalação de Belo Monte. A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento

Procurador prevê problemas de infraestrutura urbana com instalação de Belo Monte

De acordo com ele, o consórcio Norte Energia não está cumprindo as condicionantes para emissão da licença de instalação das obras O procurador da República Bruno Valente, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, participou, nesta quarta-feira, 25 de maio, de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu os aspectos socioeconômicos, ambientais e jurídicos da usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o procurador, não existe a menor condição de se

PR: Empresário é preso por crimes de trabalho escravo e contra a dignidade sexual

Jamhar Amine Domit foi denunciado pelo Ministério Público Federal em abril deste ano por crimes ocorridos entre 2004 e 2009 O empresário Jamhar Amine Domit, residente em Curitiba (PR), foi preso preventivamente hoje, 24 de maio, pela prática de crimes de redução a condição análoga à de escravo e delitos contra a dignidade sexual. A prisão foi decretada pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba a pedido do Ministério Público Federal,

Bancada religiosa usa caso Palocci para convencer governo a suspender ‘kit homofobia’. Suspensão é retrocesso, diz associação LGBT

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou ontem (25) que, para convencer o governo a suspender a produção do material de combate à homofobia, que seria distribuído a cerca de 6 mil escolas de ensino médio, a bancada evangélica da Câmara ameaçou não colaborar com os projetos do Executivo. Garotinho disse que coordenou, no dia 24/5, uma reunião dos evangélicos que resultou em três decisões: colaborar para que o ministro da Casa

Suspensão de kit contra homofobia é ‘passo atrás’, afirma a socióloga Miriam Abromovay

A decisão do governo de suspender a produção e distribuição de kits de combate à homofobia nas escolas públicas de ensino médio pegou de surpresa os movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e educadores. Para a socióloga Miriam Abromovay, que pesquisa o tema da violência nas escolas, o recuo do governo diante da pressão da bancada religiosa do Congresso Nacional é um “passo atrás”. “É uma pena. Avançou-se muito nesse

Código Florestal – Aprovada a destruição. Que fazer? artigo de Elaine Tavares

Vivemos um eterno retorno quando se trata da proteção aos latifundiários e grandes empresas internacionais. No Brasil contemporâneo, pós-ditadura, nunca houve um governo sequer que buscasse, de verdade, uma outra práxis no campo. Todos os dias, nas correntes ideológicas do poder, disseminadas pela mídia comercial – capaz de atingir quase todo o país via televisão – podemos ver, fragmentadas, as notícias sobre a feroz e desigual queda de braço

A revolução tecnológica das energias renováveis, artigo de Manfredi Ucelli Di Nemi

[O Estado de S.Paulo] O desenvolvimento de tecnologias renováveis - como energia eólica, biomassa e energia solar - provocará uma nova revolução na indústria global até 2020. As constantes mudanças climáticas têm acelerado a demanda por soluções e produtos de alta confiabilidade, durabilidade e eficiência, para evitar um "apagão" de proporções gigantescas no planeta. O cenário é otimista, caso os países membros do G-20 avancem em suas políticas ambientais. Os investimentos

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