Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.348, de 25/05/2011

Avaliar os Impactos Ambientais, artigo de Roberto Naime A 'era' dos assaltos, crônica de Maurício Gomide Martins (Ir)responsabilidade nuclear, artigo de Heitor Scalambrini Costa Uma crônica sobre Economia Solidária e 'Casamentos Arranjados', por Ligia Bensadon Governo ainda não cumpriu promessa da demarcação efetiva das terras indígenas Câmara aprova o projeto do Código Florestal. Governo vai tentar modificar o texto no Senado Lista nominal da votação do relatório Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

Avaliar os Impactos Ambientais, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] Impacto ambiental é a alteração nos meios físico, biológico ou antrópico ou em algum componente destes meios por determinada ação ou atividade realizada pela sociedade humana. Estas alterações precisam ser qualificadas em sua natureza e quantificadas para sem analisadas e compreendidas. A finalidade dos estudos de impacto ambiental são através da coleta, análise e interpretação de informações, avaliar as conseqüências de determinada intervenção antrópica e efetuar diagnósticos e prognósticos de

A ‘era’ dos assaltos, crônica de Maurício Gomide Martins

[EcoDebate] Já tivemos o Período Jurássico, a Era Glacial, o Século de Péricles, a Época Medieval, a Dinastia Carolíngia, a moda do chapéu; agora estamos nos tempos modernos: a Era dos Assaltos. Essa ação violenta sempre existiu nas relações informais dos humanos, mas atualmente alastrou-se potencialmente, institucionalizando-se no país, naturalmente com o beneplácito dos governos. A criatividade dos valentes partidários da força bruta chega ao ponto de, aparentemente, inverter o objetivo

(Ir)responsabilidade nuclear, artigo de Heitor Scalambrini Costa

[EcoDebate] Não podemos nos esquecer dos trágicos e desastrosos acidentes nucleares ocorridos nos últimos anos, em Three Mile Island, na Pensilvânia - Estados Unidos em 1979, em Chernobyl-Ucrânia em 1986, e mais recente em Fukushima-Japão. Para se ter uma idéia da dimensão dos problemas, o acidente em Three Mile Island, ficou no nível 5. O de Chernobyl e o de Fukushima no nível máximo 7, considerado como acidente grave

Uma crônica sobre Economia Solidária e ‘Casamentos Arranjados’, por Shirlei Silva

Conta a história, que bem recentemente as mulheres, ainda meninas, eram obrigadas a se casarem precocemente sem o seu desejo e consentimento e, em muita medida, não sabiam nem do que se tratava. Segundo os seus tutores elas não precisavam saber e entender do assunto. Na maioria das vezes, as meninas não conheciam nem tinham idéia de quem seriam os seus futuros maridos, no máximo sabiam de qual família vinham, mas

Governo ainda não cumpriu promessa da demarcação efetiva das terras indígenas

[Por Maria Carolina Gonçalves, para o EcoDebate] A Constituição de 1988 definiu que o governo teria um prazo de até cinco anos para demarcar as terras indígenas. Mais de 20 anos depois, isso ainda não ocorreu, devido a uma série de motivos, sobretudo de ordem econômica. Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor de Geografia na USP, lembra que os índios foram os pioneiros nas terras brasileiras e, por serem povos considerados originais,

Câmara aprova o projeto do Código Florestal. Governo vai tentar modificar o texto no Senado

Brasília - O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, é cumprimentado após aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr A Câmara dos Deputados acaba de aprovar por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. Ainda devem ser votados alguns destaques que pretendem alterar o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas o P-SOL e o PV

Lista nominal da votação do relatório Aldo Rebelo (PCdoB-SP) do ‘novo’ Código Florestal

54a. LEGISLATURA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 123 - 24/05/2011 Abertura da sessão: 24/05/2011 20:01 Encerramento da sessão: 25/05/2011 00:10 Proposição: PL Nº 1876/1999 - EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO Nº 186 - Nominal Eletrônica Início da votação: 24/05/2011 20:52 Encerramento da votação: 24/05/2011 21:09 Presidiram a Votação: Marco Maia   Resultado da votação Sim: 410 Não: 63 Abstenção: 1 Total da Votação: 474 Art. 17: 1 Total Quorum: 475 Obstrução: 1 Presidente da Casa: Marco Maia - PT

Câmara aprova emenda ao Código Florestal que permite que estados possam legislar sobre meio ambiente

Brasília - Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária destinada a votação do projeto de lei do novo Código Florestal. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr A Emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que libera plantações e pastos feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008, foi aprovada pela Câmara, no começo da madrugada de hoje (25), por 273 votos favoráveis, 182 contrários e

Lista nominal da votação da emenda que permite que estados possam legislar sobre meio ambiente

54a. LEGISLATURA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 123 - 24/05/2011 Abertura da sessão: 24/05/2011 20:01 Encerramento da sessão: 25/05/2011 00:10 Proposição: PL Nº 1876/1999 - DVS - PMDB - EMENDA Nº 164 - Nominal Eletrônica Início da votação: 24/05/2011 23:50 Encerramento da votação: 25/05/2011 00:03 Presidiram a Votação: Marco Maia   Resultado da votação Sim: 273 Não: 182 Abstenção: 2 Total da Votação: 457 Art. 17: 1 Total Quorum: 458 Obstrução: 1 Presidente da Casa: Marco Maia - PT

Nota Técnica do PSOL aponta 50 problemas no substitutivo do Código Florestal

NOTA TÉCNICA ACERCA DAS 50 FLEXIBILIZAÇÕES PROBLEMÁTICAS DO "NOVO SUBSTITUTIVO" AO PL 1.876/99 INTRODUZIDAS PELO PARECER DO RELATOR ALDO REBELO APÓS ACATAMENTO EM 11/05/2011 DA "EMENDA DE PLENÁRIO N0 186" (PMDB) AO TEXTO APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PL  1.876/99 QUE REVOGA A LEI 4.771/65 DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO.   1. RETIRA A REFERÊNCIA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9.605/98): No ARTIGO 20 o "Novo Substitutivo" retira expressamente a referência explícita a Lei

Movimento de trabalhadores rurais espera veto de Dilma à anistia para grandes produtores

Cerca de 2 mil trabalhadores rurais e militantes ambientalistas de 18 estados brasileiros estiveram concentrados na frente do Congresso Nacional em vigília contra a votação do projeto substitutivo (relatório) do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que cria um novo Código Florestal. Eles pediam que a extensão das áreas de preservação permanentes não seja alterada e que não haja anistia para quem desmatou na faixa que deveria ser protegida. Caso a votação passe

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