Censo 2011 revela as deficiências do Brasil em saneamento básico e a necessidade de mais investimentos

Para suprir o déficit de saneamento básico no País, seriam necessários investimentos da ordem de RS$ 12 bilhões por ano, durante 20 anos consecutivos. Os cálculos foram feitos pelo professor Wanderley da Silva Paganini, do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, baseados nos dados preliminares do Censo 2011, divulgados no final de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o especialista em saneamento, os números do Censo 2011 revelam uma situação “preocupante” no que diz respeito ao acesso à rede de coleta de esgoto e abastecimento de água no País.
“Falamos de cerca de 85% de cobertura da rede de esgotamento para o Estado de São Paulo, e ainda nos escandalizamos com esse índice, quando comparado aos países europeus. Mas esquecemos que no resto do País esse número cai para 50% em média. Há locais onde não há sequer coleta. Em Manaus, por exemplo, apenas 11% do esgoto é coletado, o que significa que quase todo o esgoto produzido permanece no meio onde as pessoas vivem”, afirma.

No meio rural, quase 40% não tinham banheiro de uso exclusivo no domicílio, entre a faixa de rendimento domiciliar mensal per capita de até R$ 140,00. Dos que possuíam banheiro no meio rural nessa faixa de renda domiciliar per capita, menos de 20% estavam ligados à rede geral de distribuição ou fossa séptica. No Brasil, do total de 57.324.185 domicílios pesquisados, 6,2% não possuíam banheiro de uso exclusivo (3.562.671).

Por outro lado, no meio urbano a situação se inverte. Em São Paulo, 86,79% possuíam equipamentos ligados à rede geral de coleta; no Distrito Federal, 80,58%; no Rio de Janeiro, 76,69%; e em Minas Gerais, 76,33% tinham equipamento sanitário ligado à rede de coleta.

Segundo Paganini, o Brasil ainda não enfrentou como deve os problemas mais básicos de universalização do abastecimento de água, coleta e menos ainda de tratamento do esgoto. Atualmente, afirma o professor, o País investe anualmente cerca de R$ 4 bilhões em saneamento, sendo que apenas a metade tem origem em fundos públicos. A outra metade vem de companhias privadas de saneamento.

Para ilustrar a precariedade em que se encontra o Brasil nessa área, Paganini menciona os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre mortalidade infantil. “Esse indicador está diretamente ligado às condições sanitárias dos países. O Brasil apenas está melhor do que países muito pobres da América do Sul e Central”, diz.

A taxa de mortalidade infantil no Brasil era de 25 por mil nascidos vivos, ante uma taxa de 35 por mil na Nicarágua, de 54 por mil na Bolívia e de 80 por mil no Haiti, segundo levantamento de 2005 da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Dados de 2008 do Ministério da Saúde mostram que a taxa nacional de mortalidade infantil era de 22,8 por mil nascidos vivos. No Nordeste, o número chegava a 32,8 mortos para cada mil nascidos vivos, no mesmo ano. De acordo com as Metas do Milênio estabelecidas pelas Nações Unidas, o Brasil deverá cumprir até 2012 a meta de 12,9 mortes por mil nascidos vivos.

Para o professor José Luiz Negrão Mucci, também do Departamento de Saúde Ambiental da FSP, a condição sanitária do País reflete tanto as prioridades das políticas públicas quanto a situação de rendimento da população. “Ou as pessoas não têm condições econômicas de ligar seu domicílio à rede de coleta ou o próprio governo não investe nos serviços gerais de saneamento para a população de baixa renda”, afirma.
“Para a população muito pobre, talvez a prioridade seja outra, como comer, por exemplo. Há locais onde as pessoas simplesmente não se preocupam com isso. As disparidades regionais continuam também nessa área”, diz Mucci.

Desafios: apesar dos avanços sociais obtidos pelo Brasil na última década, a coleta de esgoto e o abastecimento de água ainda são precários no País, onde a população idosa aumenta cada vez mais

Água – Apesar da maior disponibilidade de água, o meio rural é onde a água tratada é menos acessível. Em três diferentes faixas de rendimento pesquisadas (de R$ 0,00 a R$ 70,00, de R$ 71,00 a R$ 140,00 e acima de R$ 141,00), apenas cerca de 20% dos domicílios tinham acesso ao abastecimento de água a partir da rede geral de distribuição. Nas mesmas faixas de rendimento, os outros 80% dos domicílios particulares permanentes do meio rural tiveram acesso à água a partir de “poço ou nascente na propriedade”, “poço ou nascente fora da propriedade” ou “outras” formas, como caminhões-pipa, por exemplo.

Apesar disso, a situação do abastecimento de água é menos crítica que a de esgotamento sanitário, se considerado o total geral do meio urbano e do meio rural. “Do total de domicílios no Brasil, 82,85% eram servidos por rede geral de distribuição. Mas as desigualdades regionais permanecem, sendo que na região Norte apenas 54,48% estavam ligados à rede geral”, avalia a professora Ana Maria Marangoni, do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
“A água pode ser um vetor do bem ou do mal. As doenças por veiculação hídrica são responsáveis por dois terços das internações entre crianças de até 5 anos de idade”, lembra o professor Paganini, da FSP.
Quanto à coleta de lixo, este é o serviço que apresenta menores disparidades regionais. No conjunto do País, 87,40% dos domicílios são atendidos diretamente por serviços de limpeza, seja por coleta domiciliar ou por deposição em caçambas coletoras. Os extremos são Rondônia, onde 38% são atendidos, Piauí (42%), Acre (47%) e Pará (47%).

“Apesar disso, ainda persistem os problemas de destinação final do lixo, com a consequência mais grave, que é a contaminação ambiental. Ainda não solucionamos a questão dos lixões, da saturação de aterros, da poluição, da seleção do lixo e do trânsito”, ressalta a professora Ana Maria.

Envelhecimento – Os primeiros resultados da pesquisa mostram que o Brasil possui 190.755.799 habitantes, ante os 169.799.170 habitantes de uma década atrás. Como já esperado, a pirâmide etária se inverteu. Assim, de 2000 a 2010, o grupo de até 14 anos de idade diminuiu de 29,6% para 24,1%, ao passo que aumentou a porcentagem das pessoas na faixa de 15-64 anos (de 64,5% para 68,5%) e também dos que possuem mais de 65 anos de idade (passou de 5,9% para 7,4%).

A consequência dessa evolução será o aumento da pressão por serviços voltados à população mais idosa, ressalta o professor Hervé Théry, também do Departamento de Geografia da FFLCH. “Isso já está acontecendo sobretudo em bairros mais tradicionais, como Higienópolis, em São Paulo, e Copacabana, no Rio de Janeiro”, lembra.

A partir das 21 tabelas divulgadas pelo IBGE com os dados preliminares do Conjunto Universo do Censo 2010 para as Grandes Regiões e Unidades da Federação, é possível ter alguns indícios de como e onde vivem os brasileiros, níveis de rendimentos, situação dos domicílios e evolução do analfabetismo, entre outras informações. Novos dados sociais, econômicos e demográficos serão conhecidos nos próximos meses, de acordo com um calendário divulgado em www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm.

A adoção de um computador de mão equipado com GPS para a coleta de dados foi a grande novidade da pesquisa divulgada este ano. Este foi o 12º recenseamento geral do Brasil e a série inicial refere-se ao ano de 1872.

Miséria ainda atinge 16 milhões

O Censo 2011 detectou 16,2 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza extrema, ou seja, 8,6% da população vive com uma renda nominal mensal domiciliar per capita de até R$ 70,00. Desse total, 4,8 milhões não possuem nenhum rendimento.

“Esse não é um número desprezível. Significa que praticamente um em cada dez brasileiros vive na miséria. A boa notícia é que esse número vem regredindo progressivamente. Mas, infelizmente, o percentual dos que não tinham nenhum rendimento continuou praticamente o mesmo em uma década, algo em torno de 4,5%”, afirma Arilson Favareto, doutor pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e professor da Universidade Federal do ABC.

Para o professor, há um grande problema em definir a pobreza tendo como único critério o rendimento monetário. “A pessoa pode estar nessa faixa de rendimento, mas ter condições mínimas de moradia e inclusão social. Isso faz toda a diferença quanto à capacidade de ampliar suas oportunidades de vida e de escolhas”, diz.

Para Favareto, é um erro ter um parâmetro único de classificação da pobreza para todo o território brasileiro, devido às disparidades regionais e culturais.  “A quantidade de miseráveis não muda muito no meio urbano em relação ao rural. O que muda são as condições de vida mais precárias no campo. Isso reforça a necessidade de estabelecer outros critérios para as políticas públicas de erradicação da miséria. Além disso, as políticas sociais e produtivas deveriam estar conectadas. Por exemplo, o Bolsa-Família deveria ter uma relação mais estreita com programas de desenvolvimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, diz Favareto.

Analfabetismo – O Censo 2011 apontou que o País tem 14.612.183 analfabetos, entre mais de 162 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade, ou 9,02% da população a partir dessa faixa etária. Desses, 9,4 milhões estão em áreas urbanas e 5,2 milhões, nas rurais. “A queda do analfabetismo entre a população de mais de 5 anos de idade é secular. Mas evidencia também o enorme desafio colocado à educação de jovens e adultos”, afirma a professora Stela Bertholo Piconez, da Faculdade de Educação (FE) da USP.

A professora Stela afirma que um dos problemas enfrentados na forma da coleta de dados do Censo diz respeito à própria concepção do que se compreende por uma pessoa analfabeta. “A longa trajetória comprova que quem acaba com o analfabetismo adulto é a morte. Historicamente, a precariedade do nosso sistema de atendimento ao ensino fundamental sempre foi identificada como responsável pelos índices de analfabetismo. O que significa que 9,6% da população brasileira não saiba ler  nem escrever? Quando isso tornou-se um problema? Saber ler e escrever um bilhete simples, segundo definição censitária, pode significar de muito pouco alcance educacional, social e político”, afirma.

Apesar das limitações atribuídas ao Censo, a professora lembra que a pesquisa revela o estado educacional da população, que, “mesmo sendo analfabeta, utiliza-se de celular, computador, entre outras tecnologias contemporâneas, e se comunica”. Além do mais o analfabetismo detectado pelo Censo indica “um fenômeno real de exclusão educacional e assim definido ainda persiste em nosso país”.

A sustentabilidade possível

Educação: enormes desafios na formação de jovens e adultos

O adensamento das cidades e oenvelhecimento populacional podem não representar um problema tão grande se as cidades vislumbrarem formas sustentáveis de manter suas condições de vida. É o que pretende revelar um estudo que vem sendo empreendido por especialistas de diversas áreas e que em breve se transformará numa publicação capitaneada pelo arquiteto e urbanista Bruno Padovano, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

“Apesar dos problemas, o poder público em geral tem se preocupado em planejar os espaços urbanos com projetos sustentáveis. Alguns exemplos disso são os parques lineares, as ciclovias, a arborização, o combate às enchentes e a retirada de pessoas das áreas de risco, entre tantas outras formas de melhorar a vida nas cidades”, diz Padovano.

Além de mapear os projetos e ações sustentáveis das cidades, os especialistas buscarão entender se as políticas municipais possuem dinâmicas integradoras entre os diferentes setores, afirma o professor. Além de Padovano, o trabalho será coordenado também pela professora Marly Namur, da FAU, e pela pesquisadora Patrícia Bertacchini.

“As ações, no conjunto, apontam para as cidades se orientando para melhorar a vida da população em geral. Ainda há problemas sérios, mas a tendência, a meu ver, é que nos próximos anos todos os setores contribuam de forma significativa para a sustentabilidade”, afirma Padovano.

Reportagem de Sylvia Miguel no Jornal da USP, publicada no EcoDebate, 17/05/2011

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