Após confrontar OEA, Brasil pede tempo para resposta sobre violações de Belo Monte

Comissão Interamericana de Direitos Humanos concede mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre medida cautelar que solicita suspensão do processo de licenciamento da usina em função de violações dos direitos indígenas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou nesta terça (19) que o governo brasileiro solicitou mais tempo e terá até o dia 26 de abril para responder à medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que sejam feitas as oitivas indígenas previstas na Constituição Brasileira e na Convenção Americana dos Direitos Humanos e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o país é signatário.

Em 1º de abril, o governo brasileiro foi instado pela CIDH a aplicar as normas que dão às populações indígenas o direito de consulta prévia, livre e informada (direito de opinar livremente) e de serem ouvidas pelo Congresso Nacional quando há a intenção de aproveitamento hídrico que interfira em seus territórios e modos de vida. Na medida cautelar, a CIDH solicita que o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte seja traduzido para os idiomas indígenas e apresentado de forma compreensível para que este direito possa ser plenamente exercido.

Reação descabida

Apesar de ser um Estado-membro da OEA, co-fundador da CIDH e signatário de todas as convenções destas instituições, o governo brasileiro reagiu de forma desmedida à solicitação de cumprir os compromissos assumidos junto às mesmas e aos seus pares, os demais Estados americanos. Além de declarações desastrosas de vários ministros, o Brasil utilizou mecanismos inapropriados de pressão contra a OEA, como a retirada de seu candidato (o ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi) das próximas eleições da CIDH. De acordo com as organizações de direitos humanos que elaboraram o pedido de medida cautelar em defesa dos índios do Xingu, tal atitude possivelmente foi uma tentativa de intimidar a CIDH – da qual o Brasil é um dos principais financiadores – para que retroceda no episódio de Belo Monte.

Outra afronta à OEA, segundo as organizações, foi a recente declaração do diretor de relações institucionais do consórcio Norte Energia, João Pimentel, que afirmou ao jornal Valor Econômico que daria início ás obras da usina até final de maio, quando espera que o Ibama conceda a licença de instalação de Belo Monte.

“Se o Ibama der uma nova licença para a usina, isso será um tapa na cara da OEA, algo muito grave do ponto de vista diplomático. Apesar das violentas acusações de membros do governo de que a OEA tenha interferido em ‘assuntos domésticos’, no entanto, avaliamos que, ao final, não passam de bravatas, já que a diplomacia nacional sabe que está sujeita às normas das Convenções que ajudou a elaborar e assinou de livre e espontânea vontade. Não acreditamos que o governo brasileiro venha a se desligar da instituição, como pode ter dado a entender em alguns momentos. Mesmo porque o país tem ambições diplomáticas maiores junto a organismos da ONU, onde quer ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança, por exemplo”, afirma Roberta Amanajás, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH, uma das entidades que enviou o pedido de medida cautelar à OEA).

De acordo com a liderança indígena Sheyla Juruna, as manifestações que soaram como tentativa de intimidação da CIDH devem ter efeito contrário, fortalecendo a instituição no intuito de fazer valer o princípio de proteção dos direitos humanos de populações ameaçadas. “Uma série de importantes organizações de direitos humanos no Brasil e no exterior já manifestou seu apoio à decisão da CIDH. A situação calamitosa dos ameaçados por Belo Monte foi constatada recentemente e chocou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão ligado à Presidência da República, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, e membros da Secretaria Geral da Presidência, que estiveram em Altamira. Acreditamos que todos esses fatos devem reforçar a urgência da tomada de medidas contra os desastres sociais e humanitários que serão causados por Belo Monte. Nós, indígenas, acreditamos que, se estamos sendo abandonados pelo governo e pela Justiça brasileira, a Justiça internacional está olhando por nós”.

Nota enviada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre para o EcoDebate, 21/04/2011

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2 comentários em “Após confrontar OEA, Brasil pede tempo para resposta sobre violações de Belo Monte

  1. I am outraged at the thought of the belo monte dam being constructed. I have been researching this for over a year now and conclude that there seems to be no respect for the voice of the Indigenous people who rightly occupy the land and protect the Amazon Forest from such man made destruction. It is appalling to me that any country as rich with nature as Brazil would not value this abundance and consider the affects upon is own people and the rest of the world.
    I found the presidents surprised reaction quite unrealistic~it is well known throughout the world that the Indigenous communities have struggled and fought for 30 years to maintain the areas in question. Furthermore, the government provides no acceptable recourse for the Indigenous communities~it is simply a landgrab~these people will be forced from their sacred land and forced into unsurvivable conditions for them. They might be offered some temporary work~ruining their own land~while the women will more than likely be sexually abused or become prostitutes~all the while crime will increase~WHY~why take them from the peaceful homeland~the peaceful life they have created~at one with nature~and force these kind people to a lesser condition~slums~garages? It is insanity. Many will most likely become landless victims as the Guarani tribes now are. It is not an unforseen future~the Indigenous communities are often poorly represented when it comes to their land. The Xingu National Park was meant to be the home thoughout time for these loving tribes of Brasil. I urge you to consider a more open minded communication with them and the world and do NOT CREATE THE NEGATIVE FUTURE~~
    Also please realize that the rest of the world is not so unknowing of the future plans for the PAC to be the devestaion of the entire Amazonias for greed and gold~up to 500,000 Indigenous people will ultimately suffer such loses~~
    I support the Indigenous wisdom of “The Letter of The Four Rivers” and urge the United Nations and the OAS to do what MUST BE DONE TO STOP THIS
    I~a citizen of the United States~have cryed many tears for these people NOT to face another day of the ludicrus idea~~~belo monte

  2. Estou indignado com o pensamento da barragem de Belo Monte está sendo construído. Fui pesquisando isso por mais de um ano e concluir que parece haver nenhum respeito para a voz dos povos indígenas que justamente ocupar a terra e proteger a Floresta Amazônica de homem, tais destruição. É terrível para mim que qualquer país tão rico com a natureza como o Brasil não teria esse valor de abundância e considerar os efeitos em cima é próprio povo eo resto do mundo.
    Achei os presidentes surpreendido reação bastante irrealista ~ é bem conhecido em todo o mundo que as comunidades indígenas lutaram e lutaram durante 30 anos para manter as áreas em questão. Além disso, o governo não fornece nenhum recurso aceitável para as comunidades indígenas ~ é simplesmente uma landgrab ~ essas pessoas serão expulsas de suas terras sagradas e forçadas a condições unsurvivable para eles. Eles poderiam ser oferecidos alguns trabalhos temporários ~ arruinando sua própria terra ~ enquanto as mulheres mais do que as prostitutas provavelmente abusado sexualmente ou tornar-se ~ todo o crime, enquanto aumentará ~ ~ Porque por levá-los a partir da Pátria pacífica ~ a vida pacífica que eles criaram ~ em harmonia com a natureza ~ e forçar estas pessoas a um tipo menor condição favelas ~ ~ garagens? É loucura. Muitos provavelmente irá tornar-se vítimas sem-terra como as tribos Guarani agora é. Não é um futuro imprevisto ~ as comunidades indígenas são muitas vezes mal representados quando se trata de suas terras. O Parque Nacional do Xingu foi criado para ser o tempo thoughout casa para estas tribos amorosa do Brasil. Exorto-vos a considerar uma comunicação mais aberta com eles eo mundo e não criar o futuro NEGATIVO ~ ~
    Também por perceber que o resto do mundo não é tão desconhecido dos planos futuros para o PAC ser a devestaion do Amazonias inteira para a ganância de ouro e ~ até 500.000 povos indígenas acabará por sofrer tal perder ~ ~
    Eu apoio a sabedoria indígena de “A Carta dos Quatro Rios” e exortam a Organização das Nações Unidas e da OEA para fazer o que deve ser feito para parar isto
    I ~ um cidadão dos Estados Unidos ter ~ chorou muitas lágrimas para que estas pessoas não enfrentar mais um dia de a idéia ludicrus ~ ~ ~ Belo MonteEstou indignado com o pensamento da barragem de Belo Monte está sendo construído. Fui pesquisando isso por mais de um ano e concluir que parece haver nenhum respeito para a voz dos povos indígenas que justamente ocupar a terra e proteger a Floresta Amazônica de homem, tais destruição. É terrível para mim que qualquer país tão rico com a natureza como o Brasil não teria esse valor de abundância e considerar os efeitos em cima é próprio povo eo resto do mundo.
    Achei os presidentes surpreendido reação bastante irrealista ~ é bem conhecido em todo o mundo que as comunidades indígenas lutaram e lutaram durante 30 anos para manter as áreas em questão. Além disso, o governo não fornece nenhum recurso aceitável para as comunidades indígenas ~ é simplesmente uma landgrab ~ essas pessoas serão expulsas de suas terras sagradas e forçadas a condições unsurvivable para eles. Eles poderiam ser oferecidos alguns trabalhos temporários ~ arruinando sua própria terra ~ enquanto as mulheres mais do que as prostitutas provavelmente abusado sexualmente ou tornar-se ~ todo o crime, enquanto aumentará ~ ~ Porque por levá-los a partir da Pátria pacífica ~ a vida pacífica que eles criaram ~ em harmonia com a natureza ~ e forçar estas pessoas a um tipo menor condição favelas ~ ~ garagens? É loucura. Muitos provavelmente irá tornar-se vítimas sem-terra como as tribos Guarani agora é. Não é um futuro imprevisto ~ as comunidades indígenas são muitas vezes mal representados quando se trata de suas terras. O Parque Nacional do Xingu foi criado para ser o tempo thoughout casa para estas tribos amorosa do Brasil. Exorto-vos a considerar uma comunicação mais aberta com eles eo mundo e não criar o futuro NEGATIVO ~ ~
    Também por perceber que o resto do mundo não é tão desconhecido dos planos futuros para o PAC ser a devestaion do Amazonias inteira para a ganância de ouro e ~ até 500.000 povos indígenas acabará por sofrer tal perder ~ ~
    Eu apoio a sabedoria indígena de “A Carta dos Quatro Rios” e exortam a Organização das Nações Unidas e da OEA para fazer o que deve ser feito para parar isto
    I ~ um cidadão dos Estados Unidos ter ~ chorou muitas lágrimas para que estas pessoas não enfrentar mais um dia de a idéia ludicrus ~ ~ ~ Belo Monte

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