Fabricantes devem informar presença de Bisfenol-A (BPA) na composição de produtos

A Justiça Federal em São Paulo determinou que, em 40 dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigatoriedade de informação “adequada e ostensiva” sobre a presença da substância bisfenol A (BPA) nas embalagens de alguns tipos de produtos. A decisão, tomada terça-feira (5), é do juiz federal substituto Eurico Zecchin Maiolino, da 13ª Vara Federal Cível, em caráter liminar. A Anvisa informou que ainda não foi notificada.

O bisfenol A é uma substância química utilizada na fabricação de plásticos que torna o produto final mais flexível, transparente e resistente. Em latas, é usado como revestimento interno para proteger a embalagem da ferrugem. No entanto, o bisfenol usado nesse tipo de embalagem pode contaminar os alimentos.

No organismo, o produto funciona como o estrogênio (hormônio feminino). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estudos científicos comprovam o potencial nocivo do bisfenol à saúde das pessoas, em especial de mulheres e crianças.

De acordo com a pesquisadora Fabiana Dupont, membro do grupo de estudos sobre desreguladores endócrinos da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), o produto afeta, principalmente, os fetos e já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças.

“Colocar na embalagem [o alerta sobre a presença de bisfenol] é um passo muito importante porque, só de estar na rotulagem, o consumidor vai estar ciente que essa substância está presente ou não. Além dessa rotulagem, seria importante desenvolver, lançar uma campanha para informar aos consumidores sobre os riscos potenciais”, disse a pesquisadora. Ela criou um sítio na internet para denunciar os riscos do bisfenol.

O produto já foi proibido de ser usado em mamadeiras e copos infantis na União Europeia, no Canadá, na China e na Malásia. Nos Estados Unidos, algumas empresas já não utilizam mais o bisfenol e outras estabeleceram metas para deixar de usá-lo. No Japão, a indústria de bebidas também abandonou o produto.

Reportagem de Bruno Bocchini, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 08/04/2011

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