Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.314, de 06/04/2011

O potencial básico para a vida, artigo de Maurício Gomide Martins OEA solicita oficialmente que o governo brasileiro suspenda o processo de licenciamento e construção de Belo Monte Governo diz que exigências da OEA sobre licenciamento de Belo Monte são precipitadas e injustificáveis. Ongs discordam Belo Monte: governo brasileiro precisa respeitar o direito das oitivas indígenas Produtores rurais fazem manifestação em Brasília e pedem aprovação de novo Código Florestal Presidente

O potencial básico para a vida, artigo de Maurício Gomide Martins

[EcoDebate] Com referência ao expressivo trecho de carta da sino-americana, Anne Fumi Johns Stewart, residente em Sendai no Japão e dirigida aos seus familiares – “eu amo este ‘jogar fora’ de coisas não essenciais, vivendo apenas no nível básico do instinto da sobrevivência” –, procuramos aprofundar seu pensamento, analisando e caldeando o assunto sob a óptica do seu verdadeiro sentido e amplidão. O mundo está dividido em 203 ditos países “soberanos”

OEA solicita oficialmente que o governo brasileiro suspenda o processo de licenciamento e construção de Belo Monte

Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que povos indígenas devem ser ouvidos ANTES do início das obras Altamira (PA)/ Washington (EUA) – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da

Governo diz que exigências da OEA sobre licenciamento de Belo Monte são precipitadas e injustificáveis. Ongs discordam

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, respondeu ontem (5), por meio de nota oficial, à solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerar as orientações “precipitadas e injustificáveis”. “O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH

Belo Monte: governo brasileiro precisa respeitar o direito das oitivas indígenas

MPF não é parte no caso que foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas trava a mesma batalha em processo que tramita desde 2006 na justiça brasileira O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a pedir a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte: até hoje o governo

Produtores rurais fazem manifestação em Brasília e pedem aprovação de novo Código Florestal

Cerca de 15 mil produtores rurais de vários estados brasileiros fizeram ontem (5) uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pressionar pela aprovação da reforma do Código Florestal, que está em discussão na Câmara dos Deputados. Representantes do agronegócio defendem o texto apresentado pelo relator da proposta, o deputado Aldo Rebello (PCdoB- SP). O projeto de lei foi aprovado no ano passado em uma comissão especial na Câmara. Polêmico, o

Presidente da Câmara espera ‘sinal verde’ de comissão especial para pôr em votação relatório do novo Código Florestal

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem (5) que só vai colocar em votação o projeto de lei que altera do Código Florestal Brasileiro quando tiver “sinal verde” da comissão especial conciliatória criada para aprofundar o debate sobre o assunto. “O meu compromisso é colocar a reforma do Código Florestal em votação, em plenário, assim que tiver o sinal verde da comissão especial”, disse Maia. Hoje, cerca

Proposta de mudança no Código Florestal aumenta desmatamento na Amazônia, diz diretor do Ibama

A expectativa pela votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) propondo mudanças no Código Florestal tem provocado uma corrida ao desmatamento na Amazônia, de acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo. “Há na região a impressão de que o novo Código Florestal vai regularizar as propriedades ilegais. E essa expectativa vem estimulando a abertura de novas

Especialistas defendem no Senado discussão científica sobre alterações no Código Florestal

Deixar os “achismos” de lado e priorizar o debate científico e tecnológico como base para a elaboração das alterações do Código Florestal Brasileiro. Esse foi um ponto comum na exposição dos convidados para debater o tema na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Entre eles, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Associação Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O representante

Decreto que suspende punições para os proprietários rurais que desrespeitaram as leis ambientais poderá ser prorrogado

O decreto presidencial que suspende as punições para os proprietários rurais que desrespeitaram as leis ambientais poderá ser prorrogado enquanto uma proposta de consenso em torno do Código Florestal não for construída. A informação é da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, que conversou ontem (5) com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP). “Continuamos firmes em um processo de consenso e poderemos prorrogar o prazo do decreto. Mas isso deverá

Data para votação do novo Código Florestal divide ruralistas no Congresso

A data para votação do novo Código Florestal, que ainda não foi definida, está dividindo a bancada ruralista. Ontem (5), os representantes do setor agrícola no Congresso Nacional se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para pressionar pela votação da matéria. Ao sair do encontro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse que o novo

Tradelink: Justiça Federal barra empresa certificada que vendia madeira ilegal no Pará

Tradelink inseria dados falsos no sistema de controle de comercialização de produtos florestais A Justiça Federal proibiu a empresa Tradelink, de Ananindeua, no Pará, de continuar a comercializar madeira. A decisão foi tomada depois que o Ministério Público Federal (MPF/PA) demonstrou serem falsas as informações fornecidas pela Tradelink ao sistema estadual de controle de comercialização de produtos florestais. Há fortes indícios de que a empresa requerida e seus sócios exerceram sua atividade

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