Uma leitura crítica do RIMA – AHE Belo Monte, artigo de Paulo Sanda (2)

Uma leitura crítica do RIMA – AHE Belo Monte, artigo de Paulo Sanda (2)

[EcoDebate] Continuando o exercício “hermenêutico” de interpretação do RIMA AHE Belo Monte (GEP). Para quem não sabe porque as siglas acrescidas ao final, sugiro que leia a primeira parte desta série.

Na página 10 vemos o seguinte:

Somente com a LI (Licença de Instalação) é que o empreendedor pode começar a construir a usina.

Novamente o que está escrito não combina com o que o governo quer fazer, o que não é novidade, uma vez que mesmo a constituição brasileira, nosso executivo insiste em ignorar. Eles pretendem iniciar as obras usando uma Licença Parcial. Na leitura até aqui do RIMA só foram citadas 2 licenças, mais a frente veremos mais uma. A Licença Prévio, que apenas sinaliza para os investidores participarem do leilão. Aliás engraçado isto não? Chamar estas empresas de investidores, estão investindo o que? Quase todo recurso, senão todo ele, vai ser financiado pelo BNDES! Olhando isto fico até com vontade de construir uma hidroelétrica e ficar rico sem correr risco nenhum.

Após a LP, que não é licença parcial mas prévia, temos a LI e depois dela a LO. Em lugar nenhum há Licença Parcial. E o governo pretende iniciar as obras usando este engodo.

Pulando para página 19. Desculpem, não é falta de atenção, mas se for detalhar todas as falácias, acabarei escrevendo um romance para você ler on-line, assim passarei por cima de alguns trechos.

Neste ponto, o RIMA parece até uma daquelas revistinhas de passatempo. Vamos fazer o jogo dos 7 erros? Aqui vai a minha dica. Tente achar nele o famoso leilão que deveria ocorrer após a LP.

Ocorrido ou não, isto não vem ao caso, mas demonstra claramente a intenção de apenas enrolar os asnos aqui.

Página 20. Você deixaria um lobo cuidando de um cordeiro? Ou melhor se você tivesse um gatinho deixaria um Pitbull para cuidar dele? Não? Engraçado o governo deixaria.

Vejam que coisa meiga. Para realizar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) a instituição escolhida foi uma empresa chamada Leme Engenharia. Cuja missão é:

Prover soluções multidisciplinares em engenharia para projetos de energia e infra-estrutura, em um ambiente organizacional ético e de aprendizagem, agregando valor para os clientes.

Interessante não? Esta empresa tem como missão prover soluções para projetos de energia e infra-estrutura para seus clientes. Para realizar um Estudo de Impacto Ambiental ao invés de chamar uma Organização que tenha a preocupação com questões sociais, ambientais e humanas, temos uma empresa de engenharia?

Na sequencia temos os estudos das comunidades, terras e áreas indígenas sendo realizados por Organizações Antropológicas? Não, este “estudo” foi realizado por Themag, Intertechne e Engevix, todas empresas de engenharia interessadas na construção de mais mega-projetos como Belo Monte. Preciso dizer mais alguma coisa?

Já na página 23, afirma-se que AHE Belo Monte vai gerar 11 mil MW e sua casa principal e 233,1 MW na casa de força secundária. Balbina a hidroelétrica congênere, tem 2,6 mil quilômetros quadrados e gera míseros 120 a 130 MW. Outra usina hidroelétrica na amazônia a Tucurui, tem um resultado melhor, com um lago de 2,4 mil quilômetros quadrados, gera 4.245 MW. Saindo da região amazônica vamos para o sul, o reservatório de Itaipu, tem 1.3 mil quilômetros quadrados e sua potencia instalada é de 14 mil MW!

Vamos pensar um pouco. Visto todos os exemplo acima, como Belo Monte com um reservatório de 516 quilômetros quadrados pode gerar 11.233,1 MW?

Depois desta só tomando uma. Espero vocês para continuarmos a fazer este exercício mental.

Texto de Paulo Sanda – Ilustração por Thiago Vaz

Paulo Sanda é Teólogo, chefe escoteiro, palestrante, idealista, associado da ONG RUAH e tem sido ativo participante das manifestações Belo Monte NÃO, em São Paulo.

Uma leitura crítica do RIMA – AHE Belo Monte, artigo de Paulo Sanda (1)

EcoDebate, 25/02/2011

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6 comentários em “Uma leitura crítica do RIMA – AHE Belo Monte, artigo de Paulo Sanda (2)

  1. Caro Sanda

    Não há nada de surpreendente do RIMA ser executado pela própria empresa. Pela legislação eles que são responsáveis pela apresentação do mesmo, quem eles contratariam, o GreenPeace?

  2. Sr Rogério.

    Fico feliz em ler seus comentários e agradeço seu interesse pelos meus artigos. Estou em dívida em relação ao seu blog, li e achei interessante, só não tive tempo de retribuir os comentários, pois com tantos artigos para escrever, palestras, estudos, etc. Além dos cuidados com a família. Acabo ficando assoberbado de trabalho. Mas fica aqui minha promessa de faze-lo.
    Respondendo a suas questões:
    Veja, do meu ponto de vista, uma empresa de engenharia que vai faturar com o projeto tem todo interesse que ele aconteça. Certo? Logo suas análises serão sempre tendenciosas. Não seria mais interessante que outra entidade tivesse os mesmos direitos e recursos para contra-argumentar e analisar as questões? Que seria de um réu se no tribunal pudesse haver apenas o promotor? Ou da vítima se houvesse apenas o advogado de defesa?

    Em relação a Ruah, sim gaiacasacomum é o nosso blog. Somos uma Sociedade sem fins lucrativos e não temos verba para fazer e hospedar nosso próprio site.

    Novamente muito obrigado por acompanhar meus artigos.

  3. Caro Paulo Sanda.

    Vou fazer uma crítica ao conceito genérico de um RIMA, que talvez por mais incrível que possa parecer o senhor irá concordar comigo.

    A idéia de um RIMA, da forma que ele é apresentado é para ser lido pelo público em geral, por isto ele deve evitar tecnicismos que teoricamente poderiam esconder falhas do projeto através de um linguajar técnico (muito parecido com pareceres de advogados). A parte técnica deve estar no EIA, em que as definições e conclusões deverão estar demonstradas.

    O que acontece nisto tudo, geram-se dois documentos de difícil leitura, um por seu superficialismo beirando a uma peça publicitária e outro um apanhado de dados técnicos um pouco desconexos que somente quem escreveu o entende.

    Independente de se estar contra ou a favor de determinada obra, eu, por exemplo, me irrito com tal formatação. Acho que a concepção do legislador quando criou estes conceitos pensou da mesma forma de quem formulou a legislação trabalhista há 70 anos, em que considerava o empregado um quase incapaz. Desta forma temos a dupla EIA/RIMA algo anacrônico e praticamente inútil, tanto para quem defende a obra como para quem a ataca.

    Acho que nós todos deveremos lutar por uma legislação mais adequada a realidade dos dias atuais, aonde as informações chegam rápidas e facilmente se consegue testar as hipóteses de quem projeta dada obra.

    Caso a legislação pertinente fosse readequada a maturidade das partes envolvidas, proporcionando uma peça única e transparente, 90% das discussões seriam evitadas ficando somente aquelas são substantivas e que valem a pena ser discutidas.

  4. Só acrescentando alguns comentários, RIMAs são verdadeiras peças de fantasia que dão dinheiro para firmas de propaganda, pois quem sabe formatar um RIMA do jeito que exigido pela legislação.

    No caso de Belo Monte é típico, e olhe que sou favorável a obra, há uma primeira peça que os projetistas denominam Estudo de Impacto Ambiental que não é mais nada do que a colocação do projeto como um todo.

    A colocação do projeto como um todo, exigência dos órgãos ambientais, não serve para nada, pois duvido que qualquer técnico de um órgão deste tipo (geralmente biólogos, engenheiros químicos, engenheiros ambientais e outros) não tem capacidade individualmente ou em pequenos grupos digerir o projeto.

    Já o Rima é uma brincadeirinha de criança, não detalha nada e diz as coisas superficialmente.

    Deveria ser exigido pela legislação um estudo completo dos impactos ambientais sem o necessário detalhamento do projeto, caso fossem colocadas as premissas e hipóteses adotadas, resumos dos cálculos feitos para a verificação das hipóteses e suas conclusões seria muito mais produtivo para que técnicos de pessoas que estão contra ou desconfiam do projeto analisassem com cuidado.

    Atenção, não estou sugerindo um terceiro volume, estou sugerindo algo que ficasse entre um e outro e desse uma noção mais exata dos impactos ambientais.

Comentários encerrados.

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