Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.204, de 22/10/2010

O ambientalista Henrique Cortez lança o livro 'Cidadania Ambiental - Água' Recuperação de áreas degradadas, artigo de Roberto Naime Uso das águas do rio São Francisco na Paraíba: crônica de um insucesso anunciado, artigo de João Suassuna A variável ambiental no planejamento, artigo de Antonio Silvio Hendges STJ decide que multa ambiental só prescreve cinco anos após fim do processo administrativo Parecer da PGR afirma que obrigação de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis no ES é constitucional Trabalho

O ambientalista Henrique Cortez lança o livro ‘Cidadania Ambiental – Água’

Acredito que devo explicações quanto aos motivos que me levaram a 'cometer' este livro. Meio ambiente é um tema transversal, que possui interações com qualquer outra área do conhecimento humano. Para piorar a complexidade, existem incontáveis variáveis que ampliam as dúvidas e as incertezas. Ecologia é uma ciência extremamente complexa, inter e multidisciplinar, que exige a compreensão de profissionais e cientistas de inúmeras especialidades. É natural, portanto, que existam mais dúvidas do

Recuperação de áreas degradadas, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] Uma área degradada é um espaço físico, constituído por rochas, solos, águas superficiais e subterrâneas, dentro de uma geomorfologia e um clima, que teve suas características paisagísticas deformadas por alguma atividade antrópica. O site da Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas (SOBRADE), define a recuperação de áreas degradadas como a atividade que tem por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um

Uso das águas do rio São Francisco na Paraíba: crônica de um insucesso anunciado, artigo de João Suassuna

“Quem tem água tem tudo!”..... Será? [EcoDebate] No início do mês de outubro, fomos convidados para participar da III Semana de Geografia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Cajazeiras, proferindo uma conferência sobre a hidrologia do Nordeste seco, com enfoque na transposição do rio São Francisco. Na ocasião, com vistas a conhecermos e avaliarmos melhor o estágio em que se encontra o projeto da transposição na Paraíba, a

A variável ambiental no planejamento, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] As preocupações com os impactos ambientais resultantes das ações humanas são recentes e muito ainda necessita ser realizado para se alcançar um modelo de desenvolvimento social, ambiental e econômico sustentável. Neste sentido, o país, estados e principalmente os municípios tem papéis fundamentais na preservação da qualidade de vida, recursos naturais e controle das fontes geradoras de impactos significativos sobre a saúde da população e dos ecossistemas locais. Os municípios,

STJ decide que multa ambiental só prescreve cinco anos após fim do processo administrativo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou ontem (21) uma súmula que determina que as multas aplicadas por crime ambiental só prescrevem cinco anos após o término do processo administrativo. A súmula vai orientar o julgamento de casos desse tipo em tribunais de todo o país. Na prática, a súmula favorece os órgãos de fiscalização ambiental – principalmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) –

Parecer da PGR afirma que obrigação de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis no ES é constitucional

De acordo com parecer de Roberto Gurgel, as normas federais fixam patamares mínimos de proteção ambiental, o que não exclui a possibilidade de os demais entes estipularem condições mais rígidas A Lei nº 8.745/2007, do Espírito Santo, que obriga os estabelecimentos do estado a acondicionarem os produtos em embalagens plásticas biodegradávei-OBPS, é constitucional. Essa é a posição do parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel,

Trabalho escravo no norte fluminense é preocupante, diz ministro

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, denunciou ontem (21) a persistência de práticas análogas ao trabalho escravo na região norte do estado do Rio de Janeiro, onde se concentra a lavoura canavieira. Ele participou, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da entrega do Prêmio João Canuto, concedido a entidades e personalidades que se destacaram na defesa dos direitos humanos durante o

Eleições 2010: Greenpeace Brasil apresenta Propostas para um país do século XXI

Para ajudar Dilma e Serra, o Greenpeace preparou uma lista de pontos que qualquer candidato deveria adotar para garantir um futuro diferente para o Brasil. Os candidatos à Presidência da Republica, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), ainda não apresentaram à população brasileira seus compromissos com o desenvolvimento sustentável e limpo do Brasil. Até se dignaram a tocar um pouco mais no assunto neste 2ª turno das eleições. Serra e

Conjuntura da Semana. Que Brasil queremos?

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Sumário: Eleições 2010 As diferenças entre Dilma e Serra A concepção de Estado A política externa A

Aquecimento do Ártico provavelmente é permanente, diz estudo da NOAA

Os sinais da mudança climática estiveram espalhados pelo Ártico neste ano -- ar mais quente, menos gelo no mar, geleiras derretendo --, o que provavelmente significa que essa região, crucial para a definição do clima no resto do planeta, não irá voltar ao seu antigo estado mais frio, disseram cientistas na quinta-feira. No estudo [Arctic Report Card], divulgado pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), cientistas norte-americanos, do

TEEB: Proteger ecossistemas é mais barato do que destrui-los, diz estudo

A destruição de ativos da natureza, como florestas e pântanos, causa perdas anuais de ao menos US$ 2,5 trilhões no mundo. A cifra, que supera em quase US$ 1 trilhão o PIB do Brasil, foi citada em um projeto financiado pela Comissão Europeia e apresentado nesta quarta-feira em Nagoya, Japão, durante conferência da Unep, a agência de meio ambiente da ONU. “The Economics of Ecosystems and Biodiversity” (Teeb) é um estudo de

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