PGR: Responsáveis por crimes de violência doméstica contra mulheres devem ser processados mesmo sem representação

De acordo com a ação, a violência doméstica viola os direitos humanos e não pode ser tolerada pelo Estado em hipótese alguma O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4424), com pedido de medida cautelar, para que se confira interpretação conforme a Constituição Federal aos artigos 12, inciso I, 16 e 41 da Lei nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha). Também

Crise ambiental ou civilizacional? palestra de Henrique Cortez, na 1a Semana Interinstitucional do Meio Ambiente

Cortez prega disseminação de informações para mudar a sociedade. Foto: Ana Paula Aprato/JC Cortez quer debater conceito de desenvolvimento - Para jornalista, crise ambiental é resultado do sistema fordista "As pessoas não podem ser responsabilizadas pelo que elas não conhecem." Com essa frase, o jornalista Henrique Cortez introduziu a palestra Crise Ambiental ou Civilizacional. Na visão dele, é preciso aprofundar o debate sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para preservar a

Código Florestal: ‘Não dá mais para tratar a natureza como um modelo de negócio’. Entrevista com Carlos Alberto Scaramuzza

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados aposta que a discussão e votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que modifica o Código Florestal, deva acontecer ainda este mês. Se for aprovado, o novo código também alterará a lei dos crimes ambientais. Para o superintendente da Ong WWF, Carlos Alberto Scaramuzza, o Código Florestal atual, que foi feito em 1965, suscita complementações e até a plena implementação de alguns

Agronegócio: uma face do latifúndio no país. Entrevista especial com Marcos Pedlowski

“Não podemos entender a discussão do agronegócio sem primeiro compreender o que ele estabeleceu do ponto de vista produtivo e qual foi seu impacto na questão da concentração das propriedades de terra em países como o Brasil”. A afirmação é do professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Marcos Pedlowski. Em entrevista, concedida, por telefone, à IHU On-Line, Pedlowski explica como a prática, considerada por ele

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