Burocracia dos impostos, artigo de Bruno Peron

[EcoDebate] Um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indica que "sistemas tributários complexos" e "alta evasão fiscal" prejudicam o crescimento econômico na América Latina e no Caribe. Ainda que o objetivo aqui não seja, como virou moda em análises econômicas, focar o crescimento econômico, vale o despertar para a necessidade de uma reforma tributária que atenda ao desenvolvimento de cada um dos países latino-americanos em suas particularidades. A América Latina

Educação: É essencial transmitir o real sentido da vida, artigo de Benedicto Ismael C. Dutra

[EcoDebate] O planeta Terra foi estruturado com tanto esmero para que surgissem as necessárias condições para a vida humana, no entanto, está se tornando cada vez mais um lugar perigoso para se viver. A cada ano que passa, mais difíceis se tornam as condições de vida. Assim como os organismos evoluíram, também o ser humano deveria prosseguir aprimorando-se, tanto na estrutura física, como no modo de proceder, crescendo interiormente e evoluindo.

Três milhões e meio de crianças estão fora da educação infantil e do ensino médio no país

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia a obrigatoriedade do ensino, aprovada em 2009, vai atender a 3,5 milhões de crianças entre 4 e 5 anos e jovens entre 15 e 17 anos que estão fora da escola. A estimativa é da secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. Hoje, apenas a matrícula no ensino fundamental (7 a 14 anos) é obrigatória. Com a aprovação da PEC,

Especialistas participantes da Conae criticam sistema brasileiro de avaliação do ensino

O atual sistema nacional de avaliação da educação foi criticado ontem (29) por especialistas, gestores e participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae). Durante um colóquio sobre o tema, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Carlos Freitas condenou o uso dos resultados dessas avaliações que criam rankings de escolas e políticas de pagamento de bônus para professores que estão nos estabelecimentos com melhor desempenho. 26750

Governo prepara ‘reforma’ para acelerar licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura

O Ministério do Meio Ambiente deve reformular, até meados deste ano, as regras para concessão de licenças ambientais. De acordo com a secretária executiva do ministério, Isabela Teixeira, o objetivo não é só acabar com a lentidão na liberação de licenças – fator que tem causado incômodos no governo “Não é só para agilizar, mas também para colocar foco no processo de licenciamento ambiental. As licenças perderam o rumo, questões sociais,

Ibama apreende 360 toneladas do agrotóxico Glifosato com teor 70 vezes acima do permitido

A equipe de fiscalização do Ibama em São Paulo, com o apoio de técnicos da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama Sede, realizaram uma vistoria no Porto de Santos e apreenderam 360 toneladas de agrotóxicos fora do limite permitido por lei. A empresa registrante do produto e a importadora receberam, cada uma, multa no valor de R$ 1,4 milhão com base no artigo 64, do Decreto nº 6.514/08, que regulamenta a

Estudo propõe discussão de cenários de futuro na Amazônia

Seca poderá ser constante no sul e leste da Amazônia (foto: Eduardo Nicolau/AE) Pesquisadores do Inpe estiveram no mês de março, no Projeto de Assentamento Agro-extrativista (PAE) Lago Grande, em Santarém (PA), primeiro local selecionado para o estudo sobre cenários de futuro através da organização não governamental (ONG) Saúde e Alegria, que há anos desenvolve projetos na área. O objetivo do estudo, iniciado em 2009 e

Conceição do Mato Dentro tem rastro de destruição noticiado no jornal Estado de Minas

Explosão na mina do grupo britânico próxima às casas de moradores da cidade: preços de terreno têm sido decididos na bala. Foto no Estado de Minas [Por Flavia Lilian, para o EcoDebate] Acordei com um exemplar do Jornal Estado de Minas. Li as manchetes, deparei-me com a notícia sobre Conceição do Mato Dentro. Esta cidade histórica de Minas Gerais, tombada como Património Histórico da Humanidade pela UNESCO, em virtude da biodiversidade que

Para pesquisador, o risco de extinção da Copaíba do Cerrado paulista chega a ser alarmante

Genética ajuda a preservar a Copaíba do Cerrado paulista Estudos realizados na Estação Ecológica de Assis (EEA) em São Paulo, cuja área é de 1.760 hectares (17,6 milhões de metros quadrados), avaliaram a diversidade genética e o sistema reprodutivo de uma espécie de copaíba (Copaifera langsdorffii). O trabalho realizado por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, traz subsídios

A natureza como limite da economia

Os limites impostos pelo ambiente sobre os processos econômicos serão discutidos em debate no dia 19 de abril, às 15h, no IEA. Andrei Cechin, doutorando da Universidade de Wageningen, Holanda, falará sobre seu livro "A Natureza como Limite da Economia" (Senac São Paulo-Edusp-Fapesp), que será lançado na ocasião. A exposição será seguida de debate com José Eli da Veiga, da Faculdade de Economia,

Polêmicas e críticas não podem atrasar a imediata implementação do novo Programa Nacional de Direitos Humanos

Dignidade - Para a sociedade repensar seus valores Pontos polêmicos e críticas não podem atrasar a imediata implementação do novo Programa Nacional de Direitos Humanos, “um documento indispensável para a consolidação da democracia brasileira”, diz Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV)Desde que foi lançada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em 21 de dezembro de 2009, a terceira versão

Mecanismo molecular responsável por vício em drogas é o mesmo que leva à compulsão por comida gordurosa e calórica

Dependência pesada - O mecanismo molecular que leva indivíduos ao vício em drogas é o mesmo que está por trás da compulsão pela comida, de acordo com um novo estudo realizado por cientistas norte-americanos. Os resultados fornecem uma explicação científica para algo que é verificado na prática por pacientes obesos há muito tempo: assim como ocorre com a dependência em outras substâncias, largar o vício por comida não saudável é algo

SP: Nova fronteira do tomate tem condições de trabalho piores que as combatidas em canaviais

Tomate já supera a cana em ilegalidades - Para coordenador de fiscalização, nova fronteira do tomate tem condições de trabalho piores que as combatidas em canaviais. Blitz encontrou lavrador aplicando agrotóxicos sem proteção, moradia em situação precária, ausência de sanitários e jornada ilegal Novas fronteiras para o tomate no Estado, Santo Antônio da Alegria e Altinópolis, ambas na região de Ribeirão Preto, estão recebendo não somente as plantações da cultura, mas

China: Preferências dão impulso a empresas de turbinas eólicas

As políticas de favorecimento de companhias domésticas e de imposição de barreiras a concorrentes estrangeiros transformaram a China em um dos líderes mundiais na fabricação de turbinas para geração de energia eólica. Em 2004, 60% do mercado local era dominado por empresas estrangeiras. No ano passado, o porcentual havia caído para 15%. Nesse período, o governo deu preferência à aquisição de turbinas domésticas e impôs um índice mínimo de conteúdo

Índice da edição de 29/03/2010

Os poleiros e os eucaliptos da Suzano no Maranhão e no Piauí, artigo de Mayron Régis Verdades sobre os custos de Belo Monte revisados pela Empresa de Pesquisa Energética(EPE), artigo de Telma Monteiro Ação Popular exige atenção e cumprimento dos protocolos sobre o AVC: ‘Derrame’ ataca Justiça, artigo de Daniel Chutorianscy O capitalismo contra a Mãe Terra, artigo de Vinicius Mansur Movimentos sociais denunciam prisões arbitrárias de lideranças populares no Oeste da Bahia Anvisa encontra

Os poleiros e os eucaliptos da Suzano no Maranhão e no Piauí, artigo de Mayron Régis

[EcoDebate] Segundo informes da assessoria da Suzano Papel e Celulose, em março de 2010, a empresa, até o final de 2009, comprara 133 mil hectares nos estados do Maranhão e do Piaui. Informações prestadas à mídia, perto do fim do ano, adjudicavam que o projeto do Piaui já havia resolvido 60% das áreas necessárias para o empreendimento que engloba a região próxima à Teresina e a região próxima ao município

Verdades sobre os custos de Belo Monte revisados pela Empresa de Pesquisa Energética(EPE), artigo de Telma Monteiro

A “mexidinha” de R$ 3 bilhões a mais nos cálculos dos custos de Belo Monte não é só resultado das condicionantes exigidas na LP, como quiseram fazer crer. Os quase 74% desse valor foram adicionados à conta da construção do canteiro de obras e embutidos sub-repticiamente na esteira da licença ambiental. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se justificou dizendo que os cálculos foram “subestimados” pelas três maiores empreiteiras do

Ação Popular exige atenção e cumprimento dos protocolos sobre o AVC: ‘Derrame’ ataca Justiça, artigo de Daniel Chutorianscy

O DERRAME continua dizimando estupidamente uma população inteira. Continua “derramando” imprevidência, irresponsabilidade, incompetência neste país. O“derrame”,como é popularmente chamado, é o Acidente Vascular Cerebral” que, no Brasil, possui uma conotação ambígua: “derrame” é mais um imposto extraordinário. E que imposto extraordinário e cruel a população brasileira paga? Paga com suas vidas ou sequelas pela total e absoluta cegueira e descaso de governantes atuais ou antigos que optam pela política

O capitalismo contra a Mãe Terra, artigo de Vinicius Mansur

Indígenas frente à crise do modelo capitalista, organizações de povos originários apresentam a proposta do “Viver Bem” ao Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU “Durante 500 anos, tentaram nos fazer desaparecer. Não só fi sicamente, pois tentaram matar nossa língua, música, comida, cultura. Trabalhamos na clandestinidade, preservando ossos saberes, porque sabíamos que um dia iríamos voltar ao caminho do equilíbrio, o Pachakuti (...) Nos dividiram com bandeiras, hinos. Mas nós

Movimentos sociais denunciam prisões arbitrárias de lideranças populares no Oeste da Bahia

A luta contra a grilagem de terras no Oeste do Bahia sofreu mais um golpe ontem, 25/03, em Santa Maria da Vitória, com a prisão de  João Cerrano Sodré, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da região, e Marilene de Jesus Cardoso Matos, agente da Comissão Pastoral da Terra. A prisão é uma clara represália à atuação de ambos e das entidades que representam na luta pela sobrevivência das comunidades

Top