MPF/PB aciona União e estado para proteger comunidade tradicional de Aritingui, em Rio Tinto (PB)

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) propôs ação civil pública com pedido de liminar contra a União e o estado da Paraíba para garantir a sobrevivência da comunidade tradicional de Aritingui, em Rio Tinto (PB), a 50 km da capital. Na ação, assinada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Van Marsen Farena, o MPF/PB pede que a Justiça determine à União que programe ação emergencial com distribuição de

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A evolução do conceito de reserva legal

Reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O conceito normativo de reserva legal é dado pelo artigo 1º, parágrafo 2º, inciso III, do Código Florestal - a Lei nº 4.771,

Blogosfera: Food, Inc. desnuda a indústria de alimentos, no Blog Andrea Vialli

Está concorrendo ao Oscar 2010 o documentário Food, Inc., que ainda não tem estréia prevista no Brasil, mas está dando o que falar lá fora. O filme de Robert Kenner, co-produzido por Eric Schlosser (de Fast Food Nation, disponível no Brasil) faz uma radiografia pesada da indústria de alimentos nos Estados Unidos, mas que cabe perfeitamente à nossa realidade, em tempos de economia globalizada. O documentário faz uma incursão sobre os

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